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O circuito místico do Direito como poder e violência : indecidibilidade, derrotabilidade, espaços sem povo

Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/897486
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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorRoesler, Claudia Rosane-
Autor(es): dc.creatorGonçalves, Roberta Candeia-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-10-23T16:00:01Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-10-23T16:00:01Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-01-31-
Data de envio: dc.date.issued2024-01-31-
Data de envio: dc.date.issued2023-12-31-
Data de envio: dc.date.issued2019-08-09-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/47645-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/897486-
Descrição: dc.descriptionTese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2019.-
Descrição: dc.descriptionNo marco de uma filosofia crítica, esta tese investiga a Gewalt [poder-como-violência] do direito e o seu percurso místico em três momentos fulcrais: fundação, manutenção e refundação do direito. Pretende-se, de entrada, utilizar as categorias benjaminianas que compõem esse poder-violência para objetar três promessas fundamentais do direito: ontológica, epistemológica e a promessa teleológica, esta última, que mantém o direito em crédito por conformar uma solução de justiça em devir, proporcionada pela decisão judicial. A partir da alegoria da guerra, argumenta-se que este deslocamento ao âmbito da decisão revela a polemogenesis da justiça, um conceito vazio e, ao mesmo tempo, tomado de Gewalt, e sua função de operar e manipular os limites do direito desde sua indecidibilidade. Assim, no campo da violência da decisão, oferece-se uma genealogia da enunciação do direito, a qual busca em experiências jurídicas do direito romano – ou o que se convencionou nomear como tal – indícios da violência mística que envolve dizer o direito, a iuris dictio, a jurisdição. Em especial, apresenta-se a exemplaridade romana para destacar a dependência desta jurisdição clássica na força normativa dos precedentes e na autoridade do magistrado, aliada à identificação de características de uma mesma classe de falha analítica a parir de teorias do direito contemporâneas, pelo cotejo com o fenômeno da defeasibility [derrotabilidade] ou argumentação excepcionável. Ao fim, esta discussão enseja a crítica sobre o juízo decisório fundado na neutralidade do julgador e sobre os produtos epistemológicos deste juízo, a jurisprudência. Analisa-se, então, os deveres de independência, autonomia e imparcialidade do magistrado para argumentar que não há um estado de coisas institucional que permita supor ou proponha meios hábeis de aferição e controle da neutralidade da atuação jurisdicional para além do autogoverno dos juízes. O resultado desse percurso é a fabricação de uma jurisprudência que é, ao mesmo tempo, arquivo da violência e experiência normativa que refunda e aprofunda a Gewalt do direito, em que uma democracia jurisprudencial captura a representatividade para destruí-la, em um circuito místico sem termo, sem limites, sem povo.-
Descrição: dc.descriptionWithin the theoretical framework of a critical philosophy, this thesis investigates the Gewalt [power and violence] of Law [right], and its mystical course in three key moments: foundation, maintenance and re-foundation of law. Initially, using the benjaminian categories that compose this power-violence, it intends to object three fundamental promises of law: the ontological, epistemological and the teleological promise, the latter which maintains law in credit for conforming a solution of a justice to come, provided by the court decision. From the allegory of war, it is argued that this shift towards the decision reveals the polemogenesis of justice, an empty concept and at the same time bursting with Gewalt, and its function of operating and manipulating the limits of law through its undecidability. Thus, in the field of the violence of the decision, a genealogy of the enunciation of the law is offered, which seeks in juridical experiences of the Roman law - or what is conventionally named as such - indications of the mystical violence that surrounds the saying of the law, the iuris dictio, the jurisdiction. In particular, Roman exemplarity is presented to highlight the dependence of this classical jurisdiction on the normative force of precedents and on the magistrate's authority, combined with the identification of characteristics of the same class of analytical failure in the grounds of contemporary law theories, by comparison with the phenomenon of defeasibility of legal argumentation. In the end, this discussion provokes the criticism of the decision-making judgement based on the neutrality of the judge and on the epistemological products of this judgment, the jurisprudence [set of relevant case law]. The magistrate's duties of independence, autonomy and impartiality are then analyzed in order to argue that there is no institutional state of affairs that allows us to suppose or propose a skillful means of assessing and controlling the neutrality of jurisdictional action beyond the selfgovernment of judges. The result of this course is the fabrication of a jurisprudence that is, at the same time, an archive of violence and a normative experience that refunds and deepens the Gewalt of the law, in which a jurisprudential democracy captures the representativity to destroy it, in a mystical circuit without term, without limits, without people.-
Descrição: dc.descriptionEn el marco de una filosofía crítica, esta tesis investiga el poder de la Gewalt [poder y violencia] del derecho y su curso místico en tres momentos clave: fundación, mantenimiento y refundación del derecho. Se pretende, de entrada, utilizar las categorías benjaminianas que componen dicho poder-violencia para objetar tres promesas fundamentales del derecho: la ontológica, la epistemológica y la promesa teleológica, esta última, que mantiene el derecho de crédito para conformar una solución de justicia en devenir, proporcionada por la decisión judicial. Desde la alegoría de la guerra, se argumenta que este cambio al ámbito de la decisión revela la polemogenesis de la justicia, un concepto vacío y al mismo tiempo lleno de Gewalt, y su función de operar y manipular los límites de la ley desde su indecidibilidad. Así, en el campo de la violencia de decisión, se ofrece una genealogía de la enunciación del derecho, que busca en las experiencias jurídicas del derecho romano – o lo que se denomina convencionalmente como ello – indicaciones de la violencia mística que involucra el fallo de la ley, la iuris dictio, la jurisdicción. En particular, se presenta la ejemplaridad romana para subrayar la dependencia de esta jurisdicción clásica en la fuerza normativa de los precedentes y en la autoridad del magistrado, combinada con la identificación de las características de la misma clase de fallo analítico en teorías del derecho contemporáneas, a través del cotejo con el fenómeno de la defeasibility [anulabilidad] o la argumentación sujeta a excepciones. Al final, esta discusión provoca la crítica de la toma de decisiones basada en la neutralidad del juez y de los productos epistemológicos de tal juicio, la jurisprudencia. Los deberes de independencia, autonomía e imparcialidad del magistrado se analizan para argumentar que no existe un estado institucional que nos permita suponer o proponer un medio hábil para evaluar y controlar la neutralidad del fallar jurisdiccional más allá del autogobierno de los jueces. El resultado de este curso es la fabricación de una jurisprudencia que es, a la vez, archivo de la violencia y experiencia normativa que refunda y profundiza la Gewalt del derecho, en el cual una democracia jurisprudencial captura la representatividad para enseguida destruirla, en un circuito místico sin término, sin límites, sin pueblo.-
Descrição: dc.descriptionFaculdade de Direito (FD)-
Descrição: dc.descriptionPrograma de Pós-Graduação em Direito-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsAcesso Aberto-
Palavras-chave: dc.subjectGewalt-
Palavras-chave: dc.subjectJurisprudência-
Palavras-chave: dc.subjectNeutralidade jurídica-
Título: dc.titleO circuito místico do Direito como poder e violência : indecidibilidade, derrotabilidade, espaços sem povo-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional – UNB

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