Avaliação do
Você é humano?
8
5
=
Denunciar conteúdo impróprio
Atenção:
O eduCAPES é um repositório de objetos educacionais, não sendo responsável por materiais de terceiros submetidos na plataforma. O usuário assume ampla e total responsabilidade quanto à originalidade, à titularidade e ao conteúdo, citações de obras consultadas, referências e outros elementos que fazem parte do material que deseja submeter. Recomendamos que se reporte diretamente ao(s) autor(es), indicando qual parte do material foi considerada imprópria (cite página e parágrafo) e justificando sua denúncia.
Caso seja o autor original de algum material publicado indevidamente ou sem autorização, será necessário que se identifique informando nome completo, CPF e data de nascimento. Caso possua uma decisão judicial para retirada do material, solicitamos que informe o link de acesso ao documento, bem como quaisquer dados necessários ao acesso, no campo abaixo.
Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada. Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional. Porém, ao deixar de informar seu e-mail, um possível retorno será inviabilizado e/ou sua denúncia poderá ser desconsiderada no caso de necessitar de informações complementares.
Locação social : estratégia de provisão de moradia a população de baixa renda
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/902979
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Bezerra, Maria do Carmo de Lima | - |
| Autor(es): dc.creator | Florêncio, Cristina Maria Correia de Mello | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-10-23T16:13:37Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-10-23T16:13:37Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2022-12-21 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2022-12-21 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2022-12-21 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2022-09-12 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://repositorio.unb.br/handle/10482/45365 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/902979 | - |
| Descrição: dc.description | Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2022. | - |
| Descrição: dc.description | As políticas de habitação social praticadas no Brasil dispõem de uma única alternativa de provisão habitacional: construção de unidades habitacionais para venda subsidiada, o que se caracteriza um tratamento da habitação como um bem de consumo, pois está associada à conquista da propriedade. Essa prática não tem conseguido ao longo dos anos suprir toda a demanda de moradia para a população de baixa renda, ocasionando filas enormes na espera pelas residências, incentivo a ocupação irregular do solo urbano e a manutenção de uma população morando de aluguel no mercado privado de loteamentos periféricos ou nos assentamentos informais já existentes, nos quais o governo não atua para regular atenuando sobre preços para famílias de baixa renda. Por outro lado, a locação social, apesar de presente em alguns planos habitacionais brasileiros como uma alternativa para moradia, ainda não é uma política difundida no Brasil, sendo sua adoção uma mudança na percepção da habitação que passa a ser tratada como um serviço público oferecido pelo Estado. Foi incluída na Política Nacional de Habitação em 2004, decorrente da visão de técnicos do setor que vislumbravam para o Brasil os resultados que se obtém com sua aplicação no plano internacional onde, consegue atender um maior quantitativo de pessoas ao mesmo tempo que dialoga com a política de desenvolvimento urbano. Passados dezoito anos essa alternativa encontra-se sem maior aderência com a prática dos diferentes agentes produtores e promotores da habitação no Brasil. A pesquisa debruça-se sobre as condições institucionais e normativas que levam aos diferentes agentes intervenientes na habitação a não se mobilizarem para sua adoção no país vis a vis o que ocorre na experiência internacional. A discussão iniciou-se pela revisão conceitual e teórica da habitação social, relacionando-a como um bem de consumo ou como um serviço e ponderando as dificuldades de novas estratégias de moradia devido à cultura da casa própria. Seguiu com a construção de procedimentos de análise a partir das experiências de locação social na França, Inglaterra e Estados Unidos, avaliando os agentes intervenientes e observando as estratégias e ações capazes de promover os êxitos e/ou entraves de cada programa de locação social. Observou-se ainda os atores participantes do processo de produção da moradia social brasileira e a visão geral da política de locação social no Brasil, estudando os municípios que a contemplam e o que tem sido feito para a sua implantação. Considerou-se para estudo no Brasil o Programa de locação social do município de São Paulo, que possui maior grau de implantação, onde foi identificado toda a rede de agentes presente nas várias etapas do programa, além das suas características, ações e inserção urbana, de forma a contrapor os achados com os procedimentos de análise estruturados a partir de uma das experiências internacionais: o Programa das HLM na França. Vários foram os resultados obtidos em termos de aprendizado para concepção de um programa bem-sucedido de locação social com destaque para o fato de aqui, no Brasil, notar a presença exclusiva de agentes públicos, o Estado, desenvolvendo as mesmas funções de promoção/regulação, gestão, operação e financiamento do programa. Fato diferente ocorre na França, onde o Estado passou a ter as funções apenas de regular/promover e, por vezes, financiar a locação social, enquanto as entidades sociais e/ou construtores privados ficaram com as funções de produzir e gerir as unidades habitacionais. Nesse papel regulador se encontra, também, uma forte articulação entre políticas habitacionais e urbanas, promovendo uma boa inserção da habitação na estrutura da cidade e apoiando projetos de revitalização urbana. | - |
| Descrição: dc.description | The social housing policies practiced in Brazil have a single alternative for housing provision: construction of housing units for subsidized sale, which characterizes a treatment of housing as a consumer good, as it is associated with the conquest of property. Over the years, this practice has not been able to meet all the housing demand for the low-income population, causing huge queues waiting for homes, encouraging irregular occupation of urban land, and maintaining a population living on rent in the private market of outlying subdivisions or in existing informal settlements, in which the government does not act to regulate by mitigating prices for lowincome families. On the other hand, social leasing, despite being present in some Brazilian housing plans as an alternative to housing, is still not a widespread policy in Brazil, and its adoption is a change in the perception of housing that is treated as a public service offered. by the State. It was included in the National Housing Policy in 2004, as a result of the vision of technicians in the sector who envisioned for Brazil the results obtained with its application at the international level, where it manages to serve a greater number of people while dialoguing with the policy of urban development. Eighteen years later, this alternative is without greater adherence to the practice of different housing producers and promoters in Brazil. The research focuses on the institutional and normative conditions that lead the different agents involved in housing not to mobilize for its adoption in the country vis a vis what happens in the international experience. The discussion began with a conceptual and theoretical review of social housing, relating it to a consumer good or a service and considering the difficulties of new housing strategies due to the culture of home ownership. It continued with the construction of analysis procedures based on the experiences of social leasing in France, England and the United States, evaluating the intervening agents and observing the strategies and actions capable of promoting the successes and/or obstacles of each social leasing program. It was also observed the actors participating in the production process of Brazilian social housing and the overview of the social rental policy in Brazil, studying the municipalities that contemplate it and what has been done for its implementation. The Social Lease Program in the city of São Paulo was considered for study in Brazil, which has a higher degree of implementation, where the entire network of agents present in the various stages of the program was identified, in addition to its characteristics, actions and urban insertion, in order to contrast the findings with the analysis procedures structured from one of the international experiences: the HLM Program in France. There were several results obtained in terms of learning for the design of a successful program of social rental, highlighting the fact that here, in Brazil, we notice the exclusive presence of public agents, the State, developing the same promotion/regulation functions , management, operation and financing of the program. A different fact occurs in France, where the State has only the functions of regulating/promoting and, sometimes, financing social leasing, while social entities and/or private builders are left with the functions of producing and managing housing units. In this regulatory role, there is also a strong articulation between housing and urban policies, promoting a good insertion of housing in the city structure and supporting urban revitalization projects. | - |
| Descrição: dc.description | Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) | - |
| Descrição: dc.description | Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
| Direitos: dc.rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Provisão habitacional | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Habitação popular | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Política habitacional | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Habitação social | - |
| Título: dc.title | Locação social : estratégia de provisão de moradia a população de baixa renda | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB | |
Não existem arquivos associados a este item.
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma:
- O Termo de Uso pode ser modificado pela CAPES a qualquer tempo, sem necessidade de notificação prévia, sendo que tais modificações serão válidas a partir da data de sua veiculação neste portal;
- Para aprovação de cadastro do usuário ao sistema, a CAPES pode requisitar o fornecimento de informações, haja vista a política de segurança adotada, objetivando resguardar a segurança dos usuários nesse ambiente virtual;
- O usuário aceita e declara compreender que, em razão do peculiar ambiente da Internet, a CAPES não poderá garantir que o acesso ao site seja livre de erros ou problemas decorrentes de casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou ainda de outros casos não inteiramente sujeitos a controle direto dos administradores do site e, portanto o usuário se obriga a isentar a CAPES de quaisquer reclamações ou indenizações. A CAPES também não se responsabiliza por interrupções, interceptações, invasões, disseminação de vírus ou outros atos ilícitos, típicos e atípicos de ambiente virtual, e de web, dos quais a CAPES não tenha tido intenção deliberada de participar ou praticar;
- O usuário aceita e declara compreender que qualquer texto, marca, áudio, imagem, ou conteúdo veiculados no site são protegidos por direitos de propriedade intelectual o qual deve ser respeitado de acordo com a licença concedida pelo respectivo detentor dos referidos direitos, sob pena de apuração das responsabilidades cabíveis;
-
Desta forma a CAPES se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes:
- Do descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes, como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
- Da infração aos direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, compromissos contratuais de qualquer tipo, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar, à imagem das pessoas, direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro por consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
- Da falta de veracidade, precisão, exatidão, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos;
- Da inadequação para qual seja o propósito, ou da frustração, das expectativas geradas pelos conteúdos;
- Exceto quando mencionado explicitamente, ou quando se tratar de citação de material alheio ou ilustração, nos limites estabelecidos pela Lei 9.610/98, todo o Conteúdo textual original do Portal eduCAPES está disponível livremente para leitura, entre outros direitos, conforme definido na licença Creative Commons;
- A CAPES não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, vídeos, textos, imagens, áudios ou qualquer outro tipo de conteúdo que sejam, postados, publicados e disponibilizados através do Portal eduCAPES pelos usuários, sendo a responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente ao autor dos comentários, opiniões, informações, ou mensagens. Todo o conteúdo publicado por usuários são de responsabilidade exclusiva dos mesmos e de caráter completamente independente, sendo que todo e qualquer tipo de opinião, ideal e/ou posição expressados não refletem necessariamente o ponto de vista e a posição do Portal eduCAPES e/ou da CAPES. A CAPES se reserva o direito de armazenar as informações destes autores e/ou Usuários, a fim de viabilizar sua identificação;
- O usuário aceita e declara compreender que a CAPES poderá disponibilizar no Portal eduCAPES, links de acesso para outros sites e endereços virtuais administrados, controlados ou operados por terceiros. Qualquer site conectado a partir do eduCAPES não está sob o controle da CAPES;
- A CAPES não assume nenhuma responsabilidade ou obrigação por qualquer informação, comunicação ou material encontrado em tais sites, ou em qualquer site conectado a tais sites. A CAPES não assume qualquer responsabilidade pelos serviços ou funcionalidades ali dispostos, sendo a decisão de utilização e a forma de relacionamento com os mesmos de exclusiva responsabilidade do usuário, que inclusive isenta a CAPES de fiscalizar o conteúdo ou zelar pela integridade de tais sites ou endereços virtuais.
- O usuário aceita e declara compreender que o acesso a determinadas áreas do site será restrito. Para acessá-las, o usuário deverá fazer o login e cadastrar uma senha de acesso. A senha é individual, sigilosa e intransferível, sendo o usuário o único responsável pela guarda da mesma. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade pelo mau uso ou pela utilização da senha por terceiros;
- A CAPES reserva o direito de excluir o cadastro, de excluir o material submetido ou proibir o acesso do usuário ao portal eduCAPES no caso de qualquer abuso ou indício de prática ilícita no uso do site ou de qualquer uso não autorizado ou proibido pelo usuário, nos termos da legislação brasileira;
- As condições estabelecidas no Termo de Aceite e Uso do Site são regidas pela lei brasileira. Sob nenhuma circunstância o usuário deverá violar qualquer lei usando o portal eduCAPES para propósitos que incluam, mas não limitados a isso, difamação ou perturbação de outros, violação de direitos de propriedade intelectual ou de terceiros, envio de material obsceno ou ofensivo, vírus, arquivos corrompidos, ou outros programas que poderiam danificar ou alterar este site ou os computadores de empresa ou de terceiros;
- A CAPES reserva o direito de retirar qualquer conteúdo que infrinja a lei, a moral e os bons costumes nos termos da legislação vigente e também na hipótese de o conteúdo não se coadunar com as finalidades educativas do Portal. A CAPES garante o direito de defesa e contraditório dos usuários. O usuário reconhece que o material enviado por terceiros, que não a CAPES, não é endossado pela mesma.
Concordo e desejo baixar o arquivo
Não concordo e não irei baixar o arquivo
Não concordo e não irei baixar o arquivo