Qualidade dos espaços públicos em parcelamentos do solo implementados em parcerias

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorUniversidade de Brasília-
Autor(es): dc.contributorUniversidade de Brasília-
Autor(es): dc.creatorPereira, Isabela Oliveira-
Autor(es): dc.creatorBezerra, Maria do Carmo de Lima-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-10-23T15:24:46Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-10-23T15:24:46Z-
Data de envio: dc.date.issued2023-08-14-
Data de envio: dc.date.issued2023-08-14-
Data de envio: dc.date.issued2023-07-23-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/46294-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/882412-
Descrição: dc.descriptionO artigo realiza um estudo sobre a regulamentação urbana voltada a definir a qualidade de espaços públicos urbanos para promover a qualidade de vida urbana. O instrumento urbanístico analisado é a lei de parcelamento do solo urbano e suas várias alterações ocorridas ao longo dos anos, desde 1979. Se concentra para análise nas alterações recentes procedidas pela Lei n° 13.465/17, que introduz as modalidades de parcelamento: loteamento com acesso controlado e condomínio de lotes, referentes à gestão do espaço público por agentes privados. O objetivo é avaliar se os requisitos urbanísticos exigidos a nível local para essas modalidades de parcelamento têm contribuído para melhores espaços urbanos e para uma gestão que garanta as manutenções adequadas. Como método, se utiliza de uma análise comparativa da Lei n° 6.766/79 e das diversas alterações ocorridas, no que tange os requisitos urbanísticos para a constituição dos espaços públicos e para sua gestão, verificando o papel do governo federal e dos governos locais no tema. A partir dessa análise, realiza um estudo empírico do empreendimento ‘Cidade Urbitá’, a ser implantado em Brasília/DF, quanto à possibilidade de que resulte em espaços públicos dinâmicos. Como contribuição, destacam-se recomendações a serem adotadas pelos municípios quando da elaboração da regulamentação municipal em favor de espaços públicos promotores da vida urbana mais dinâmica.-
Descrição: dc.descriptionFaculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU)-
Descrição: dc.descriptionDepartamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo (FAU TEC)-
Descrição: dc.descriptionPrograma de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherANAP-
Direitos: dc.rightsAcesso Aberto-
Direitos: dc.rights(CC BY NC SA) Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License. Fonte: https://publicacoes.amigosdanatureza.org.br/index.php/anap/article/view/4063. Acesso em: 12 ago. 2023.-
Palavras-chave: dc.subjectAutogestão-
Palavras-chave: dc.subjectLoteamento de acesso controlado-
Palavras-chave: dc.subjectCondomínios-
Título: dc.titleQualidade dos espaços públicos em parcelamentos do solo implementados em parcerias-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional – UNB

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