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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Costa, Alexandre Bernardino | - |
Autor(es): dc.creator | Monteiro, Tiago Camargo Thomé Maya | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-10-23T15:30:21Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-10-23T15:30:21Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2015-08-17 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2015-08-17 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2015-08-17 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2009-12-14 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://repositorio.unb.br/handle/10482/18507 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/884791 | - |
Descrição: dc.description | Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2009. | - |
Descrição: dc.description | Este trabalho tem como objetivo demonstrar que atualmente o julgamento de questões políticas tem sido feito de maneira inconstante e aleatória pelos tribunais brasileiros, em especial os superiores, que hora julgam de maneira a adentrar a esfera de outros poderes – do Legislativo, por exemplo – e hora deixam de analisar determinadas questões que deveriam passar por seu crivo, sob a justificativa de não interferir na esfera de competência dos outros poderes. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
Direitos: dc.rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direitos fundamentais | - |
Palavras-chave: dc.subject | Tribunais - julgamentos | - |
Palavras-chave: dc.subject | Poder Judiciário - Brasil | - |
Palavras-chave: dc.subject | Jurisprudência tributária | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito tributário | - |
Título: dc.title | Os direitos fundamentais do contribuinte : a separação entre questões políticas e jurídicas e os julgamentos tributários no Brasil | - |
Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB |
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