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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.creator | Paixão, Cristiano | - |
Autor(es): dc.creator | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-10-23T15:15:12Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-10-23T15:15:12Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2008-10-10 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2008-10-10 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2008 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://repositorio.unb.br/handle/10482/969 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/878375 | - |
Descrição: dc.description | Este artigo aborda a temática de um dos julgamentos mais polêmicos da história do Supremo Tribunal Federal, ocorrido no dia 29 de maio de 2008: por seis votos a cinco, a Lei nº 11.105/2005 (Lei da Biossegurança) foi considerada constitucional. Com essa decisão, foram permitidas as pesquisas com utilização de células-tronco, na forma definida no texto da lei. Todo o julgamento foi acompanhado pela imprensa e por vários setores da sociedade. Os votos proferidos pelos ministros foram submetidos ao debate público e questões ligadas à liberdade de crença e ao direito à vida foram trazidas à superfície. | - |
Descrição: dc.description | Faculdade de Direito (FD) | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
Palavras-chave: dc.subject | Lei da biossegurança | - |
Palavras-chave: dc.subject | Células-tronco | - |
Título: dc.title | O julgamento das células-tronco : ponderando contra a Constituição | - |
Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB |
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