Atenção: Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada.
Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional
Metadados | Descrição | Idioma |
---|---|---|
Autor(es): dc.contributor | Gassen, Valcir | - |
Autor(es): dc.creator | Menezes Filho, Anastácio Lima de | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-10-23T16:31:45Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-10-23T16:31:45Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-09-10 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-09-10 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-09-10 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-07-23 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://repositorio.unb.br/handle/10482/50321 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/910722 | - |
Descrição: dc.description | Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2024. | - |
Descrição: dc.description | Este trabalho tem por objetivo investigar a influência que os paradigmas da posse e da propriedade privada tiveram na formação do território do Acre. Para cumprir este objetivo, foi necessário estabelecer um acordo semântico em torno do conceito de paradigma. Posteriormente, analisou-se os quatro paradigmas que, ao longo da história, moldaram a ocupação humana e a formação do território do Acre, quais sejam, os paradigmas do uti possidetis, do Regime das Posses, da Lei de Terras de 1850 e do Código Civil. A metodologia da pesquisa foi essencialmente teórica e explicativa, tendo como fonte de dados a pesquisa bibliográfica. Concluiu-se que estes paradigmas construíram uma visão de mundo que viabilizou uma estrutura fundiária desigual, que se perpetuou ao longo de todo o processo histórico e que ainda hoje está na origem de muitas desigualdades sociais. Do nascimento, desenvolvimento e morte do seringal, com sua posterior substituição pelas fazendas de pecuária extensiva e latifúndios, os paradigmas legitimaram a extrema concentração de terras. A ideia de paradigma se mostrou útil para explicar a forma como a posse e a propriedade privada foram construídas, manipuladas e atualizadas ao longo do processo histórico de formação do território do Acre, tudo de maneira a permitir a extrema concentração fundiária e a manutenção do status quo. | - |
Descrição: dc.description | This work aims to investigate the influence that the paradigms of ownership and private property had on the formation of the territory of Acre. To achieve this objective, it was necessary to establish a semantic agreement around the concept of paradigm. Subsequently, the four paradigms that, throughout history, shaped human occupation and the formation of the territory of Acre were analyzed, which are the paradigms of uti possidetis, the Regime of Possessions, the Land Law of 1850 and the Code Civil. The research methodology was essentially theoretical and explanatory, using data as a source for bibliographic research. It is concluded that these paradigms constructed a worldview that enabled an unequal land structure, which was perpetuated throughout the entire historical process and which is still the source of many social inequalities today. From the birth, development and death of the rubber plantation, with its subsequent replacement by extensive livestock farms and large estates, the paradigms legitimized the extreme concentration of land. A paradigm idea was shown to be useful in explaining the way in which possession and private property were constructed, manipulated and updated throughout the historical process of formation of the territory of Acre, all in a way that allowed extreme land concentration and the maintenance of the status quo. | - |
Descrição: dc.description | Faculdade de Direito (FD) | - |
Descrição: dc.description | Programa de Pós-Graduação em Direito | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
Direitos: dc.rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | - |
Palavras-chave: dc.subject | Propriedade privada | - |
Palavras-chave: dc.subject | Posse (Direito) | - |
Palavras-chave: dc.subject | Acre (Estado) | - |
Palavras-chave: dc.subject | Formação territorial | - |
Título: dc.title | Os paradigmas da posse e da propriedade privada e sua influência na formação territorial do Acre : do seringal ao latifúndio | - |
Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB |
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma: