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Os (des)usos do fundo público federal brasileiro, entre 2011 e 2022
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/895239
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Costa, Jales Dantas da | - |
| Autor(es): dc.creator | Araújo, Clarissa Flávia Santos | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-10-23T15:54:45Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-10-23T15:54:45Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-07-31 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-07-31 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-07-31 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2023-12-20 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/49421 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/895239 | - |
| Descrição: dc.description | Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2023. | - |
| Descrição: dc.description | O objetivo geral desta pesquisa é analisar as implicações dos usos e desusos do fundo público federal nas classes e frações de classes no período 2011-2022, a partir da análise do orçamento executado e dos subsídios da União. Com relação aos procedimentos metodológicos adotados nesta tese, a pesquisa empírica tem um caráter quantitativo, de modo que se utilizou o método estatístico para analisar os dados coletados por meio de pesquisa documental na base de dados do Orçamento Geral da União (OGU), disponível na plataforma SIGA Brasil, e do Orçamento de Subsídios da União (OSU). Além disso, utilizou-se o método materialismo histórico e dialético na análise, uma vez que se buscou identificar quais interesses de classes e frações de classes são atendidos nos usos e desusos do fundo público federal entre 2011 a 2022. Os resultados da pesquisa empírica indicam que, o fundo público federal tem desempenhado um duplo papel, o de reproduzir a classe trabalhadora e o capital. No primeiro governo Dilma (2011-2014), os recursos destinados para os gastos não financeiros foram maiores do que as despesas com o serviço da dívida. No seu segundo governo (2015-2016), porém, a situação se inverteu devido ao ajuste fiscal. Durante o período do governo Temer (2016-2018), ocorre um endurecimento do ajuste fiscal, centrado na redução de gastos públicos, com exceção das despesas financeiras. No seu governo, a política fiscal foi viabilizada por meio da aprovação de diversas medidas de contenção de gastos sobre as fontes tributárias exclusivas de financiamento da seguridade social. No governo Bolsonaro (2019-2022), se por um lado, os gastos não financeiros aumentaram em função das medidas de contenção da pandemia de Covid-19, por outro lado, o governo viabilizou a política de transferência de renda cortando recursos das áreas da educação e da saúde, apesar do cenário de pandemia. Além disso, durante o seu governo, o pagamento do serviço da dívida teve um crescimento recorde. Em relação à política de subsídios da União, entre 2011 e 2022, o maior uso foi para o gasto tributário, o que indica uma transferência de recursos extra orçamentários para as classes e frações de classes dominantes em detrimento de financiamento para políticas sociais em benefício da classe trabalhadora. | - |
| Descrição: dc.description | The general objective of this research is to analyze the implications of the uses and disuses of the federal public fund in classes and fractions of classes in the period 2011-2022, based on the analysis of the executed budget and Union subsidies. Regarding the methodological procedures adopted in this thesis, empirical research has a quantitative character, so the statistical method was used to analyze the data collected through documentary research in the database of the General Budget of the Union (OGU, available on the SIGA Brazil platform, and the Budget of Union Subsidies (OSU). Furthermore, the historical and dialectical materialism method was used in the analysis, as it sought to identify which interests of classes and fractions of classes are served in the uses and disuses of the federal public fund between 2011 and 2022. The results of the empirical research indicate that the federal public fund has played a double role, that of reproducing the working class and capital. In the first Dilma government (2011-2014), resources allocated to social spending were greater than debt service expenses. In his second government (2015-2016), however, the situation was reversed due to fiscal adjustment. During the period of the Temer government (2016-2018), there was a tightening of fiscal adjustment, focused on reducing public spending, with the exception of financial expenses. During his government, fiscal policy was made possible through the approval of several cost containment measures on exclusive tax sources of social security financing. In the Bolsonaro government (2019-2022), if on the one hand, spending on social assistance increased due to the payment of emergency aid, on the other hand, the government made the income transfer policy viable by cutting resources from the areas of education and health, despite the pandemic scenario. Furthermore, during his government, debt service payments saw record growth. In relation to the Union's subsidy policy, between 2011 and 2022, the greatest use was for tax expenditure, which indicates a transfer of extra-budgetary resources to the dominant classes and fractions of classes to the detriment of financing for social policies for the benefit of working class. | - |
| Descrição: dc.description | Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE) | - |
| Descrição: dc.description | Departamento de Economia (FACE ECO) | - |
| Descrição: dc.description | Programa de Pós-Graduação em Economia | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Fundo público | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Finanças | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Orçamento público | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Orçamento | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Finanças públicas | - |
| Título: dc.title | Os (des)usos do fundo público federal brasileiro, entre 2011 e 2022 | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB | |
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