Avaliação do
Você é humano?
8
5
=
Denunciar conteúdo impróprio
Atenção: Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada.
Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional
Governança judicial : construção e validação de modelo teórico-metodológico
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/891102
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Aquino, Tomás de | - |
| Autor(es): dc.creator | Akutsu, Luiz | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-10-23T15:45:14Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-10-23T15:45:14Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2014-09-05 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2014-09-05 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2014-09-05 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2014-04-04 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://repositorio.unb.br/handle/10482/16196 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/891102 | - |
| Descrição: dc.description | Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2014. | - |
| Descrição: dc.description | Esta tese teve como objetivo geral investigar relações entre construtos teóricos e variáveis observáveis relacionadas à governança judicial de Tribunais de Justiça brasileiros. A importância do tema decorre de lacunas teóricas e metodológicas, aliadas a dificuldades crônicas de acessibilidade da população de menor renda à Justiça, de morosidade e de baixa eficácia das deliberações judiciais enfrentadas pela administração da Justiça. Os objetivos específicos deste estudo foram desenvolvidos nos capítulos 2 a 5, estruturados na forma de quatro artigos individuais e interdependentes, precedidos da introdução geral apresentada no Capítulo 1 e sucedidos pelo Capítulo 6, no qual são tratadas as conclusões gerais e recomendações da pesquisa. O Capítulo 2 traz resultados de revisão de estudos teórico-empíricos relacionados ao conceito de governança judicial. O Capítulo 3 apresenta o desenvolvimento de um modelo teórico-metodológico de governança judicial. Premissas da Teoria da Agência e da Teoria de Custos de Transação, dirigidas originalmente para empresas, foram transpostas para elaboração do modelo. Os procedimentos de coleta de dados incluíram análise documental e realização de 10 entrevistas. O modelo proposto inclui a sistematização de sete construtos teóricos - Accountability; Acessibilidade; Independência; Recursos e Estrutura; Práticas de Governança; Ambiente Institucional; Desempenho – e variáveis componentes desses construtos. O Capítulo 4 descreve o processo de desenvolvimento e validação de Escala de Governança Judicial. A amostra foi composta de 490 respondentes, sendo 46 magistrados, 390 servidores e 54 que não informaram o cargo. A partir de análise fatorial exploratória e de análise fatorial confirmatória, verificou-se que o modelo de mensuração final apresentou todas as cargas fatoriais e correlações significativas. O modelo final da Escala, com 27 itens, apresentou evidências de validade convergente e discriminante dos seis construtos medidos pelo instrumento e índices de ajustes em valores considerados razoáveis. O Capítulo 5 apresenta a avaliação de evidências empíricas da relação entre construtos teóricos e variáveis observáveis do modelo teórico-metodológico de governança judicial, realizados com o auxílio da técnica estatística de Modelagem por Equações Estruturais. Os modelos estruturais testados apresentaram índices de ajustes em valores considerados razoáveis. A hipótese relativa à regressão entre o construto Ambiente Institucional sobre o construto Desempenho foi rejeitada. As demais hipóteses testadas indicaram a validade das premissas do modelo teóricometodológico avaliado. Destacam-se como principais contribuições desta tese as duas proposições validadas para a amostra estudada: o modelo teóricometodológico de governança judicial apresentado no Capítulo 3 e validado no Capítulo 5 e a Escala de Governança Judicial apresentada no Capítulo 4. | - |
| Descrição: dc.description | The main purpose of this thesis was to investigate the relationships between theoretical constructs and observable variables related to judicial governance of Brazilian Courts of Justice. The importance of this theme stems from theoretical and methodological gaps and from chronicle difficulties related to accessibility of low income population to justice, to slowness and to low effectiveness of judicial decisions faced by justice management. The specific objectives of this study were developed in chapters 2-5, which were structured in the form of four individual and interdependent articles. They were preceded by the general introduction presented in Chapter 1 and succeeded by Chapter 6, which addresses the general conclusions and recommendations of the research. Chapter 2 reveals the results of the review of theoretical-empirical studies related to the concept of judicial governance. Chapter 3 presents the development of a theoretical-methodological model of judicial governance. Assumptions of Agency Theory and the Transaction Cost Theory, originally directed to private companies, were incorporated to the model. Procedures for data collection included document analysis and 10 interviews. The proposed model includes the systematization of seven theoretical constructs Accountability, Accessibility, Independence, Resources and Structure; Governance Practices, Institutional Environment; Performance - and variable components of these constructs. Chapter 4 shows the process of development and validation of the Judicial Governance Measurement Scale. The sample consisted of 490 respondents, including 46 judges, 390 civil servants and other 54 who did not inform their job title. After conducting exploratory factor analysis and confirmatory factor analysis, it was found that the final measurement model presented significant factor loadings and correlations for all variables. The final version of the scale, composed by 27 items, presented evidence of convergent and discriminant validity of the six constructs measured by the scale and the overall fit index in values considered acceptable. Chapter 5 brings the evaluation of empirical evidences of the relationship between theoretical constructs and observable variables of the theoretical-methodological model of judicial governance, carried out with the aid of the statistical technique of Structural Equation Modeling. Structural models tested showed levels of general fit index in values considered acceptable. The hypothesis of regression of the Institutional Environment construct on Performance construct was rejected. The remaining hypotheses tests indicated the validity of the assumptions of the theoretical-methodological model. The main contributions of this thesis to be highlighted are the two propositions validated in the studied sample: the theoreticalmethodological judicial governance model presented in Chapter 3 and validated in Chapter 5 and the Judicial Governance Measurement Scale presented in Chapter 4. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
| Direitos: dc.rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Governança judicial - Brasil | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Tribunais - administração - Brasil | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Acessibilidade | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Poder Judiciário - administração - Brasil | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Processo judicial | - |
| Título: dc.title | Governança judicial : construção e validação de modelo teórico-metodológico | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB | |
Não existem arquivos associados a este item.
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma:
- O Termo de Uso pode ser modificado pela CAPES a qualquer tempo, sem necessidade de notificação prévia, sendo que tais modificações serão válidas a partir da data de sua veiculação neste portal;
- Para aprovação de cadastro do usuário ao sistema, a CAPES pode requisitar o fornecimento de informações, haja vista a política de segurança adotada, objetivando resguardar a segurança dos usuários nesse ambiente virtual;
- O usuário aceita e declara compreender que, em razão do peculiar ambiente da Internet, a CAPES não poderá garantir que o acesso ao site seja livre de erros ou problemas decorrentes de casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou ainda de outros casos não inteiramente sujeitos a controle direto dos administradores do site e, portanto o usuário se obriga a isentar a CAPES de quaisquer reclamações ou indenizações. A CAPES também não se responsabiliza por interrupções, interceptações, invasões, disseminação de vírus ou outros atos ilícitos, típicos e atípicos de ambiente virtual, e de web, dos quais a CAPES não tenha tido intenção deliberada de participar ou praticar;
- O usuário aceita e declara compreender que qualquer texto, marca, áudio, imagem, ou conteúdo veiculados no site são protegidos por direitos de propriedade intelectual o qual deve ser respeitado de acordo com a licença concedida pelo respectivo detentor dos referidos direitos, sob pena de apuração das responsabilidades cabíveis;
-
Desta forma a CAPES se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes:
- Do descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes, como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
- Da infração aos direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, compromissos contratuais de qualquer tipo, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar, à imagem das pessoas, direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro por consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
- Da falta de veracidade, precisão, exatidão, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos;
- Da inadequação para qual seja o propósito, ou da frustração, das expectativas geradas pelos conteúdos;
- Exceto quando mencionado explicitamente, ou quando se tratar de citação de material alheio ou ilustração, nos limites estabelecidos pela Lei 9.610/98, todo o Conteúdo textual original do Portal eduCAPES está disponível livremente para leitura, entre outros direitos, conforme definido na licença Creative Commons;
- A CAPES não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, vídeos, textos, imagens, áudios ou qualquer outro tipo de conteúdo que sejam, postados, publicados e disponibilizados através do Portal eduCAPES pelos usuários, sendo a responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente ao autor dos comentários, opiniões, informações, ou mensagens. Todo o conteúdo publicado por usuários são de responsabilidade exclusiva dos mesmos e de caráter completamente independente, sendo que todo e qualquer tipo de opinião, ideal e/ou posição expressados não refletem necessariamente o ponto de vista e a posição do Portal eduCAPES e/ou da CAPES. A CAPES se reserva o direito de armazenar as informações destes autores e/ou Usuários, a fim de viabilizar sua identificação;
- O usuário aceita e declara compreender que a CAPES poderá disponibilizar no Portal eduCAPES, links de acesso para outros sites e endereços virtuais administrados, controlados ou operados por terceiros. Qualquer site conectado a partir do eduCAPES não está sob o controle da CAPES;
- A CAPES não assume nenhuma responsabilidade ou obrigação por qualquer informação, comunicação ou material encontrado em tais sites, ou em qualquer site conectado a tais sites. A CAPES não assume qualquer responsabilidade pelos serviços ou funcionalidades ali dispostos, sendo a decisão de utilização e a forma de relacionamento com os mesmos de exclusiva responsabilidade do usuário, que inclusive isenta a CAPES de fiscalizar o conteúdo ou zelar pela integridade de tais sites ou endereços virtuais.
- O usuário aceita e declara compreender que o acesso a determinadas áreas do site será restrito. Para acessá-las, o usuário deverá fazer o login e cadastrar uma senha de acesso. A senha é individual, sigilosa e intransferível, sendo o usuário o único responsável pela guarda da mesma. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade pelo mau uso ou pela utilização da senha por terceiros;
- A CAPES reserva o direito de excluir o cadastro, de excluir o material submetido ou proibir o acesso do usuário ao portal eduCAPES no caso de qualquer abuso ou indício de prática ilícita no uso do site ou de qualquer uso não autorizado ou proibido pelo usuário, nos termos da legislação brasileira;
- As condições estabelecidas no Termo de Aceite e Uso do Site são regidas pela lei brasileira. Sob nenhuma circunstância o usuário deverá violar qualquer lei usando o portal eduCAPES para propósitos que incluam, mas não limitados a isso, difamação ou perturbação de outros, violação de direitos de propriedade intelectual ou de terceiros, envio de material obsceno ou ofensivo, vírus, arquivos corrompidos, ou outros programas que poderiam danificar ou alterar este site ou os computadores de empresa ou de terceiros;
- A CAPES reserva o direito de retirar qualquer conteúdo que infrinja a lei, a moral e os bons costumes nos termos da legislação vigente e também na hipótese de o conteúdo não se coadunar com as finalidades educativas do Portal. A CAPES garante o direito de defesa e contraditório dos usuários. O usuário reconhece que o material enviado por terceiros, que não a CAPES, não é endossado pela mesma.
Concordo e desejo baixar o arquivo
Não concordo e não irei baixar o arquivo
Não concordo e não irei baixar o arquivo