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Semipresidencialismo no Brasil : uma evolução necessária
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/903823
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Mendes, Gilmar Ferreira | - |
| Autor(es): dc.contributor | Moraes, Daniela Marques de | - |
| Autor(es): dc.creator | Cardoso, Matheus Pimenta de Freitas | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-10-23T16:15:35Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-10-23T16:15:35Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2023-05-16 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2023-05-16 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2023-05-16 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2022-11-23 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/45880 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/903823 | - |
| Descrição: dc.description | Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2022. | - |
| Descrição: dc.description | O presente trabalho tem por objetivo investigar a oportunidade de se alterar o Presidencialismo brasileiro por um sistema semipresidencialista de governo, consideradas as sucessivas crises enfrentadas no país, a nível de Governo Federal. Para tanto, o estudo envolve tanto a imersão na história do exercício do Poder Executivo no Brasil, desde o Primeiro Império, quanto o exame crítico dos elementos que caracterizam o atual modelo governativo. Em detalhe, o primeiro capítulo estuda as características dos sistemas de governo mais tipicamente observados nas nações de regime democrático. O segundo capítulo, por sua vez, aborda a progressão histórica de como o governo brasileiro foi exercido desde a Independência, até o final do regime militar iniciado em 1964. No terceiro capítulo, a dissertação examina a conjuntura política verificada durante a transição democrática e as possíveis influências do período na escolha do sistema presidencialista de governo. O quarto capítulo se volta ao estudo de como tem sido o exercício da Presidência da República desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Por fim, na quinta parte, o trabalho avalia se as crises que frequentemente abalam o país relacionam-se com o mau funcionamento do Presidencialismo brasileiro, se seria oportuna a substituição do atual modelo por um sistema semipresidencialista de governo, bem como se a estruturação de um novo sistema já poderia se iniciar de imediato, sob a ordem da Carta de 1988. | - |
| Descrição: dc.description | This research aims to investigate the opportunity of changing the Brazilian presidential system to a semi-presidential system of government, considering the successive crises faced in the country at the federal government level. To this end, the study involves both an immersion in the history of the exercise of Executive Power in Brazil, since the First Empire, and a critical examination of the elements that characterize the current governing model. In detail, the first chapter studies the characteristics of the government systems most typically observed in democratic nations. The second chapter discusses the historical progression of how the Brazilian government has been exercised since Independence, until the end of the military regime initiated in 1964. In the third chapter, the dissertation examines the political conjuncture verified during the democratic transition and the possible influences of the period on the choice of the presidential system of government. The fourth chapter focuses on the study of how the Presidency of the Republic has been exercised since the promulgation of the 1988 Federal Constitution. Finally, in the fifth part, the study evaluates if the crises that frequently affect the country are related to the malfunctioning of Brazilian presidentialism, if it would be opportune to substitute the current model by a semi-presidentialist system of government, as well as if the structuring of a new system could begin immediately, under the order of the Constitution of 1988. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
| Direitos: dc.rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito constitucional | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Sistema de governo | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Presidencialismo | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Semipresidencialismo | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Presidente da República | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Congresso Nacional | - |
| Título: dc.title | Semipresidencialismo no Brasil : uma evolução necessária | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB | |
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