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A luta pela terra no país da reforma agrária : o direito achado nos processos de resistência camponesa na Amazônia - um estudo de caso do acampamento Enilson Ribeiro/RO

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorSousa Junior, José Geraldo de-
Autor(es): dc.creatorVaz, Clarissa Machado de Azevedo-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-10-23T15:58:33Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-10-23T15:58:33Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-01-09-
Data de envio: dc.date.issued2024-01-09-
Data de envio: dc.date.issued2024-01-09-
Data de envio: dc.date.issued2023-03-16-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/47183-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/896840-
Descrição: dc.descriptionTese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2023.-
Descrição: dc.descriptionA presente tese trata da luta pela terra no país da reforma agrária: o direito achado nos processos de resistência camponesa da região norte do país – um estudo de caso do acampamento Enilson Ribeiro/RO, usando o método de pesquisa o estudo de caso, através de levantamento bibliográfico e pesquisa processual. Apresentando como principal fonte de dados para o estudo de caso os documentos processuais. Os processos foram referenciados junto ao texto e seguem como anexo da tese. No capítulo um, foi analisada a região norte do país, sua constituição histórica e geográfica e formação territorial, para entender o fenômeno da grilagem de terras e suas dinâmicas a partir da formação da propriedade privada individual. No capítulo dois, foi realizado um levantamento bibliográfico sobre as lutas pela terra e reforma agrária no Brasil, com destaque para a Comissão Pastoral da Terra, e os movimentos sociais: movimento dos trabalhadores e trabalhadoras rurais sem-terra e a Liga dos Camponeses Pobres. Demonstrando a necessidade da realização de uma reforma agrária que parta do povo, dos anseios da sociedade. No terceiro capítulo, buscou-se responder à pergunta da tese: Quem tem Direito à Terra? A partir da narrativa da formação da propriedade privada individual no imóvel, que aconteceu, originalmente por um processo de grilagem, até a ocupação do movimento social de luta pela terra. A pergunta que durante a pesquisa se apresenta de forma filosófica, é respondida de maneira simbólica, com a referência a frase que o movimento utiliza para identificar e demarcar sua luta “Terra para quem nela vive e trabalha”, na tese a frase se encontra na página 80, numa foto tirada para a polícia militar no momento em que realiza a reintegração de posse.-
Descrição: dc.descriptionThis thesis deals with the struggle for land in the country of agrarian reform: the right found in the processes of peasant resistance in the northern region of the country - a case study of the Enilson Ribeiro/RO camp, using the case study research method, through bibliographic survey and procedural research.. The processes were referenced along with the text and follow as an annex to the thesis. In chapter one, the northern region of the country was analyzed, its historical and geographic constitution and territorial formation, in order to understand the phenomenon of land grabbing and its dynamics from the formation of individual private property. In chapter two, a bibliographic survey was carried out on the struggles for land and agrarian reform in Brazil, with emphasis on the Pastoral Land Commission, and social movements: the movement of landless rural workers and the Liga dos Camponeses Pobres. Demonstrating the need to carry out an agrarian reform that starts from the people, from the aspirations of society. In the third chapter, an attempt was made to answer the thesis question: Who has the Right to Land? From the narrative of the formation of individual private property in the property, which happened, originally through a land grabbing process, to the occupation of the social movement fighting for land. The question that during the research is presented in a philosophical way, is answered in a symbolic way, with reference to the phrase that the movement uses to identify and demarcate its struggle “Earth for those who live and work in it”, in the thesis the phrase is found in the page 80, in a photo taken for the military police at the time of repossession.-
Descrição: dc.descriptionEsta tesis trata sobre la lucha por la tierra en el país de la reforma agraria: el derecho encontrado en los procesos de resistencia campesina en la región norte del país - un estudio de caso del campamento Enilson Ribeiro/RO, utilizando el método de investigación de estudio de caso, mediante levantamiento bibliográfico e investigación procedimental. Los procesos fueron referenciados junto con el texto y siguen como anexo a la tesis. En el capítulo uno se analizó la región norte del país, su constitución histórica y geográfica y formación territorial, con el fin de comprender el fenómeno del acaparamiento de tierras y su dinámica a partir de la formación de la propiedad privada individual. En el capítulo dos, se realizó un levantamiento bibliográfico sobre las luchas por la tierra y la reforma agraria en Brasil, con énfasis en la Comisión Pastoral de la Tierra, y los movimientos sociales: el movimiento de los trabajadores rurales sin tierra y la Liga dos Camponeses Pobres. Demostrando la necesidad de realizar una reforma agraria que parta del pueblo, de las aspiraciones de la sociedad. En el tercer capítulo se intentó dar respuesta a la pregunta de tesis: ¿Quién tiene derecho a la tierra? De la narrativa de la formación de la propiedad privada individual en la propiedad, que pasó, originalmente a través de un proceso de acaparamiento de tierras, a la ocupación del movimiento social de lucha por la tierra. La pregunta que durante la investigación se plantea de forma filosófica, se responde de forma simbólica, con referencia a la frase que utiliza el movimiento para identificar y demarcar su lucha “La tierra para los que en ella viven y trabajan”, en la tesis la frase se encuentra en la página 80, en una foto tomada para la policía militar en el momento de la recuperación.-
Descrição: dc.descriptionFaculdade de Direito (FD)-
Descrição: dc.descriptionPrograma de Pós-Graduação em Direito-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Direitos: dc.rightsAcesso Aberto-
Direitos: dc.rightsA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.-
Palavras-chave: dc.subjectReforma agrária-
Palavras-chave: dc.subjectDireito Achado na Rua-
Palavras-chave: dc.subjectDireito à terra-
Título: dc.titleA luta pela terra no país da reforma agrária : o direito achado nos processos de resistência camponesa na Amazônia - um estudo de caso do acampamento Enilson Ribeiro/RO-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional – UNB

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