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Dos ventos favoráveis aos contrários : atores estatais, percepções e práticas da participação na Assistência Social (2015 a 2018)

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorAlmeida, Débora Cristina Rezende de-
Autor(es): dc.contributorPires, Roberto Rocha Coelho-
Autor(es): dc.creatorDireito, Denise do Carmo-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-10-23T16:24:55Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-10-23T16:24:55Z-
Data de envio: dc.date.issued2022-04-14-
Data de envio: dc.date.issued2022-04-14-
Data de envio: dc.date.issued2022-04-14-
Data de envio: dc.date.issued2021-12-02-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://repositorio.unb.br/handle/10482/43463-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/907877-
Descrição: dc.descriptionTese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2021.-
Descrição: dc.descriptionA Constituição de 1988 é um marco para o modelo democrático-participativo brasileiro, pautado na consolidação e/ou surgimento dos mecanismos informais e formais de participação, como as instituições participativas (IPs). Desde então, o campo de estudos sobre participação no país vem avançando na compreensão de seus limites e potencialidades e da relação entre Estado e sociedade. Não obstante, o enquadramento que os atores estatais dão a esses processos participativos foi subteorizado e subanalisado tanto pela literatura de movimentos sociais e participação como pela relacionada à administração pública e à ação pública. O tema ganha relevância se considerarmos o impeachment da presidente Dilma Rousseff como um momento de inflexão em que governos de centro-esquerda, que impulsionam esse modelo, especialmente, para as políticas sociais, são substituídos por um contexto social e político marcado pela presença de atores e projetos menos favoráveis, ou até mesmo contrários, aos processos participativos. Diante destas lacunas, esta tese pergunta: quais os enquadramentos dos atores estatais sobre a participação social e como isso informa as suas práticas? Para realizar este estudo, dois conjuntos de literatura foram mobilizados. O primeiro mais voltado à compreensão do Estado e sua relação com a sociedade, considerando o papel da burocracia nesse processo. O segundo conjunto busca o diálogo entre a produção científica que analisou os atores estatais a partir da perspectiva dos movimentos sociais e da participação e a produção mais ligada a compreender os processos relacionais entre atores estatais e não-estatais a partir de categorias próprias da Administração Pública. Para responder à questão, foi realizado estudo de caso, focado na área de assistência social do nível federal. O principal instrumento de pesquisa foi a realização, a partir de roteiro semiestruturado, de 44 entrevistas com profissionais da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), que atuaram nos anos 2015 a 2018. A pesquisa identifica e compara a posição de diferentes perfis de burocratas em relação a sua maior ou menor percepção positiva acerca da participação, considerando os profissionais que trabalharam i) na gestão de Dilma Rousseff; ii) na gestão de Michel Temer e iii) aqueles que permaneceram durante todo o período. Alguns outros atributos foram, também, utilizados para comparações, tais como: sexo, tipo de vínculo com a Administração, formação e escolaridade, experiência anterior como conselheiro, em governos subnacionais e/ou em organizações não governamentais e afins. Os resultados mostram que há dependência de trajetória, a partir da forma como o campo se consolidou. A grande maioria dos entrevistados avalia que a execução da política não seria possível sem a existência dos mecanismos de participação existentes tanto no nível federal como nos subnacionais. No entanto, a partir da reflexão sobre casos concretos, surgem discrepâncias. Principalmente, sobre até onde vai a atuação dos atores nãogovernamentais nas decisões sobre a política. A mudança institucional, ocasionada pelo impeachment, é fator que marca a transição de uma percepção mais pró-participação para uma postura em que a participação social deve estar fora do Estado. Não devendo ser confundida com a gestão, que é uma atribuição dos atores estatais. Essa mudança de enquadramento, do que seria o papel dos atores não-estatais, acaba por acarretar alterações na prática e na forma de condução de determinados assuntos nos mecanismos participativos.-
Descrição: dc.descriptionBrazilian 1988 Constitution marks the moment that the participatory-democratic model begins to take hold. It is the period of the emergence and/or maturation of formal and informal mechanisms, such as participatory institutions (PIs). Since then, the field of studies on participation in the country has advanced in understanding its limits and potential and the relationship between State and society. However, the framing that state actors give to these participatory processes has been under-theorized and under-analyzed by the literature of social movements and participation and by the literature on public administration and public action. It is an important theme if we consider the impeachment of President Dilma Rousseff as a moment of inflection. At this moment the center-left governments, which promote this model, especially for social policies, are replaced by a social and political context comprised by the presence of actors and projects less favorable, or even contrary, to participatory processes. Given these gaps, this thesis asks: how does state actors frame social participation and how does this inform their practices? To carry out this study, two sets of literature were mobilized. The first is more focused on understanding the State and its relationship with society, considering the role of bureaucracy in this process. The second seeks a dialogue between the literature on participation and social movement and works from public administration that examines the relational processes established between the state and non-state actors. To answer the question, a case study was carried out, focused on the area of social assistance at the federal level. The main research instrument was 44 depth interviews, based on a semi-structured questionary, with professionals who worked in the National Secretariat of Social Assistance (SNAS), from 2015 to 2018. The research identifies different profiles of bureaucrats in relation to their greater or lesser positive perception of participation, taking into account the periods in which they worked at the SNAS: i) Dilma Rousseff administration, ii) Michel Temer administration and iii) both administrations. And some attributes were also considered, such as: gender, type of relationship with the Administration, education, previous experience as a counselor or in subnational governments and/or in non-governmental organizations etc. The results show a path dependence process characterized by how the field was consolidated. Most respondents believe that the policy implementation would not be possible without the existence of participation mechanisms existing both at the federal level and/or in the subnational. However, when they reflect on concrete cases, discrepancies arise. Mainly, on how far the role of non-governmental actors in policy decisions should go. The institutional change caused by the impeachment is a factor that marks the transition from a more pro-participation perception to a posture in which social participation should be outside the State. It should not be confused with management, which is a state actors’ role. These changes, in the framing of what would be the role of non-state actors, ends up leading to modifications in practices and in the way some issues are handled in the participatory mechanisms.-
Descrição: dc.descriptionInstituto de Ciência Política (IPOL)-
Descrição: dc.descriptionPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Direitos: dc.rightsAcesso Aberto-
Direitos: dc.rightsA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.-
Palavras-chave: dc.subjectParticipação social-
Palavras-chave: dc.subjectAtores estatais-
Palavras-chave: dc.subjectSociologia da ação pública-
Palavras-chave: dc.subjectInstituições participativas-
Palavras-chave: dc.subjectAssistência social-
Título: dc.titleDos ventos favoráveis aos contrários : atores estatais, percepções e práticas da participação na Assistência Social (2015 a 2018)-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional – UNB

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