Movimento LGBTI+ e partidos políticos : a institucionalização partidária da diversidade sexual e de gênero no Brasil

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Autor(es): dc.contributorAlmeida, Débora Cristina Rezende de-
Autor(es): dc.contributorcleyton_feitosa@hotmail.com-
Autor(es): dc.creatorPereira, Cleyton Feitosa-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-10-23T15:41:31Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-10-23T15:41:31Z-
Data de envio: dc.date.issued2023-05-02-
Data de envio: dc.date.issued2023-05-02-
Data de envio: dc.date.issued2023-05-02-
Data de envio: dc.date.issued2022-12-12-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/45847-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/889439-
Descrição: dc.descriptionTese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2022.-
Descrição: dc.descriptionO trabalho tem por objetivo analisar como o Movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexos e outras identidades não-heterossexuais e não-cisgêneras (LGBTI+) vem se institucionalizando nos partidos políticos brasileiros. Realizamos um debate teórico sobre o conceito de institucionalização na literatura sobre movimentos sociais e sobre partidos políticos a fim de compreender esse complexo fenômeno empírico, afinal, antes mesmo da redemocratização do país, ativistas LGBTI+ atuam em partidos políticos e transformam essas organizações a partir dos seus valores, objetivos e interesses. Por meio de entrevistas semiestruturadas com militantes partidários e análise documental em documentos oficiais, como estatutos, programas partidários, planos de governo, entre outros, realizamos um estudo comparativo sobre a entrada das lutas pela diversidade sexual e de gênero no Partido dos Trabalhadores (PT), no Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e no Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), analisando o processo, os fatores, a efetividade e as barreiras da institucionalização. Focamos nos estatutos e na organização setorial da temática, presente nos três casos, para entender as diferenças e semelhanças entre eles. Apesar das diferenças e do antagonismo histórico, PT e PSDB são os casos que guardam mais semelhanças. Suas secretarias nascem como núcleos partidários na cidade de São Paulo, em que pesem as diferentes épocas do seu surgimento - PT em 1992 e PSDB somente em 2006 - e seus militantes vão nacionalizando o grupo, aproveitando-se do poder de atração turístico das Paradas do Orgulho LGBTI+ de São Paulo, para fomentar uma organização política nacional. A principal diferença reside no fato de que o PT possui relação muito mais imbricada com sindicatos e movimentos do que o PSDB, com menos base social. No caso petista chega a ser impossível separar ator partidário do ativista de movimento social (e em alguns casos, também ator sindical), diferentemente da Diversidade Tucana, que é mais claramente composta por atores partidários que se relacionam eventualmente com movimentos sociais. O PSOL foi o caso mais dessemelhante por causa do seu baixo grau de institucionalização do setorial nacional. O partido possui alguns setoriais organizados em nível estadual, principalmente em estados centrais brasileiros, como São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, mas não consolidou seu setorial nacional LGBTI+, com reuniões, agendas, prioridades e estratégias. Por outro lado, PT e PSDB inauguram seus estatutos sem fazerem menção à luta pela diversidade sexual e de gênero e só instituíram o tema após uma organização política prévia de ativistas em seu interior, diferentemente do PSOL que já nasce com a afirmação dessa bandeira desde a fundação. A análise sobre as zonas de incerteza mostra que os atores engajados ainda acessam e controlam pouco áreas vitais para o funcionamento dos partidos, tais como as comunicações, as decisões, o financiamento e o recrutamento. Isso evidencia que uma parte dos partidos brasileiros são sensíveis à temática, mas com limites. Os limites parecem esbarrar justamente na partilha de poder e recursos. Após conseguirem inserir a temática e fazer os partidos distribuírem incentivos coletivos de identidade, o próximo desafio é acessar e controlar os recursos do poder organizativo. Por fim, após os resultados empíricos, propomos um conceito de institucionalização para o estudo da interação entre movimentos sociais e partidos políticos.-
Descrição: dc.descriptionThis work is dedicated to the analysis of how the Movement of Lesbians, Gays, Bisexuals, Transgenders, Intersex, and other non-heterosexual and non-cisgender (LGBTI+) identities have been institutionalized in Brazilian political parties. We carried out a theoretical debate arranged towards the concept of institutionalization in the literature about social movements and political parties in order to understand this complex empirical phenomenon. After all, even before the country's re-democratization, LGBTI+ activists militate in political parties and transform these organizations establishing their values, goals, and interests. Through semistructured interviews with party activists and documentary analysis in official documents, such as statutes, party programs, and government plans, among others, we executed a comparative study about the launch of sexual and gender diversity activism in the Partido dos Trabalhadores (PT), in the Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) and the Partido Social Democracia Brasileira (PSDB), analyzing the process, factors, effectiveness, and barriers of its institutionalization. We focused on the statutes and the sectorial organization of the theme in each of the three cases concerning to understand the differences and similarities between them. Despite the differences and historical antagonism, PT and PSDB are the ones that share more similarities. Its secretariats are born as party nuclei in the city of São Paulo, despite the different periods of each one's emergence - PT in 1992 and PSDB only in 2006 - and its militants have been nationalizing the group, taking advantage of the power of São Paulo's LGBTI+ Pride Parade as a tourist attraction to foster a national political organization. The main difference lies in the fact that the PT has a much more imbricated relationship with unions and movements than the PSDB, which has a less social base. In the PT case, it is impossible to separate a partisan actor from a social movement activist (and in some cases, also a trade union actor), unlike the Tucana Diversity, which is more clearly composed of partisan actors that eventually relate to social movements. The PSOL was the most dissimilar case because of its low degree of institutionalization of the national sector. The party has some sectors organized at the state level, mainly in central Brazilian states, such as São Paulo, Rio de Janeiro, and the Federal District, but it has not consolidated its LGBTI+ national sector, with meetings, agendas, priorities, and strategies. On the other hand, PT and PSDB inaugurated their statutes without mentioning the struggle for sexual and gender diversity, instituting this issue only after a previous political organization of activists within them. Unlike the PSOL, which was born already affirming this flag since its foundation. The analysis of the zones of uncertainty shows that engaged actors still have little access to and control of vital areas for the functioning of parties, such as communications, decisions, funding, and recruitment. This shows that a part of Brazilian parties is sensitive to the theme, but with limits. The limits seem to come up against precisely in the process of sharing the power and the resources. After managing to introduce the theme and make the parties distribute collective identity incentives, the next challenge is to access and control the resources of organizational power. Finally, after the empirical results, we propose a concept of institutionalization for the study of the interaction between social movements and political parties.-
Descrição: dc.descriptionInstituto de Ciência Política (IPOL)-
Descrição: dc.descriptionPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsAcesso Aberto-
Direitos: dc.rightsA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.-
Palavras-chave: dc.subjectMovimentos sociais-
Palavras-chave: dc.subjectPartidos políticos-
Palavras-chave: dc.subjectMovimento LGBTQI+-
Palavras-chave: dc.subjectParticipação política-
Palavras-chave: dc.subjectInstitucionalização-
Título: dc.titleMovimento LGBTI+ e partidos políticos : a institucionalização partidária da diversidade sexual e de gênero no Brasil-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional – UNB

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