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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.creator | Coelho, Inocêncio Mártires | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-10-23T15:55:33Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-10-23T15:55:33Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-02-15 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-02-15 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 1998-01 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://repositorio.unb.br/handle/10482/22552 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/895564 | - |
Descrição: dc.description | Dois fatos da maior importância para o aprimoramento do modelo brasileiro de controle jurisdicional de constitucionalidade das leis acabaram de acontecer no País. Referimo-nos à publicação da obra de Peter Häberle, A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição, traduzida e apresentada por Gilmar Ferreira Mendes, e à remessa ao Congresso Nacional do Projeto de Lei nº 2.960, de 1997, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. | - |
Descrição: dc.description | Faculdade de Direito (FD) | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Publicador: dc.publisher | Senado Federal | - |
Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
Palavras-chave: dc.subject | Leis - constitucionalidade | - |
Palavras-chave: dc.subject | Controle de constitucionalidade | - |
Título: dc.title | As idéias de Peter Haberle e a abertura da interpretação constitucional no direito brasileiro | - |
Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB |
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