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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.creator | Salvador, Evilásio | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-10-23T15:13:34Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-10-23T15:13:34Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2011-06-29 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2011-06-29 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2009-07 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://repositorio.unb.br/handle/10482/8766 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/877709 | - |
Descrição: dc.description | O objetivo deste texto é colaborar com a seção Debate da Revista SER Social, discutindo o artigo da professora Sonia Fleury intitulado “Financiamento e equidade em saúde – por um novo contrato social”. A autora apresenta inicialmente o debate acerca dos avanços e dos impasses na democratização da política de saúde no Brasil, reconstruindo brevemente a relação entre Estado e sociedade na implementação do Sistema Único de Saúde (SUS). No segundo momento, ela discute uma questão crucial para a política pública de saúde, que é o seu financiamento. Fleury destaca todas as derrotas sofridas na garantia do financiamento da política de saúde e lembra que até hoje não foi regulamentada a Emenda Constitucional (EC) 29. O aspecto central do artigo de Sonia Fleury refere-se à ameaça concreta aos direitos sociais decorrente da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 233/2008 (reforma tributária), que extingue as fontes exclusivas de financiamento das políticas sociais: seguridade social, trabalho e educação básica. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
Palavras-chave: dc.subject | Seguridade social | - |
Palavras-chave: dc.subject | Trabalho | - |
Palavras-chave: dc.subject | Educação básica | - |
Palavras-chave: dc.subject | Sistema Único de Saúde (Brasil) | - |
Palavras-chave: dc.subject | Reforma tributária | - |
Título: dc.title | A reforma tributária desmonta o financiamento da Seguridade Social | - |
Título: dc.title | The tributary reform dismantles the Social Security financing | - |
Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB |
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