Avaliação do
Você é humano?
8
5
=
Denunciar conteúdo impróprio
Atenção: Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada.
Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional
Alteração de guarda no contexto da violência sexual intrafamiliar : desafios para a proteção
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/895203
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Conceição, Maria Inês Gandolfo | - |
| Autor(es): dc.creator | Santoucy, Luiza Barros | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-10-23T15:54:40Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-10-23T15:54:40Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2014-11-25 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2014-11-25 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2014-11-25 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2014-05-13 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://repositorio.unb.br/handle/10482/17052 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/895203 | - |
| Descrição: dc.description | Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2014. | - |
| Descrição: dc.description | A violência sexual contra crianças e adolescentes é um problema de saúde pública, caracterizado por uma dinâmica complexa, envolvendo aspectos psicológicos, sociais e legais. A intervenção da Vara da Infância e da Juventude ante uma situação de violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes é decisiva, já que reúne condições para determinar a cessação do abuso por meio da aplicação de medidas judiciais de proteção. Considerando que a aplicação de medidas judiciais gera consequências significativas na vida dos envolvidos, buscamos neste estudo abordar uma medida de proteção específica: a colocação em família substituta realizada pela modalidade da guarda. O presente estudo buscou identificar, por meio de um estudo de caso, os fatores psicossociais implicados na alteração de guarda de uma adolescente em situação de violência sexual intrafamiliar após a formalização da denúncia nas instâncias de proteção do Distrito Federal. Para o acesso a essa realidade, foram realizados os seguintes procedimentos: a) análise dos Autos de Pasta Especial/Autos de Execução de Medida de Proteção em uma perspectiva cronológica; e b) entrevista com a pessoa que acolheu a adolescente vítima de violência sexual intrafamiliar após a denúncia. Tais procedimentos visaram: a) apresentar o percurso da adolescente no sistema de proteção e de garantia de direitos a partir de documentos constantes em processo de proteção; b) identificar e compreender os desafios, os recursos, e as potencialidades de proteção no contexto de alteração de guarda a partir da perspectiva da pessoa que acolheu a adolescente após a denúncia de violência sexual intrafamiliar; e c) identificar e compreender os aspectos favoráveis e os aspectos desfavoráveis à proteção da adolescente após a aplicação da medida de guarda. Para a análise das informações construídas na pesquisa nos fundamentamos na perspectiva qualitativa de investigação em psicologia proposta por González Rey (Epistemologia Qualitativa). Os registros documentais permitiram a construção de dois tópicos de discussão: a) Trechos de vidas contadas pelas práticas judiciárias; e b) Práticas judiciárias: a lente que oculta e a lente que revela os (des)caminhos da proteção. Consideramos que os documentos foram essenciais para que pudéssemos compreender o contexto em que se inscreveu a denúncia de violência sexual que culminou com a alteração da guarda da adolescente, medida aplicável em casos excepcionais e de forma provisória conforme ressaltado nos autos processuais. Por meio da entrevista com a participante da pesquisa chegamos às seguintes zonas de sentido: a) “Todo mundo jogado, se vira como puder. E era aquilo ali”: somos todos sobreviventes; b) “Ah, porque ninguém gosta de mim, eu to que nem cachorro jogado”: da revelação à circulação; c) “Uma família para ela ser alguém”: deixar o passado e ter fé no futuro. Por meio das zonas de sentido formuladas conhecemos o contexto de violências na família de origem da adolescente e da guardiã, o processo de revelação da violência sexual pela adolescente e as repercussões posteriores da medida de proteção de colocação em família substituta por meio de guarda, as perspectivas futuras para as condições de proteção da adolescente, e a avaliação quanto ao papel de guardiã por parte da participante. O estudo permitiu a aproximação da temática de alteração de guarda em casos de violência sexual intrafamiliar por meio de estudo de caso instrumental, e nos alertou para a complexidade envolvida nesse processo. Sugerimos propostas de pesquisas futuras que contribuam para o desenvolvimento do campo, fundamentais para que se favoreça o resgate dos direitos violados de crianças e adolescente em situação de violência sexual intrafamiliar. ____________________________________________________________________________ ABSTRACT | - |
| Descrição: dc.description | Sexual violence is a public health problem, characterized by complex dynamics, involving psychological, social and legal aspects. The intervention in cases of intrafamily sexual abuse by the Court of Childhood and Youth is crucial, since it meets the conditions for termination of the abuse through the application of legal protective measures. Whereas the application of legal action generates significant consequences for the lives of all involved, we seek in this study address a specific protective measure: the change of custody. The present study aimed at identifing, through a case study, the psychosocial aspects involved in changing custody of a female teenager in a situation intrafamily sexual abuse after the disclosure in protection institutions of the Distrito Federal - Brazil. For access this reality, the following procedures were performed: a) analysis of protective legal process documents in a chronological perspective; and b) interview with the person who sheltered the teen victim of intrafamily sexual abuse after the disclosure. Such procedures aimed at: a) presenting the course of adolescent in the protection and guarantee of rights system accessing documents contained in protective court process; b) identifying and evaluating the challenges, the resources and the capabilities of protection in the context of change custody from the perspective of the person who sheltered the teen after the report of intrafamily sexual violence; and c) identifying and understand the favorable and unfavorable aspects of adolescent protection in this context. The analysis of the research information was based on qualitative research perspective in psychology proposed by González Rey (Qualitative Epistemology). Document records were presented in an intelligible way for the construction of two topics of discussion: a) Excerpts of lives told by judicial practices; and b) Judicial practices: hiding lens and revealing lens of the (mis)direction of protection. We consider that the documents analyzed were essential to reveal the context in which occurred the disclosure culminating in the change of custody the female teenager, a transitory measure that should be applied, according to the Brazilian Law, as the last resource, to in order to temporarily deal with de risk of abuse. . Through interviews with the research participant we found the zones of meaning: a) "Everybody mistreated, living as possible. And what was there": we are all survivors; b) "Oh, because nobody likes me, I am mistreated like a dog”: from disclosure to circulation; c) "A family for her to be someone": leave the past and have faith in the future . Through the meaning zones we were able to analyze the context in which the violence against the adolescent occurred while in her natural family, the family context of the guardian, how the disclosure process of sexual violence by the teenager occurred and the subsequent impacts to her of the measure of kinship care through change of custody. We were also able to discuss future recommendations for the protection of that teenager, and to review the role of being a guardian by the participant perspective. The study leads us to discuss the issue of change of custody in cases of intrafamily sexual violence through instrumental case study, and alerted us to the complexity involved in this process. We believe that future research that contributes to the development of the field is fundamental to guarantee the rescue of the violated rights of children and adolescents in situations of intrafamily sexual abuse. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
| Direitos: dc.rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Violência sexual | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Saúde pública | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Guarda de menores | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direitos da criança | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Crianças e adolescentes | - |
| Título: dc.title | Alteração de guarda no contexto da violência sexual intrafamiliar : desafios para a proteção | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB | |
Não existem arquivos associados a este item.
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma:
- O Termo de Uso pode ser modificado pela CAPES a qualquer tempo, sem necessidade de notificação prévia, sendo que tais modificações serão válidas a partir da data de sua veiculação neste portal;
- Para aprovação de cadastro do usuário ao sistema, a CAPES pode requisitar o fornecimento de informações, haja vista a política de segurança adotada, objetivando resguardar a segurança dos usuários nesse ambiente virtual;
- O usuário aceita e declara compreender que, em razão do peculiar ambiente da Internet, a CAPES não poderá garantir que o acesso ao site seja livre de erros ou problemas decorrentes de casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou ainda de outros casos não inteiramente sujeitos a controle direto dos administradores do site e, portanto o usuário se obriga a isentar a CAPES de quaisquer reclamações ou indenizações. A CAPES também não se responsabiliza por interrupções, interceptações, invasões, disseminação de vírus ou outros atos ilícitos, típicos e atípicos de ambiente virtual, e de web, dos quais a CAPES não tenha tido intenção deliberada de participar ou praticar;
- O usuário aceita e declara compreender que qualquer texto, marca, áudio, imagem, ou conteúdo veiculados no site são protegidos por direitos de propriedade intelectual o qual deve ser respeitado de acordo com a licença concedida pelo respectivo detentor dos referidos direitos, sob pena de apuração das responsabilidades cabíveis;
-
Desta forma a CAPES se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes:
- Do descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes, como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
- Da infração aos direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, compromissos contratuais de qualquer tipo, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar, à imagem das pessoas, direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro por consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
- Da falta de veracidade, precisão, exatidão, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos;
- Da inadequação para qual seja o propósito, ou da frustração, das expectativas geradas pelos conteúdos;
- Exceto quando mencionado explicitamente, ou quando se tratar de citação de material alheio ou ilustração, nos limites estabelecidos pela Lei 9.610/98, todo o Conteúdo textual original do Portal eduCAPES está disponível livremente para leitura, entre outros direitos, conforme definido na licença Creative Commons;
- A CAPES não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, vídeos, textos, imagens, áudios ou qualquer outro tipo de conteúdo que sejam, postados, publicados e disponibilizados através do Portal eduCAPES pelos usuários, sendo a responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente ao autor dos comentários, opiniões, informações, ou mensagens. Todo o conteúdo publicado por usuários são de responsabilidade exclusiva dos mesmos e de caráter completamente independente, sendo que todo e qualquer tipo de opinião, ideal e/ou posição expressados não refletem necessariamente o ponto de vista e a posição do Portal eduCAPES e/ou da CAPES. A CAPES se reserva o direito de armazenar as informações destes autores e/ou Usuários, a fim de viabilizar sua identificação;
- O usuário aceita e declara compreender que a CAPES poderá disponibilizar no Portal eduCAPES, links de acesso para outros sites e endereços virtuais administrados, controlados ou operados por terceiros. Qualquer site conectado a partir do eduCAPES não está sob o controle da CAPES;
- A CAPES não assume nenhuma responsabilidade ou obrigação por qualquer informação, comunicação ou material encontrado em tais sites, ou em qualquer site conectado a tais sites. A CAPES não assume qualquer responsabilidade pelos serviços ou funcionalidades ali dispostos, sendo a decisão de utilização e a forma de relacionamento com os mesmos de exclusiva responsabilidade do usuário, que inclusive isenta a CAPES de fiscalizar o conteúdo ou zelar pela integridade de tais sites ou endereços virtuais.
- O usuário aceita e declara compreender que o acesso a determinadas áreas do site será restrito. Para acessá-las, o usuário deverá fazer o login e cadastrar uma senha de acesso. A senha é individual, sigilosa e intransferível, sendo o usuário o único responsável pela guarda da mesma. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade pelo mau uso ou pela utilização da senha por terceiros;
- A CAPES reserva o direito de excluir o cadastro, de excluir o material submetido ou proibir o acesso do usuário ao portal eduCAPES no caso de qualquer abuso ou indício de prática ilícita no uso do site ou de qualquer uso não autorizado ou proibido pelo usuário, nos termos da legislação brasileira;
- As condições estabelecidas no Termo de Aceite e Uso do Site são regidas pela lei brasileira. Sob nenhuma circunstância o usuário deverá violar qualquer lei usando o portal eduCAPES para propósitos que incluam, mas não limitados a isso, difamação ou perturbação de outros, violação de direitos de propriedade intelectual ou de terceiros, envio de material obsceno ou ofensivo, vírus, arquivos corrompidos, ou outros programas que poderiam danificar ou alterar este site ou os computadores de empresa ou de terceiros;
- A CAPES reserva o direito de retirar qualquer conteúdo que infrinja a lei, a moral e os bons costumes nos termos da legislação vigente e também na hipótese de o conteúdo não se coadunar com as finalidades educativas do Portal. A CAPES garante o direito de defesa e contraditório dos usuários. O usuário reconhece que o material enviado por terceiros, que não a CAPES, não é endossado pela mesma.
Concordo e desejo baixar o arquivo
Não concordo e não irei baixar o arquivo
Não concordo e não irei baixar o arquivo