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A financeirização do sistema de capitalização coletiva dos trabalhadores públicos brasileiros : entre a Política Social e o mercado financeiro

Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/893234
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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorSalvador, Evilásio da Silva-
Autor(es): dc.creatorSchmidt, Jonas Albert-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-10-23T15:50:12Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-10-23T15:50:12Z-
Data de envio: dc.date.issued2021-11-03-
Data de envio: dc.date.issued2021-11-03-
Data de envio: dc.date.issued2021-11-03-
Data de envio: dc.date.issued2021-07-28-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://repositorio.unb.br/handle/10482/42244-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/893234-
Descrição: dc.descriptionTese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2021.-
Descrição: dc.descriptionÉ um trabalho que pretende ser claro, de fácil entendimento e acessível para além dos muros acadêmicos, e que de uma forma ou outra, contribua com a luta dos trabalhadores, oferecendo-lhes elementos de discussão, mas também trazendo informações históricas, jurídicas, econômicas e técnicas. A análise se direcionou aos regimes próprios de previdência social – RPPS. Com isso, fez-se uma retomada histórica da implementação da previdência social no Brasil até culminar na Constituição Federal de 1988. Neste cenário, buscou-se a compreensão do Estado, e com isso, as origens da proteção social no Brasil, destacando-se a cidadania e a proteção social do trabalhador no constitucionalismo brasileiro. Nesta mesma linha, destacou-se o entendimento destes regimes próprios do trabalhador público, sua formação, estrutura jurídica e gestão de recursos, assim como, sua abrangência em relação aos seus segurados. Por se tratar de fundos de capitalização alocados no mercado financeiro, elementos importantes estão presentes, como o capital portador de juros e a própria financeirização do capitalismo que possui grande interesse econômico nestas carteiras de alto valor especulativo e de grande capacidade de acumulação, a qual é potencializada pela contrarreforma. Com isso, o estudo encerra trazendo essas modificações ocorridas nos sistemas previdenciários, seja do trabalhador público, assim como daquele inserido na seguridade social. Modificações que foram verdadeiros desmontes de direitos sociais, com interesses economicistas em vários governos que se sucederam desde a constituinte no final da década de 1980. Há exemplos de outros países como o Chile e Portugal. Este estudo não se esgota em si, uma vez que a previdência social do trabalhador, seja ele público ou privado, seja ele fora do trabalho formal, é constantemente atacada, em especial sob a ótica da redução do financiamento estatal, contudo, com interesses antagônicos, que essa política social se mantenha, mas com seus recursos direcionados diretamente ao capital portador de juros sem a intermediação do Estado, deixando de ser política social para se transformar em produto mercadológico.-
Descrição: dc.descriptionIt is a work that intends to be clear, easy to understand and accessible beyond academic walls, and that, in one way or another, contributes to the workers' struggle, offering them elements for discussion, but also bringing historical, legal, economic information and techniques. The analysis was directed to the social security systems themselves - RPPS. With this, there was a historical resumption of the implementation of social security in Brazil until culminating in the Federal Constitution of 1988. In this scenario, we sought to understand the State, and with it, the origins of social protection in Brazil, highlighting citizenship and social protection of workers in Brazilian constitutionalism. Along the same lines, the understanding of these regimes specific to public workers, their training, legal structure and resource management, as well as their scope in relation to their policyholders, stood out. As these are capitalization funds allocated in the financial market, important elements are present, such as interest-bearing capital and the financialization of capitalism itself, which has a great economic interest in these portfolios of high speculative value and a great capacity for accumulation, which is boosted by the counter-reform. With this, the study ends by bringing these changes that occurred in the social security systems, whether for public workers, as well as for those involved in social security. Modifications that were true dismantling of social rights, with economic interests in several governments that succeeded each other since the constituent assembly in the late 1980s. There are examples from other countries such as Chile and Portugal. This study is not exhaustive in itself, since the social security of workers, whether public or private, whether outside formal work, is constantly attacked, especially from the perspective of reducing state funding, however, with antagonistic interests, that this social policy is maintained, but with its resources directed directly to interest-bearing capital without the intermediation of the State, ceasing to be a social policy and becoming a market product.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Direitos: dc.rightsAcesso Aberto-
Direitos: dc.rightsA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.-
Palavras-chave: dc.subjectTrabalhador Público-
Palavras-chave: dc.subjectFundo Público-
Palavras-chave: dc.subjectContrarreforma-
Palavras-chave: dc.subjectFinanceirização-
Palavras-chave: dc.subjectFundos de Capitalização-
Título: dc.titleA financeirização do sistema de capitalização coletiva dos trabalhadores públicos brasileiros : entre a Política Social e o mercado financeiro-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional – UNB

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