"Dentro das quatro linhas da Constituição" : a retórica populista e sua influência nas instituições representativas - uma análise da movimentação partidária da extrema-direita no Governo de Jair Bolsonaro (2019/2022)

Nascimento, Marlúcio de Sousa

"Dentro das quatro linhas da Constituição" : a retórica populista e sua influência nas instituições representativas - uma análise da movimentação partidária da extrema-direita no Governo de Jair Bolsonaro (2019/2022)

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Registro completo de metadados

Metadados	Descrição	Idioma
Autor(es): dc.contributor	Benvindo, Juliano Zaiden	-
Autor(es): dc.creator	Nascimento, Marlúcio de Sousa	-
Data de aceite: dc.date.accessioned	2024-10-23T16:01:34Z	-
Data de disponibilização: dc.date.available	2024-10-23T16:01:34Z	-
Data de envio: dc.date.issued	2024-01-16	-
Data de envio: dc.date.issued	2024-01-16	-
Data de envio: dc.date.issued	2024-01-16	-
Data de envio: dc.date.issued	2023-12-03	-
Fonte completa do material: dc.identifier	http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/47326	-
Fonte: dc.identifier.uri	http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/898055	-
Descrição: dc.description	Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2023.	-
Descrição: dc.description	Nessa pesquisa será analisada a constituição do discurso populista e sua influência nas instituições representativas. Trata-se de uma construção acerca de um problema real sobre a perspectiva da movimentação partidária da extrema-direita no governo de Jair Bolsonaro (2019/2022). A preocupação com a preservação da estabilidade democrática constitucional é uma constante em toda a narrativa. Inicialmente partimos da seguinte indagação: o que motivou as pessoas a optarem por Jair Bolsonaro? Uma das hipóteses reside na influência do discurso populista. Acreditamos que o poder persuasivo desse discurso sobre as pessoas alcança imediatamente as instituições democráticas, o que passa a constituir uma variável muito importante nesse momento que prevê, pela cadeia conjuntural, a possibilidade concreta de ocorrer uma ruptura institucional. A pesquisa foi construída com dois capítulos. No primeiro capítulo, na busca do que seja um nexo entre causa e efeito, conceitualmente, pensamos sobre “crises”, analisando-as sob três dimensões: econômica, política e cultural, com um repouso crítico sobre o direito constitucional comparado. No segundo capítulo, a análise se desdobrará sobre elementos endógenos, como o uso da pós-verdade, e sua utilização na formação da opinião coletiva. Utilizaremos sempre o método comparativo-descritivo que, no nosso sentir, melhor adequa-se na busca da distinção das causas ensejadoras das crises, permitindo-nos diagnosticar a raiz do problema-motivador e tecer uma perspectiva ampla e refinada, sem minimizar o que existe na subjacência, e, percorrendo uma trajetória revelada, pelo menos, vislumbrar sua extensão e alcance. Encontramos, em Przeworski, a base conceitual, em uma perspectiva minimalista e eleitoral das crises democráticas. Com Daniel Ziblatt e Steven Levitsky, constatamos a importância da conservação das normas constitucionais e reserva institucional. Manuel Castells nos encaminha a uma análise sobre rupturas com base na crise de legitimidade formadora da validação da vontade popular. Também fomos amparados por Juliano Zaiden Benvindo no seu The Rule of Law in Brazil (2022), contribuindo com o que de mais contemporâneo se tem sobre constitucionalidade e instituições. Concluímos que o discurso populista é instrumento de manipulação política, constituído por elementos como a pós-verdade e fake news, implicando na concepção de decisões coletivas que podem resultar na definição de atos sociopolíticos como as eleições. Consequentemente, sua utilização conflui com elevada probabilidade para uma experiência posterior de colapso do desenho democrático constitucional.	-
Descrição: dc.description	This research will analyze the constitution of populist discourse and its influence on representative institutions. This is a construction about a real problem from the perspective of the far-right party movement in the government of Jair Bolsonaro (2019/2022). The concern with preserving constitutional democratic stability is a constant throughout the narrative. Initially, we started with the following question: what motivated people to choose Jair Bolsonaro? One of the hypotheses lies in the influence of populist discourse. We believe that the persuasive power of this discourse on people immediately reaches democratic institutions, which becomes a very important variable at this moment that foresees, through the conjunctural chain, the concrete possibility of an institutional rupture occurring. The research was constructed with two chapters. In the first chapter, in the search for a link between cause and effect, conceptually, we think about “crises”, analyzing them from three dimensions: economic, political and cultural, with a critical rest on comparative constitutional law. In the second chapter, the analysis will focus on endogenous elements, such as the use of post-truth, and its use in the formation of collective opinion. We will always use the comparative-descriptive method which, in our opinion, is best suited to the search for distinguishing the causes that give rise to crises, allowing us to diagnose the root of the motivating problem and weave a broad and refined perspective, without minimizing what exists in the subjacency, and, following a revealed trajectory, at least glimpse its extension and scope. We find, in Przeworski, the conceptual basis, in a minimalist and electoral perspective of democratic crises. With Daniel Ziblatt and Steven Levitsky, we will see the importance of preserving constitutional norms and institutional reservation. Manuel Castells leads us to an analysis of ruptures based on the crisis of legitimacy that forms the validation of the popular will. We were also supported by Juliano Zaiden Benvindo in his The Rule of Law in Brazil (2022), contributing with the most contemporary information on constitutionality and institutions. We conclude that populist discourse is an instrument of political manipulation, consisting of elements such as post-truth and fake news, implying the conception of collective decisions that can result in the definition of sociopolitical acts such as elections. Consequently, its use leads with high probability to a subsequent experience of collapse of the constitutional democratic design.	-
Descrição: dc.description	Faculdade de Direito (FD)	-
Descrição: dc.description	Programa de Pós-Graduação em Direito	-
Formato: dc.format	application/pdf	-
Idioma: dc.language	pt_BR	-
Direitos: dc.rights	Acesso Aberto	-
Direitos: dc.rights	A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.	-
Palavras-chave: dc.subject	Brasil. Presidente (2019-2022 : Jair Bolsonaro)	-
Palavras-chave: dc.subject	Populismo	-
Palavras-chave: dc.subject	Ideologia política	-
Palavras-chave: dc.subject	Pós-verdade	-
Título: dc.title	"Dentro das quatro linhas da Constituição" : a retórica populista e sua influência nas instituições representativas - uma análise da movimentação partidária da extrema-direita no Governo de Jair Bolsonaro (2019/2022)	-
Tipo de arquivo: dc.type	livro digital	-
Aparece nas coleções:	Repositório Institucional – UNB

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