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O novo constitucionalismo latino-americano entre utopia e distopia : um estudo geográfico-jurídico da normatividade derivada a partir dos protestos de outubro de 2019 no Equador
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/906928
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Pinheiro, Douglas Antônio Rocha | - |
| Autor(es): dc.creator | Freitas, Vitor Sousa | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-10-23T16:22:44Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-10-23T16:22:44Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-07-08 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-07-08 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-07-08 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2023-11-12 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/48618 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/906928 | - |
| Descrição: dc.description | Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2023. | - |
| Descrição: dc.description | A presente tese de doutorado em direito investiga o que os protestos de outubro de 2019 ocorridos no Equador revelam sobre o processo de espacialização do Novo Constitucionalismo Latino-americano, perquirindo pelas escalas, estratos e camadas de juridicidade com ele produzidas, pelos mecanismos de mediação entre elas, pelo modo como estão se formalizando e funcionalizando na escala nacional equatoriana e por seu tensionamento ou harmonia com outras espacialidades normativas. O objetivo geral é problematizar os limites e potencialidades do Novo Constitucionalismo Latino-americano e contribuir para os esforços de elaboração de uma geografia jurídica e de um constitucionalismo geográfico. A investigação tem por marco teórico básico a concepção do espaço como uma relação social e historicamente produzida composta por um conjunto indissociável de sistema de objetos e sistemas de ações, bem como o pressuposto de que as normas são produtos e produtoras do espaço, agindo por meio de práticas de nomeação, classificação, regulação, governo e ordenamento. Por sua vez, as constituições têm as funções de mediação da relação entre as escalas geográficas constitutivas de uma formação sócio-espacial, de colonização e viabilização da expansão dos Estados nacionais e, por fim, de utopia e evitação de distopias. O trabalho se justifica pelo contexto de questionamento do protagonismo latino-americano em repensar conteúdos canônicos do direito constitucional e elaborar propostas de alcance mundial pensadas a partir da periferia do sistema-mundo moderno colonial capitalista. Nesse sentido, o evento escolhido é uma amostra desse contexto e possibilita a testagem das categorias propostas pela geografia jurídica e pelo constitucionalismo geográfico. Metodologicamente, o estudo se vale de uma análise situada, multi-escalar, e atentas às imaginações jurídicas e aos mapas que o direito antecipa através de representações, suposições e silêncios, num exercício de experimentação em que o direito pretende ser reterritorializado por meio da geografia e a partir do encontro entre diferentes escalas geográficas que constituem o evento selecionado (eixo das coexistências), cada qual pertencendo a diferentes escalas temporais de duração (eixo das sucessões). A pesquisa teve por fontes livros, artigos, relatórios, jornais, revistas, mapas, fotografias, documentários, documentos normativos estatais, e decisões judiciais. | - |
| Descrição: dc.description | This doctoral thesis in law investigates what the October 2019 protests in Ecuador reveal about the process of spatialization of the New Latin American Constitutionalism, investigating the scales, strata and layers of legality produced with it, the mediation mechanisms between them, the way they are being formalized and functionalized on the Ecuadorian national scale and their tension or harmony with other normative spatialities. The general objective is to problematize the limits and potentialities of the New Latin American Constitutionalism and to contribute to the efforts of elaborating a legal geography and a geographical constitutionalism. The basic theoretical framework of the investigation is the conception of space as a socially and historically produced relationship composed of an inseparable set of object systems and action systems, as well as the assumption that norms are products and producers of space, acting through naming, classifying, regulating, governing, and ordering practices. In turn, the constitutions have the functions of mediating the relationship between the geographic scales constitutive of a socio-spatial formation, of colonization and making viable the expansion of national States and, finally, of utopia and the avoidance of dystopias. The work is justified by the context of questioning the Latin American protagonism in rethinking canonical contents of constitutional law and elaborating world-wide proposals thought from the periphery of the modern colonial capitalist world-system. In this sense, the chosen event is a sample of this context and makes it possible to test the categories proposed by legal geography and geographical constitutionalism. Methodologically, the study uses a situated, multi-scale analysis, attentive to the legal imaginations and maps that the law anticipates through representations, assumptions and silences, in an exercise of experimentation in which the law intends to be reterritorialized through geography and from the encounter between different geographic scales that constitute the selected event (axis of coexistence), each belonging to different temporal scales of duration (axis of succession). The research is based on books, articles, reports, newspapers, magazines, maps, photographs, documentaries, state regulatory documents, and court decisions. | - |
| Descrição: dc.description | Esta tesis doctoral en derecho investiga lo que revelan las protestas de octubre de 2019 en Ecuador sobre el proceso de espacialización del Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano, indagando las escalas, estratos y capas de legalidad que con ella se producen, los mecanismos de mediación entre ellos, la forma en que se van formalizando y funcionalizando en la escala nacional ecuatoriana y su tensión o armonía con otras espacialidades normativas. El objetivo general es problematizar los límites y potencialidades del Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano y contribuir a los esfuerzos de elaboración de una geografía jurídica y un constitucionalismo geográfico. La investigación tiene como marco teórico básico la concepción del espacio como una relación social e históricamente producida compuesta por un conjunto inseparable de sistema de objetos y sistemas de acciones, así como el supuesto de que las normas son productos y productores del espacio, actuando a través de las prácticas de nombrar, clasificar, regular, gobernar y ordenar. A su vez, las constituciones tienen las funciones de mediar la relación entre las escalas geográficas constitutivas de una formación socioespacial, de colonización y viabilización de la expansión de los Estados nacionales y, finalmente, de utopía y evitación de distopías. El trabajo se justifica en el contexto de cuestionamiento del protagonismo latinoamericano al repensar contenidos canónicos del derecho constitucional y elaborar propuestas de alcance mundial pensadas desde la periferia del moderno sistema-mundo colonial capitalista. En este sentido, el evento escogido es una muestra de este contexto y permite ensayar las categorías propuestas por la geografía jurídica y el constitucionalismo geográfico. Metodológicamente, el estudio hace uso de un análisis situado, multiescalar, atento a los imaginarios y mapas jurídicos que el derecho anticipa a través de representaciones, supuestos y silencios, en un ejercicio de experimentación en el que el derecho pretende ser reterritorializado a través de la geografía y desde el encuentro entre diferentes escalas geográficas que constituyen el evento seleccionado (eje de coexistencia), cada una perteneciente a diferentes escalas temporales de duración (eje de sucesión). La investigación se basa en libros, artículos, informes, periódicos, revistas, mapas, fotografías, documentales, documentos normativos estatales y decisiones judiciales. | - |
| Descrição: dc.description | Faculdade de Direito (FD) | - |
| Descrição: dc.description | Programa de Pós-Graduação em Direito | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
| Direitos: dc.rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito constitucional | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Constitucionalismo geográfico | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Constitucionalismo - América Latina | - |
| Título: dc.title | O novo constitucionalismo latino-americano entre utopia e distopia : um estudo geográfico-jurídico da normatividade derivada a partir dos protestos de outubro de 2019 no Equador | - |
| Título: dc.title | The New Latin American Constitutionalism between Utopia and Dystopia: a geographic-legal study of derived normativity from the October 2019 protests in Ecuador | - |
| Título: dc.title | El nuevo constitucionalismo latinoamericano entre la utopía y la distopía : un estudio geográfico-jurídico de la normatividad derivada a partir de las protestas de octubre de 2019 en Ecuador | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB | |
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