Ideologia partidária, estrutura produtiva e distribuição de renda na América Latina nos anos 2000

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Autor(es): dc.contributorCarvalho, André Borges de-
Autor(es): dc.creatorSqueff, Gabriel Coelho-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-10-23T16:24:43Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-10-23T16:24:43Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-01-14-
Data de envio: dc.date.issued2024-01-14-
Data de envio: dc.date.issued2024-01-14-
Data de envio: dc.date.issued2023-09-22-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/47260-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/907791-
Descrição: dc.descriptionTese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2023.-
Descrição: dc.descriptionNos anos 2000 houve uma significativa redução na desigualdade de renda nos países latino-americanos em decorrência da chegada dos partidos de esquerda ao poder. Muito embora rica e instigante, a literatura sobre o tema possui ao menos três deficiências: uso disseminado de teorias eurocêntricas, excessivo foco dado à ideologia do/a presidente e desconsideração do papel da estrutura produtiva. A presente tese endereça essas três lacunas a partir de uma abordagem parcimoniosa de economia-política efetivamente latino-americana. Por meio de métodos mistos de pesquisa, procuro responder às seguintes perguntas: 1) Qual a relação entre estrutura produtiva, ideologia partidária e distribuição de renda total na América Latina nos anos 2000? 2) Por que alguns países latino-americanos governados por partidos de esquerda foram mais bem-sucedidos que outros na redução da desigualdade de renda total no período pós-2000? O modelo teórico foi desenvolvido em consonância com os dois componentes que formam a renda total, quais sejam, renda primária e transferências governamentais. O principal elemento do primeiro componente é a renda da produção, a qual foi discutida sob a perspectiva da heterogeneidade estrutural da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe - CEPAL. Já as transferências governamentais foram apreendidas a partir da power resource theory, do debate que trata da força partidária do presidente e da literatura que discorre sobre o impacto da diferença ideológica do chefe do Executivo vis-à-vis a ideologia média da Câmara dos Deputados. Com efeito, denominei essa abordagem teórica de modelo DPI (D de desigualdade, P de produtiva e I de ideologia). A primeira pergunta da tese foi avaliada por meio de estatísticas descritivas e de econometria de dados em painel para 14 países latino-americanos entre 2000 e 2020. Foram encontradas fortes e robustas evidências que corroboram o modelo DPI, a saber: (i) quanto mais de esquerda for a ideologia do/a presidente, (ii) quanto mais de esquerda for a ideologia média da Câmara dos Deputados, (iii) quanto menor for a parcela da população ocupada em atividades de baixa produtividade do trabalho, (iv) quanto maior for a parcela da população ocupada em atividade de intermediária produtividade do trabalho, e, por fim, (v) quanto maior for o tamanho da bancada de esquerda na Câmara dos Deputados, menor a desigualdade de renda total na América Latina. Já a segunda pergunta da pesquisa foi endereçada por meio de estudos de caso sob uma perspectiva histórico-institucional. As experiências boliviana, com Evo Morales do Movimiento al Socialismo - MAS, brasileira, com Lula e Dilma do Partido dos Trabalhadores - PT, e uruguaia, com Tabaré Vázquez e José Mujica do Frente Amplio - FA, foram discutidas pormenorizadamente. Ao modelo DPI foram incorporados dados de algumas políticas de proteção social, do salário-mínimo real e da participação das manufaturas no Produto Interno Bruto. Enquanto nos governos do MAS e do FA houve convergência ideológica à esquerda entre o Executivo e o Legislativo, nos governos petistas a Câmara dos Deputados permaneceu dominada por partidos de direita. Similarmente, os partidos boliviano e uruguaio lograram formar governos unipartidários, com mais da metade do total de assentos na Câmara dos Deputados e com uma grande bancada de esquerda. No Brasil, a participação do PT sempre foi inferior a 20% e a bancada de esquerda nunca foi majoritária, o que, portanto, exigiu a formação de uma coalizão multipartidária que resultou num governo ideologicamente heterogêneo. Nessa mesma toada e, em larga medida, em decorrência dessas peculiaridades, Bolívia e Uruguai lograram alterar substancialmente suas respectivas estruturas produtivas. Houve uma significativa redução da população ocupada em atividades econômicas de baixa produtividade e, inversamente, um aumento em prol das atividades de produtividade mais elevada. No Brasil, por seu turno, essa alteração foi muito menor e, portanto, muito menos conducente a uma trajetória de crescimento econômico com distribuição de renda. Portanto, o combate à desigualdade de renda foi muito mais favorável para Morales, Vázquez e Mujica do que para Lula e Dilma. Quando o/a presidente e os/as deputados/as conferem primazia à igualdade distributiva, há condições políticas para que sejam adotadas políticas públicas equalizadoras, as quais serão mais extensas quanto maior for o tamanho da bancada de esquerda. Além disso, em um contexto de maior dinamismo econômico, tem-se espaço fiscal para aumentar as despesas com políticas de proteção social, de valorização do salário-mínimo e de mudança estrutural. Em conjunto, estes elementos permitem compreender porque a desigualdade de renda total caiu mais em alguns países - como na Bolívia e no Uruguai - do que em outros - como no Brasil - durante a onda rosa. A redução sustentada da desigualdade de renda na América Latina é contingente a adoção de políticas públicas redistributivas, por um lado, e de mudança estrutural em prol de atividades de maior produtividade, por outro. Esses temas são mais caros aos partidos de esquerda, sendo que onde houve convergência ideológica e força partidária nesse sentido, maior foi a redução da desigualdade. Não obstante, é imperioso que todos os governos da região tenham como objetivo principal melhorar a distribuição de renda, independentemente da coloração ideológica do/a presidente e dos parlamentares.-
Descrição: dc.descriptionLatin American countries experienced a significant reduction in income inequality in the 2000s due to the electoral victories by leftist presidential candidates. Although rich, the literature on the subject has at least three deficiencies: widespread adoption of Eurocentric theories, excessive focus on the ideology of the president, and disregard of the role of the productive structure. This research addresses these three shortcomings through a parsimonious and effectively Latin American political-economy approach. Using mixed methods research, I seek to answer the following questions: 1) What is the relationship between productive structure, party ideology and total income distribution in Latin America in the 2000s? 2) Why were some Latin American countries governed by left-wing parties more successful than others in reducing total income inequality in the post2000 period? The theoretical model is developed in accordance with the two components of total income, namely primary income and government transfers. The main element of the first component is the income from production, addressed here through ECLAC’s structural heterogeneity approach. For government transfers, I used the theoretical contributions of power resource theory, the debate about the partisan powers of the president, and the literature that discusses the impact of the ideological difference of the chief executive vis-à-vis the average ideology of the Chamber of Deputies. Therefore, I called this theoretical approach the IPI model (I for inequality, P for productive and I for ideology). The first question was evaluated using descriptive statistics and panel data econometrics for 14 Latin American countries between 2000 and 2020. These estimates strongly support the DPI model, namely: (i) the more left-wing the president’s ideology, (ii) the more left-wing the average ideology of the Chamber of Deputies, (iii) the smaller the share of the population employed in low labor productivity activities, (iv) the larger the share of the population employed in intermediate labor productivity activities and, finally, (v) the larger the left-wing caucus in the Chamber of Deputies, the lower total income inequality in Latin America. The second research question was addressed through case studies from a historicalinstitutional perspective. The experiences of Bolivia, with Evo Morales of the Movimiento al Socialismo - MAS, Brazil, with Lula and Dilma of the Partido dos Trabalhadores - PT, and Uruguay, with Tabaré Vázquez and José Mujica of the Frente Amplio - FA, were discussed in detail. Data from some social protection policies, the real minimum wage and the share of manufacturing in the Gross Domestic Product were incorporated into the IPI model. While in the MAS and FA governments there was a left-wing ideological convergence between the Executive and Legislative branches, in the PT governments the Chamber of Deputies remained dominated by right-wing parties. Similarly, the parties of Bolivia and Uruguay managed to form one-party governments, with more than half of the total seats in the Chamber of Deputies and a large left-wing caucus. In Brazil, the PT’s share has always been less than 20% and the left-wing caucus has never been a majority, which therefore required the formation of a multi-party coalition that resulted in an ideologically heterogeneous government. In the same vein, and largely as a result of these peculiarities, Bolivia and Uruguay have managed to substantially change their productive structures. There has been a significant reduction in the population employed in low-productivity economic activities and, conversely, an increase in higher-productivity activities. In Brazil, on the other hand, this change was much smaller and therefore much less conducive to a path of economic growth with income distribution. Therefore, tackling income inequality was much more favorable for Morales, Vázquez and Mujica than for Lula and Dilma. When the president and members of parliament give priority to distributive equality, there are political conditions for the adoption of equalizing public policies, which will be greater the larger the left-wing caucus. Furthermore, in a context of economic dynamism, there is fiscal space to increase public spending on social protection, minimum wage, and structural changes policies. Together, these elements make it possible to understand why total income inequality fell more in some countries - such as Bolivia and Uruguay - than in others - such as Brazil - during the pink tide. The sustained reduction of income inequality in Latin America depends on the adoption of redistributive public policies, on the one hand, and structural changes in favor of higher productivity activities, on the other. These issues are more important to left-wing parties, and where there has been ideological convergence and party strength in this direction, the greater the reduction in inequality. Notwithstanding, it is imperative that all governments in the region have the main objective of improving income distribution, regardless of the ideological preferences of the president and parliamentarians.-
Descrição: dc.descriptionInstituto de Ciência Política (IPOL)-
Descrição: dc.descriptionPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsAcesso Aberto-
Direitos: dc.rightsA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.-
Palavras-chave: dc.subjectDesigualdade salarial-
Palavras-chave: dc.subjectIdeologia política-
Palavras-chave: dc.subjectPolítica - América Latina-
Palavras-chave: dc.subjectPoder Executivo-
Palavras-chave: dc.subjectPoder Legislativo-
Título: dc.titleIdeologia partidária, estrutura produtiva e distribuição de renda na América Latina nos anos 2000-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional – UNB

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