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A Amazônia Azul como resposta brasileira à complexidade e à fragmentação da governança global dos oceanos de 1992 a 2016
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/896681
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Barros, Ana Flávia | - |
| Autor(es): dc.contributor | Mazzega, Pierre | - |
| Autor(es): dc.contributor | srom12@yahoo.com.br | - |
| Autor(es): dc.creator | Moraes, Sheyla Rosana Oliveira | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-10-23T15:58:12Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-10-23T15:58:12Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021-06-11 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021-06-11 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021-06-11 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2019-09-20 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://repositorio.unb.br/handle/10482/41159 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/896681 | - |
| Descrição: dc.description | Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2019. | - |
| Descrição: dc.description | Pesquisa que analisa a política externa brasileira para os oceanos mediante dois prismas: A visão político militar de defesa que se encontra no Livro Branco de Defesa Nacional juntamente com a Politica Nacional de Defesa (PND) e a Estratégia Nacional de Defesa (END). A fim de compreender as questões de soberania e defesa das fronteiras marítimas do Brasil e a exploração dos recursos naturais vivos e não vivos como o petróleo e o gás sob jurisdição nacional que se formalizam por meio do Decreto no 5.484 de 30 de junho de 2005 e nomeia como Amazônia Azul a plataforma continental brasileira no entorno do Atlântico Sul, como também o posicionamento da Autoridade marítima, a Marinha do Brasil com a biodiversidade dos recursos ecossistêmicos dos oceanos. Para tanto, buscou-se, a compreensão do conceito da governança dos oceanos implementada desde 1994 com a ratificação da CNUDM de 1982 e a participação do Brasil nesse cenário. Por outro prisma, a questão da diplomacia exercida por meio do Itamaraty e de outros agentes públicos, principalmente do poder executivo por meio da SECIRM (Secretaria Executiva da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar), o foco do estudo recaiu em três questões: 1) Como o Brasil tem respondido aos desafios tratados nas negociações no âmbito da ONU relativos à biodiversidade além da jurisdição nacional?; 2) Em que medida o conceito de Amazônia Azul estrutura a resposta brasileira nas agendas da ONU no que se refere à biodiversidade marinha?; 3) A Amazônia Azul atende às demandas das agendas ambientais, econômicas/comerciais e cientificas da ONU? Os dados mostram que o Brasil tem potencial para participar de maneira mais ativa da governança global dos oceanos e que suas participações tem tido certa relevância quanto às questões de segurança e extensão das fronteiras marinhas e exploração dos recursos naturais. A metodologia utilizada foi um estudo descritivo em caráter exploratório por meio de uma vasta pesquisa bibliográfica em artigos científicos, documentos oficiais, teorias de regimes internacionais, leitura sobre segurança e defesa para compreensão dos atores, fatores e processos que desenham o framework da pesquisa na área das Relações Internacionais. Os resultados alcançados foram que a governança global para os oceanos é complexa e fragmentada a partir da CNUDM, complexa por gerenciar recursos vivos e não vivos, biológicos e minerais de forma saudável e fragmentada pois envolve diversos atores como Estados , Instituições, OIs, Sociedade Civil com interesses díspares para realizar a gestão desses recursos no planeta. O Brasil dentro desse paradigma segue por meio da SECIRM na defesa e segurança da Amazônia Azul e na exploração dos recursos. Finalizou-se a pesquisa com a compreensão que a Amazônia Azul é uma extensa área marinha do entorno estratégico brasileiro que busca aumentar estender a sua plataforma continental para 350 milhas para exploração dos recursos minerais e delegação de politicas domésticas de segurança e defesa. Porém, não se constitui um efetivo código nacional. | - |
| Descrição: dc.description | A research that analyzes the Brazilian foreign policy for the oceans through two prisms: The military political vision of defense that is found in the National Defense White Paper together with the National Defense Policy (PND) and the National Defense Strategy. In order to understand the issues of sovereignty and defense of Brazil's maritime borders and the exploitation of living and non-living natural resources such as oil and gas under national jurisdiction, which are formalized through Decree No. 5.484 of June 30, 2005 and names as Amazônia Azul the Brazilian continental shelf around the South Atlantic, as well as the position of the Maritime Authority, the Brazilian Navy with the biodiversity of the ecosystem resources of the oceans. In order to do so, we sought to understand the concept of ocean governance implemented since 1994 with the UNCLOS ratification of 1982 and Brazil's participation in this scenario. On the other hand, the issue of diplomacy exercised through the Itamaraty and other public agents, mainly the executive branch through SECIRM (Executive Secretariat of the Interministerial Commission for the Resources of the Sea), the focus of the study was three questions: 1 ) How has Brazil responded to the challenges addressed in the UN negotiations on biodiversity beyond national jurisdiction? 2) To what extent does the concept of Amazônia Azul structure the Brazilian response in the UN agendas regarding marine biodiversity? 3) Does Amazônia Azul meet the demands of the UN environmental, economic / commercial and scientific agendas? The data show that Brazil has the potential to participate more actively in global governance of the oceans and that its holdings have had some relevance as regards issues of security and extension of the sea borders and exploitation of natural resources. The methodology used was an exploratory descriptive study through a large bibliographical research in scientific articles, official documents, theories of international regimes, reading on security and defense to understand the actors, factors and processes that design the research framework in the area of International Relations. The results have been that global governance for the oceans is complex and fragmented from the UNCLOS, complex for managing living and non-living, biological and mineral resources in a healthy and fragmented way as it involves various actors such as States, Institutions, IOs, Civil Society with disparate interests in managing these resources on the planet. Brazil within this paradigm follows through the SECIRM in the defense and security of the Blue Amazon and in the exploitation of resources. The research was completed with the understanding that Amazônia Azul is an extensive marine area of the Brazilian strategic environment that seeks to extend its continental shelf to 350 miles for exploitation of mineral resources and delegation of domestic security and defense policies. However, it does not constitute an effective national code. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
| Direitos: dc.rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Governança global | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Oceanos | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Política externa - Brasil | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Amazônia Azul | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Biodiversidade | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Área para além da jurisdição nacional (ABNJ) | - |
| Título: dc.title | A Amazônia Azul como resposta brasileira à complexidade e à fragmentação da governança global dos oceanos de 1992 a 2016 | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB | |
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