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A dinâmica da regra de ouro e da meta de resultado primário : uma análise dos reflexos orçamentários no exército brasileiro
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/897365
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Wilbert, Marcelo Driemeyer | - |
| Autor(es): dc.creator | Santana, Marcelle Alves de | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-10-23T15:59:45Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-10-23T15:59:45Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-08-29 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-08-29 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-08-29 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2023-01-08 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/50219 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/897365 | - |
| Descrição: dc.description | Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2023. | - |
| Descrição: dc.description | Este estudo foi idealizado como consequência da importância das regras fiscais, especificamente da Regra de Ouro e da Meta de Resultado Primário, para o equilíbrio das contas públicas do Governo Federal e para o orçamento disponibilizado às atividades das organizações públicas como o Exército Brasileiro. Com o objetivo geral de investigar a relação da execução orçamentária do Exército Brasileiro com a Regra de Ouro e com a Meta de Resultado Primário no período de 2000 a 2021, foi estabelecido um apanhado documental e bibliográfico bem como análises quantitativas e qualitativas sobre o orçamento e a execução orçamentária da Força Armada em questão. Sobre a gestão da Regra de Ouro, identificaramse programações condicionadas presentes nos orçamentos autorizados para a Força nos anos de 2020 e 2021, com o fim de custear gastos com despesa de pessoal e outras despesas correntes, o que poderia impactar seu planejamento visto a imprevisibilidade e incerteza dessa variável orçamentária, refletindo nas ações da Força junto à sociedade. Quanto à mecânica da Meta de Resultado Primário e tendo em vista o risco que os contingenciamentos representam às atividades da instituição, reverberando nos serviços relativos à Defesa Nacional, visualizou-se um processo de rigidez da estrutura orçamentária da Força nos últimos anos, o que pode representar, por hipótese, uma medida de proteção em relação às constantes limitações de empenho impostas pelo Governo Federal ao longo de cada exercício financeiro. Ainda sobre a mecânica dessa regra fiscal, percebeu-se uma concentração de empenhos emitidos nos últimos semestres e trimestres como consequência da gestão governamental materializada pelos decretos de contingenciamento o que teria o potencial de influenciar nas contratações da Força e nos restos a pagar inscritos. Ademais, observou-se uma correlação moderada entre a execução orçamentária anual, semestral e trimestral e a inscrição de restos a pagar não processados. | - |
| Descrição: dc.description | This study was conceived as a consequence of the importance of fiscal rules, specifically the Golden Rule and the Primary Result Target, for the balance of the Federal Government's public accounts and for the budget made available to the activities of public organizations such as the Brazilian Army. With the general objective of investigating the relationship of the Brazilian Army's budget execution with the Golden Rule and with the Primary Result Goal in the period from 2000 to 2021, a documentary and bibliographic survey was established, as well as quantitative and qualitative analyzes on the budget and the budget execution of the Armed Force in question. Regarding the management of the Golden Rule, conditional schedules present in the authorized budgets for the Force in the years 2020 and 2021 were identified, in order to defray expenses with personnel expenses and other current expenses, which could impact their planning given the unpredictability and uncertainty of this budget variable, reflecting on the Force's actions with society. As for the mechanics of the Primary Result Target and in view of the risk that the contingencies represent to the institution's activities, reverberating in the services related to National Defense, a process of rigidity of the Force's budget structure was visualized in recent years, which can represent, by hypothesis, a measure of protection in relation to the constant limitations of commitment imposed by the Federal Government throughout each financial year. Still on the mechanics of this fiscal rule, there was a concentration of commitments issued in the last semesters and quarters as a result of government management materialized by the contingency decrees, which would have the potential to influence the contracting of the Force and the registered remaining payables. In addition, a moderate correlation was observed between annual, semi-annual and quarterly budget execution and the entry of unprocessed payables. | - |
| Descrição: dc.description | Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE) | - |
| Descrição: dc.description | Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (FACE CCA) | - |
| Descrição: dc.description | Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
| Direitos: dc.rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Exército brasileiro | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Defesa nacional - Brasil | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Resultado primário (Orçamento público) | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Regra de ouro (Orçamento público) | - |
| Título: dc.title | A dinâmica da regra de ouro e da meta de resultado primário : uma análise dos reflexos orçamentários no exército brasileiro | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB | |
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