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O julgamento em lista nas ações diretas de inconstitucionalidade
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/890703
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Costa, Alexandre Araújo | - |
| Autor(es): dc.creator | Castro, Pedro Ian Ramalho Luz de | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-10-23T15:44:21Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-10-23T15:44:21Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2022-11-06 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2022-11-06 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2022-11-06 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2022-08-25 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://repositorio.unb.br/handle/10482/45133 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/890703 | - |
| Descrição: dc.description | Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2022. | - |
| Descrição: dc.description | O presente trabalho aborda o julgamento em lista de Ações Diretas de Inconstitucionalidade, objetivando compreender a forma como essa técnica tem sido usada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. Objetiva-se preencher uma possível lacuna na literatura, visto que não há um levantamento quantitativo das ações de controle concentrado julgadas em sistema de lista. Para tanto, faz-se uso de técnicas de coleta e raspagem de dados para se construir uma base de dados original com todos os acórdãos de ADIs publicados pela Corte até o final de 2019. Essa base, contendo 2136 ações, é então usada para calcular o grau de semelhança entre documentos diferentes, bem como um índice de singularidade de cada ação por forma de julgamento. A pesquisa tem natureza empírica e mescla abordagens quantitativas e qualitativas. Devido à vasta quantidade de documentos analisada, faz-se extenso uso de técnicas automatizadas de classificação de documentos e análise de conteúdo típicas da ciência da computação. Esses métodos são combinados com o estudo do registro audiovisual do Supremo Tribunal Federal durante o ano de 2018 por meio da TV Justiça. Registrou-se a duração de diferentes eventos no julgamento em lista de 77 ADIs no ano de 2018. A duração mediana e média dos julgamentos foi de 39 e 146 segundos, respectivamente. Observou-se um descompasso entre a extensão dos acórdãos e a duração das sessões do plenário. Ainda, foi utilizado um algoritmo de clustering hierárquico aglomerante (hierarchical agglomerative clustering), conjuntamente com a técnica da semelhança do cosseno, para criar um índice de singularidade associado à forma de julgamento da ADI. A fim de melhor explorar as diferenças entre diferentes modos de julgamento, foram usados um algoritmo de alocação latente de Dirichlet e um classificador bayesiano ingênuo. Os resultados encontrados indicam que, ao contrário do que se esperava, ações julgadas em lista não são substancialmente mais diferentes entre si que ações julgadas tradicionalmente. Contudo, observou-se uma taxa de unanimidade muito maior para ações julgadas em lista: 90% das ADIs julgadas em lista foram decididas à unanimidade, contra 63 e 69% das ações julgadas tradicionalmente e no plenário virtual, respectivamente. | - |
| Descrição: dc.description | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). | - |
| Descrição: dc.description | This paper discusses the expediting of abstract constitutional review cases trials (“julgamento em lista” of ADIs), aiming to understand how this technique has been used by the Federal Supreme Court en banc sessions. The goal is to fill a perceived gap in the literature, since there is no quantitative survey of concentrated judicial review cases judged “em lista”. To this end, data collection and scraping techniques are used to build an original database with all ADI judgments published by the Court until the end of 2019. This database, containing 2136 cases, is then used to calculate the degree of similarity between different documents, as well as an index of uniqueness of each case grouped by mode of trial. The research is empirical in nature and mixes quantitative and qualitative approaches. Due to the vast quantity of documents analyzed, extensive use is made of automated document classification and content analysis techniques typical of computer science. These methods are combined with the study of the audiovisual registry of the Federal Supreme Court during the year 2018 through TV Justiça. The duration of different events in the trial was recorded in 77 ADIs judged “em lista” in 2018. The median and mean duration of the trials were 39 and 146 seconds, respectively. There was a mismatch between the length of the judgments and the length of the judicial opinions. Furthermore, a hierarchical agglomerative clustering algorithm was used, together with the cosine similarity technique, to create a uniqueness index associated with the form of judgment of the ADI. In order to better explore the differences between different judgment methods, a Dirichlet latent allocation algorithm and a naive Bayesian classifier were used. The results found indicate that, contrary to what was expected, actions judged “em lista” are not substantially more different from each other than actions judged traditionally. However, a much higher unanimity rate was observed for actions judged “em lista”: 90% of the ADIs judged “em lista” were decided unanimously, against 63 and 69% of the actions judged traditionally and in the virtual en banc sessions, respectively. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
| Direitos: dc.rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Controle concentrado de constitucionalidade | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Poder Judiciário | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Jurimetria | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) | - |
| Título: dc.title | O julgamento em lista nas ações diretas de inconstitucionalidade | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB | |
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