O direito societário e a estruturação do poder econômico

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Autor(es): dc.contributorFrazão, Ana de Oliveira-
Autor(es): dc.creatorRodrigues, Eduardo Frade-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-10-23T15:17:56Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-10-23T15:17:56Z-
Data de envio: dc.date.issued2017-02-14-
Data de envio: dc.date.issued2017-02-14-
Data de envio: dc.date.issued2017-02-14-
Data de envio: dc.date.issued2016-03-31-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://repositorio.unb.br/handle/10482/22507-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://dx.doi.org/10.26512/2016.03.D.22507-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/879561-
Descrição: dc.descriptionDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2016.-
Descrição: dc.descriptionA dissertação descreve a evolução do direito societário e as características da estrutura societária brasileira, marcada por elevada concentração do poder econômico e ligações societárias entre os principais agentes econômicos. Após observar os fundamentos para a limitação do poder econômico, a regulação jurídica incidente (especialmente a antitruste) e as principais formas de abuso, o trabalho demonstra como o direito societário contribui para a estruturação do poder econômico pelas sociedades empresárias. O estudo avalia as principais estratégias e variáveis derivadas de participações societárias que permitem aos agentes econômicos estruturarem-se e agirem de forma a incrementar e exercer o seu poder econômico, e busca identificar os direitos e mecanismos, derivados da legislação societária (em especial das sociedades anônimas), que conferem a esses agentes as condições para concretizar essas estratégias.-
Descrição: dc.descriptionThe study describes the evolution of corporate law and the characteristics of the Brazilian corporate structure, featured by high economic concentration and corporate links between the main economic players. After observing the justifications for limiting economic power, the incidental legal regulation (especially antitrust) and the main forms of abuse, the work demonstrates how corporate law contributes for the structuring of economic power by corporations. The study analyses the main strategies and variables derived from corporate stakes that allow economic players to structure themselves and act as to increase and exercise its economic power, and tries to identify the rights and mechanisms, derived from corporate legislation, that give theses players the means to materialize such strategies.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Direitos: dc.rightsAcesso Aberto-
Direitos: dc.rightsA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.-
Palavras-chave: dc.subjectDireito antitruste-
Palavras-chave: dc.subjectConcorrência-
Palavras-chave: dc.subjectDireito societário-
Título: dc.titleO direito societário e a estruturação do poder econômico-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional – UNB

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