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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Toni, Fabiano | - |
Autor(es): dc.creator | Soares, Thais Mamede | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-10-23T15:27:55Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-10-23T15:27:55Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-08-22 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-08-22 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-08-22 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2023-02-27 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/50118 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/883752 | - |
Descrição: dc.description | Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2023. | - |
Descrição: dc.description | A implementação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) teve repercussões na escala local que foram além da redução da taxa de desmatamento do bioma amazônico até entre 2004 e 2014. Ações de comando e controle, políticas como a Lista de Municípios Prioritários e o apoio do Fundo Amazônia desencadearam processos de descentralização da governança ambiental em alguns municípios, como foi o caso de Alta Floresta no Mato Grosso. O município se tornou modelo na sua estratégia de regularização ambiental e fundiária, de recuperação florestal, entre outros, além de conquistar a sua retirada da Lista Suja do Desmatamento em 2012. No entanto, desde então a política ambiental brasileira foi desmantelada progressivamente, e as taxas de desmatamento da Amazônia voltaram a crescer até meados de 2022. Diante desse cenário, a pesquisa investigou a evolução da governança ambiental local após a saída da referida Lista. Para corrigir as falhas de abordagens antipolíticas da governança ambiental, foi explorada a forma em que os interesses de elites rurais foram favorecidos na região de Alta Floresta a partir de uma revisão bibliográfica. Estudos diferentes mostraram que elites rurais ocupam cargos políticos nos municípios e no governo estadual, enquanto a narrativa do agronegócio e a retórica do desenvolvimento sustentável proporcionam a legitimação de seus interesses. As mudanças institucionais a nível nacional e estadual também foram abordadas a partir de uma revisão bibliográfica. Na última década, instituições ambientais, indigenistas, quilombolas e de outras comunidades do campo foram enfraquecidas ou até extintas, por pressão de coalizões dominantes associadas principalmente ao modelo de produção agroexportador e de mineração em larga escala. A evolução da governança ambiental de Alta Floresta desde 2012 foi analisada qualitativamente a partir de entrevistas semi-estruturadas com atoreschave no município. Após a saída da Lista diferentes tipos de atores deram continuidade à agenda “verde”. Os atores protagonistas da promoção da agenda sustentável municipal se organizam de forma parecida com a de elites, sobrepondo diferentes tipos de recursos (técnicos, materiais, humanos, etc) e parcerias em outras escalas para influenciar o padrão de uso do solo municipal. As mudanças de forças políticas no município também foram determinantes para o poder de atuação dos atores protagonistas. Foi encontrada uma diversidade de posicionamentos de elites rurais locais, desde os mais contrários à conservação ambiental aos mais favoráveis. No entanto, os projetos municipais são quase todos voltados para os pequenos proprietários de terra, enquanto a presença dos grandes só foi sentida na defesa do avanço da cultura da soja no município, nas ameaças ao Parque Estadual Cristalino II, e em um pequeno confronto. Diferente do que foi percebido da implementação das políticas nacionais, os atores locais priorizaram o diálogo com a população e a construção de bases econômicas alternativas. Os atores também escolheram não entrar em conflito com elites rurais locais, preferindo manter o município como uma incubadora e polo difusor de inovações ambientais, do que pressionar por mudanças mais radicais. Por esse motivo, município contribui para o avanço da fronteira de governança que propicia a fronteira de intensificação, ou a ordem agroindustrial “verde”, ao mesmo que tempo que conta com atores que buscam trazer maiores transformações socioambientais. | - |
Descrição: dc.description | The implementation of the Action Plan for the Prevention and Control of Deforestation in the Legal Amazon (PPCDAm) had repercussions at the local scale that went beyond reducing the rate of deforestation in the Amazon biome between 2004 and 2014. Command and control actions, policies such as the List of Priority Municipalities and support from the Amazon Fund triggered processes of decentralization of forest governance in some municipalities, as was the case of Alta Floresta in Mato Grosso. The municipality has become a model in its strategy for environmental and land regularization, forest recovery, among others, in addition to winning its removal from the Dirty List of Deforestation in 2012. However, since then, Brazilian environmental policy has been progressively dismantled, and the deforestation rates in the Amazon increased again until mid-2022. In view of this scenario, this research investigated the continuity of local forest governance after leaving the aforementioned List. To correct the flaws of anti-political approaches to forest governance, the way in which the interests of rural elites were favored in the Alta Floresta region was explored based on a cientific literature review. Different studies have shown that rural elites occupy political positions in municipalities and in the state government, while the agribusiness narrative and the rhetoric of sustainable development provide the legitimation of their interests. Institutional changes at national and state level were also addressed through a bibliographical review. In the last decade, environmental, indigenist, quilombola and other rural communities' institutions were weakened or even extinguished, due to pressure from dominant coalitions associated mainly with the agro-export production model and large-scale mining. The continuity of the forest governance in Alta Floresta since 2012 was qualitatively analyzed based on semi-structured interviews with key actors in the municipality itself. After leaving the List, different actors stayed committed to a “green” agenda. The protagonist actors in the promotion of the municipal sustainable agenda are organized in a similar way to that of elites, overlapping different types of resources (technical, material, human, etc.) through partnerships at other scales to influence the pattern of municipal land use. Changes in political forces in the municipality were also decisive for the power of action of the protagonists. The interviewed local rural elites held a diversity of stances, from the most contrary to environmental conservation to the most favorable. However, the municipal projects are almost all aimed at small landowners, while the presence of the large ones was only felt in the defense of the increase of soybean cultivation in the municipality, in the threats to the Cristalino State Park, and in a smaller conflict reported. Unlike what was perceived from the implementation of national policies, local actors prioritized dialogue with the population and the construction of alternative economic bases. The actors also chose not to come into conflict with local rural elites, preferring to keep the municipality as an incubator and diffusion center for environmental innovations, rather than pressing for more radical changes. For this reason, the municipality contributes to the advancement of the governance frontier that favors the frontier of intensification, or the “green” agro-industrial order, whilst it harbors actors that seek to bring about greater socio-environmental transformations. | - |
Descrição: dc.description | Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) | - |
Descrição: dc.description | Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
Direitos: dc.rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | - |
Palavras-chave: dc.subject | Amazônia Legal | - |
Palavras-chave: dc.subject | Desmatamento | - |
Palavras-chave: dc.subject | Governança ambiental | - |
Palavras-chave: dc.subject | Elites (Ciências sociais) | - |
Título: dc.title | A evolução da governança ambiental no município de Alta Floresta : nuances do poder das elites | - |
Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB |
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