Avaliação do
Você é humano?
8
5
=
Denunciar conteúdo impróprio
Atenção: Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada.
Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional
Gasto público com as universidades federais : uma análise do processo decisório no MEC – 1995-2010
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/892051
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Carvalho, Cristina Helena Almeida de | - |
| Autor(es): dc.creator | Campos, Ivete Maria Barbosa Madeira | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-10-23T15:47:26Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-10-23T15:47:26Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2016-03-24 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2016-03-24 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2016-03-24 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2015-11-04 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://repositorio.unb.br/handle/10482/19758 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://dx.doi.org/10.26512/2015.11.D.19758 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/892051 | - |
| Descrição: dc.description | Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Mestrado Profissional em Educação, 2015. | - |
| Descrição: dc.description | Esta pesquisa objetivou compreender a relação entre o Ministério da Educação e universidades federais no que tange ao seu financiamento, com implicações nas ações administrativas e educacionais desenvolvidas por essas instituições. Para tanto, a análise compreendeu o período de 1995 a 2010. Inicialmente buscou-se discorrer sobre os conceitos e as diferentes interpretações de autonomia, autonomia universitária e autonomia de gestão financeira apresentados por diversos autores e sua interface legal e administrativa junto ao Governo Federal. Em seguida, foram abordados os conceitos sobre planejamento, finanças públicas, orçamento público e orçamento público brasileiro para entender como se estabelecem os limites ao gasto público que impactam no processo orçamentário e financeiro das universidades federais. Para análise do processo decisório, foi utilizado o referencial teórico do neoinstitucionalismo histórico, com o intuito de compreender a relação entre o Governo Federal e suas instituições, por meio dos atores envolvidos na condução do processo de financiamento das universidades federais. Em seguida, foi feita a descrição e análise de como se estabelecem os recursos de poder dos atores governamentais e sociais envolvidos, o jogo de interesses no processo de compreensão da autonomia financeira e a relação desses atores com o processo de financiamento das universidades federais. Por último, ao analisar a elaboração do Orçamento Geral da União verificou-se como os atores governamentais influenciados pela política econômica brasileira estabelecida a partir dos anos 1990, marcada pelo ajuste fiscal e pelo controle dos gastos públicos, definem os recursos orçamentários que financiam as atividades desenvolvidas pelas universidades federais. O desenvolvimento da investigação concentrou-se na pesquisa bibliográfica e documental disponibilizada pelo Ministério da Educação (MEC) e Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MP) Ministério da Fazenda (MF) e a Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) e Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN). Concluiu-se que autonomia financeira e financiamento das IFES permanecem na pauta sobretudo da ANDIFES e não se vislumbra uma solução que equilibre os interesses governamentais e das universidades federais. | - |
| Descrição: dc.description | The objective of this research was to understand the relationship between Ministry of Education and universities regarding their financing, and the implications of the administrative and educational actions taken by these institutions. For this reason, the analysis covered the period 1995-2010.Initially the aim was to discuss the different concepts and interpretations of autonomy, university autonomy and financial management autonomy presented by different authors and their interface with their legal and administrative ties to the federal government. Then, the concepts of planning were addressed, public finance, public budget and public budget to understand how to set the limits to public spending that impact on the budget and financial procedures of federal universities. In order to analyze the decision-making process, the theoretical framework of historical neo-institutionalism was used, so that the relationship between the federal government and its institutions can be understood, by means of the actors involved in the conduct of the federal universities funding process. Then, the description and analysis of how to establish the power resources of government and social actors involved has been made, the game of interests in the process of understanding of financial autonomy and its relation to the funding of IFES. Finally, when analyzing the preparation of the Federal Budget sought to verify how the government actors influenced by Brazilian economic policy established from the 1990s, marked by fiscal adjustment and control of the public debt, define the budgetary resources to finance the operations of universities and which autonomy they carry out when it comes to the Federal Budget. The development of the investigation focused on bibliographical and documentary research provided by the Ministry of Education (MEC) and the Ministry of Planning, Budget and Management (MP) Ministry of Finance (MF) and the Association of Directors of Higher Education Federal Institutions (ANDIFES) and National Union of Teachers of Higher Education Institutions (ANDES-SN). This concluded that financial autonomy and funding of federal universities remain on the agenda especially the ANDIFES and we do not foresee a solution that balances the government's interests and the federal universities. | - |
| Descrição: dc.description | Faculdade de Educação (FE) | - |
| Descrição: dc.description | Programa de Pós-Graduação em Educação, Mestrado Profissional | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
| Direitos: dc.rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Universidades e faculdades - finanças | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Orçamento público | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Autonomia | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Planejamento | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Despesa pública | - |
| Título: dc.title | Gasto público com as universidades federais : uma análise do processo decisório no MEC – 1995-2010 | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB | |
Não existem arquivos associados a este item.
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma:
- O Termo de Uso pode ser modificado pela CAPES a qualquer tempo, sem necessidade de notificação prévia, sendo que tais modificações serão válidas a partir da data de sua veiculação neste portal;
- Para aprovação de cadastro do usuário ao sistema, a CAPES pode requisitar o fornecimento de informações, haja vista a política de segurança adotada, objetivando resguardar a segurança dos usuários nesse ambiente virtual;
- O usuário aceita e declara compreender que, em razão do peculiar ambiente da Internet, a CAPES não poderá garantir que o acesso ao site seja livre de erros ou problemas decorrentes de casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou ainda de outros casos não inteiramente sujeitos a controle direto dos administradores do site e, portanto o usuário se obriga a isentar a CAPES de quaisquer reclamações ou indenizações. A CAPES também não se responsabiliza por interrupções, interceptações, invasões, disseminação de vírus ou outros atos ilícitos, típicos e atípicos de ambiente virtual, e de web, dos quais a CAPES não tenha tido intenção deliberada de participar ou praticar;
- O usuário aceita e declara compreender que qualquer texto, marca, áudio, imagem, ou conteúdo veiculados no site são protegidos por direitos de propriedade intelectual o qual deve ser respeitado de acordo com a licença concedida pelo respectivo detentor dos referidos direitos, sob pena de apuração das responsabilidades cabíveis;
-
Desta forma a CAPES se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes:
- Do descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes, como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
- Da infração aos direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, compromissos contratuais de qualquer tipo, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar, à imagem das pessoas, direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro por consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
- Da falta de veracidade, precisão, exatidão, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos;
- Da inadequação para qual seja o propósito, ou da frustração, das expectativas geradas pelos conteúdos;
- Exceto quando mencionado explicitamente, ou quando se tratar de citação de material alheio ou ilustração, nos limites estabelecidos pela Lei 9.610/98, todo o Conteúdo textual original do Portal eduCAPES está disponível livremente para leitura, entre outros direitos, conforme definido na licença Creative Commons;
- A CAPES não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, vídeos, textos, imagens, áudios ou qualquer outro tipo de conteúdo que sejam, postados, publicados e disponibilizados através do Portal eduCAPES pelos usuários, sendo a responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente ao autor dos comentários, opiniões, informações, ou mensagens. Todo o conteúdo publicado por usuários são de responsabilidade exclusiva dos mesmos e de caráter completamente independente, sendo que todo e qualquer tipo de opinião, ideal e/ou posição expressados não refletem necessariamente o ponto de vista e a posição do Portal eduCAPES e/ou da CAPES. A CAPES se reserva o direito de armazenar as informações destes autores e/ou Usuários, a fim de viabilizar sua identificação;
- O usuário aceita e declara compreender que a CAPES poderá disponibilizar no Portal eduCAPES, links de acesso para outros sites e endereços virtuais administrados, controlados ou operados por terceiros. Qualquer site conectado a partir do eduCAPES não está sob o controle da CAPES;
- A CAPES não assume nenhuma responsabilidade ou obrigação por qualquer informação, comunicação ou material encontrado em tais sites, ou em qualquer site conectado a tais sites. A CAPES não assume qualquer responsabilidade pelos serviços ou funcionalidades ali dispostos, sendo a decisão de utilização e a forma de relacionamento com os mesmos de exclusiva responsabilidade do usuário, que inclusive isenta a CAPES de fiscalizar o conteúdo ou zelar pela integridade de tais sites ou endereços virtuais.
- O usuário aceita e declara compreender que o acesso a determinadas áreas do site será restrito. Para acessá-las, o usuário deverá fazer o login e cadastrar uma senha de acesso. A senha é individual, sigilosa e intransferível, sendo o usuário o único responsável pela guarda da mesma. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade pelo mau uso ou pela utilização da senha por terceiros;
- A CAPES reserva o direito de excluir o cadastro, de excluir o material submetido ou proibir o acesso do usuário ao portal eduCAPES no caso de qualquer abuso ou indício de prática ilícita no uso do site ou de qualquer uso não autorizado ou proibido pelo usuário, nos termos da legislação brasileira;
- As condições estabelecidas no Termo de Aceite e Uso do Site são regidas pela lei brasileira. Sob nenhuma circunstância o usuário deverá violar qualquer lei usando o portal eduCAPES para propósitos que incluam, mas não limitados a isso, difamação ou perturbação de outros, violação de direitos de propriedade intelectual ou de terceiros, envio de material obsceno ou ofensivo, vírus, arquivos corrompidos, ou outros programas que poderiam danificar ou alterar este site ou os computadores de empresa ou de terceiros;
- A CAPES reserva o direito de retirar qualquer conteúdo que infrinja a lei, a moral e os bons costumes nos termos da legislação vigente e também na hipótese de o conteúdo não se coadunar com as finalidades educativas do Portal. A CAPES garante o direito de defesa e contraditório dos usuários. O usuário reconhece que o material enviado por terceiros, que não a CAPES, não é endossado pela mesma.
Concordo e desejo baixar o arquivo
Não concordo e não irei baixar o arquivo
Não concordo e não irei baixar o arquivo