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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.creator | Paixão, Cristiano | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-10-23T15:37:48Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-10-23T15:37:48Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2008-10-07 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2008-10-07 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2006-02 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://repositorio.unb.br/handle/10482/959 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/887895 | - |
Descrição: dc.description | O artigo trata sobre uma proposta de emenda à Constituição apresentada pelo Deputado Luiz Carlos Santos (PFL-SP), com substitutivo redigido pelo Deputado Michel Temer (PMDB-SP), que teve sua constitucionalidade aprovada, por unanimidade, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Trata-se da PEC 157/03 que, na forma em que foi aprovada na CCJ, propõe a realização de um procedimento de revisão constitucional que seria composto por quatro etapas, explicadas no texto. | - |
Descrição: dc.description | Faculdade de Direito (FD) | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
Palavras-chave: dc.subject | Proposta de emenda constitucional | - |
Palavras-chave: dc.subject | Poder constituinte | - |
Palavras-chave: dc.subject | Elitismo | - |
Palavras-chave: dc.subject | Autoritarismo | - |
Título: dc.title | A constituição subtraída | - |
Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB |
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