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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Sousa Junior, José Geraldo de | - |
Autor(es): dc.creator | Marcon, Liliane Maria Reis | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-10-23T16:06:02Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-10-23T16:06:02Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-07-05 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-07-05 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-07-05 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2023-12-28 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/48575 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/899787 | - |
Descrição: dc.description | Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2023. | - |
Descrição: dc.description | O constitucionalismo latino-americano percorreu caminhos descontínuos e tracejos coloniais, que oscilaram entre a instituição da linguagem de poder e o silenciamento. Devido à consolidação das democracias, entre o final do século XX e o início do século XXI, certo tensionamento passa a pressionar a sua lógica fundante, de limites ao arbítrio do poder e de legitimidade do poder constituinte. As minorias e os grupos vulneráveis, desapossados do poder e discurso jurídico, social e político dominantes, tornam-se questionadores da vontade hegemônica que, sob os auspícios da legitimidade, não deve comprometer as diferenças radicais e o pluralismo próprio das democracias. Assumindo esses pressupostos e com base nos aportes da Teoria Narrativista do Direito, da Filosofia da Linguagem e do Constitucionalismo Achado na Rua, investigamos se as narrativas literárias insurgentes no final do último século, na América Latina, têm o condão de fornecer elementos denunciantes, críticos e reveladores de modo de existir e resistir que importem ao constitucionalismo, fenômeno que ultrapassa os textos normativos constitucionais e se fortalece na Rua. Para tanto, articulamos obras literárias e escritos de Daniel Munduruku, Julie Dorrico e Ferréz, entendidos, nesta pesquisa, como hipóteses reflexivas e privilegiadas de investigação. | - |
Descrição: dc.description | Constituzionalismo latinoamericano ha seguito percorsi discontinui e tracce coloniali, che oscillavano tra l´istituzione del linguaggio del potere e il silenzio. A causa del consolidamento delle democrazie, tra la fine del XX secolo e l´inizio del XXI secolo, una certa tensione ha cominciato a mettere sotto pressione la sua logica fondante, de limiti alla discrezionalità del potere e alla legittimità del potere constituente.Minoranze e gruppi vulnerabili, espropriati del potere e del discorso giuridico, sociale e politico dominante, diventano interlocutori della volontà egemonica che, sotto gle auspici della legittimità, non dovrebbe compromettere le differenze radicali e il pluralismo tipici delle democrazie. Assumendo questi presupposti e sulla base dei contributi della Teoria Narrativista Del Diritto, della Filosofia del linguaggio e del Constituzionalismo Trovati per Strada, indago se le narrazioni letterarie indorgenti alla fine del secolo scordo, in America Latina, abbiano la capacità di fornire elementi di denuncia, modi critici e rivelatori di esistere e resistere a quella materia al Costituzionalismo, fenomeno che va oltre i testi normativi costituzionali e si rafforza nella Strada. Per fare ció, articolare opere letterarie e scritti di Daniel Mundukuru, Julie Dorrico e Férrez, intesi, in questa ricerca, come ipotesi riflessive e privilegiate di indagine. | - |
Descrição: dc.description | Faculdade de Direito (FD) | - |
Descrição: dc.description | Programa de Pós-Graduação em Direito | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
Direitos: dc.rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito Achado na Rua | - |
Palavras-chave: dc.subject | Constitucionalismo | - |
Palavras-chave: dc.subject | Narrativa | - |
Título: dc.title | Narrativas literárias (des)constituintes | - |
Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB |
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