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A institucionalização da participação em saúde no Brasil : dinâmicas em tempos de crise democrática e austeridade fiscal (2013-2022)
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/901709
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Tavares, Breitner Luiz | - |
| Autor(es): dc.creator | Schierholt, Sérgio Ricardo | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-10-23T16:10:40Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-10-23T16:10:40Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-06-18 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-06-18 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-06-18 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2023-05-26 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/48327 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/901709 | - |
| Descrição: dc.description | Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2023. | - |
| Descrição: dc.description | Este trabalho teve como objetivo compreender a participação social institucionalizada pelo Conselho Nacional de Saúde em momento de ruptura democrática e do direito à saúde envolvendo o período a partir de 2013 até 2022. Para tanto, realizou-se um estudo qualitativo exploratório utilizando-se da técnica de análise de conteúdo proposta por Bardin. Participaram deste estudo conselheiros nacionais de saúde representantes dos usuários através de entrevistas em profundidade, por meio de roteiros semiestruturados que visavam captar unidades de análise clássicas de participação quanto a representatividade das lideranças, legitimidade do processo, participação da base, capacidade de autossustentação e ampliação do experimentalismo democrático em momento de ruptura vivenciado pelo país. Os resultados possibilitaram a construção de 6 categorias que estruturam o trabalho e a discussão a saber: 1. Trabalho e cotidiano dos conselheiros nacionais de saúde; 2 - Representatividade e participação dos usuários no Conselho Nacional de Saúde; 3 - Direito à saúde e os novos mecanismos de mercado que fragilizam o SUS; 4 - Sentidos e percepções da democracia no Brasil atual; 5 - Constrangimentos antidemocráticos e fragilização do Conselho Nacional de Saúde; e 6 - Pandemia e as dificuldades para o exercício de participação. Os resultados e a pesquisa indicam que apesar dos problemas tradicionais de legitimidade e vínculos com as bases, e das dificuldades na defesa dos ataques do direito à saúde através do enfraquecimento do SUS, esses problemas foram recrudescidos em função do novo cenário político a partir das manifestações de rua ocorridas no período de 2013 a 2022. As unidades semânticas de análise permitiram percorrer um caminho pela democracia brasileira e entender os impactos dessas mudanças para a democracia e o controle social. O surgimento de uma nova direita com viés autoritário e com características fascistas que assumiu o Estado brasileiro, trazendo consigo o militarismo e o negacionismo científico como lógica de gestão, se enquadram nesse panorama. A lupa permitida pela pandemia também resultou na discussão sobre a participação em tempos virtuais, mas que se tornou ainda mais importante para contraposição a essa lógica autoritária e anticientífica responsável por grande parte da mortalidade que caracterizou o combate errático ao COVID-19 no Brasil. O estudo finaliza concluindo que é de fundamental importância o papel que o controle social desempenha na defesa ao direito à saúde dentro de um contexto neoliberal e como também tem atuado como um dos baluartes da nossa frágil democracia a partir do campo da saúde. | - |
| Descrição: dc.description | This work aimed to understand the social participation institutionalized by the National Health Council in a moment of democratic rupture and the right to health involving the period from 2013 to 2022. For that, an exploratory qualitative study was carried out using the technique of content analysis proposed by Bardin. Participating in this study were national health counselors representing users through in-depth interviews, using semi-structured scripts that aimed to capture classic units of analysis of participation in terms of representativeness of leadership, legitimacy of the process, participation of the base, capacity for self-sustainability and expansion of the democratic experimentalism in a moment of rupture experienced by the country. The results enabled the construction of 6 categories that structure the work and the discussion, namely: 1. Work and daily life of national health counselors; 2 - Representativeness and participation of users in the National Health Council; 3 - Right to health and the new market mechanisms that weaken the SUS; 4 - Meanings and perceptions of democracy in Brazil today; 5 - Undemocratic constraints and weakening of the National Health Council; and 6 - Pandemic and difficulties in exercising participation. The results and the research indicate that despite the traditional problems of legitimacy and links with the bases, and the difficulties in defending attacks on the right to health through the weakening of the SUS, these problems were exacerbated due to the new political scenario from the demonstrations street incidents that occurred in the period from 2013 to 2022. The semantic units of analysis made it possible to walk a path through Brazilian democracy and understand the impacts of these changes on democracy and social control. The emergence of a new right wing with an authoritarian bias and fascist characteristics that took over the Brazilian State, bringing with it militarism and scientific denialism as a management logic, fit into this panorama. The magnifying glass allowed by the pandemic also resulted in the discussion about participation in virtual times, but which became even more important to oppose this authoritarian and anti-scientific logic responsible for a large part of the mortality that characterized the erratic fight against COVID-19 in Brazil. The study concludes by concluding that the role that social control plays in defending the right to health within a neoliberal context is of fundamental importance and how it has also acted as one of the bulwarks of our fragile democracy from the field of health. | - |
| Descrição: dc.description | Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM) | - |
| Descrição: dc.description | Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
| Direitos: dc.rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Conselho Nacional de Saúde (CNS) | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Covid-19 | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Saúde | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Brasil | - |
| Título: dc.title | A institucionalização da participação em saúde no Brasil : dinâmicas em tempos de crise democrática e austeridade fiscal (2013-2022) | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB | |
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