Avaliação do
Você é humano?
8
5
=
Denunciar conteúdo impróprio
Atenção: Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada.
Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional
O lugar das mulheres camponesas na luta pelo acesso à previdência social em anos recentes
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/877026
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Silva, Maria Lucia Lopes da | - |
| Autor(es): dc.creator | Souza, Roseli Maria de | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-10-23T15:12:02Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-10-23T15:12:02Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-08-15 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-08-15 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-08-15 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2023-02-09 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/49913 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/877026 | - |
| Descrição: dc.description | Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2023. | - |
| Descrição: dc.description | Esta dissertação versa sobre a importância da Previdência Social para as mulheres camponesas e suas lutas para usufrui-la, no contexto das relações patriarcais ainda prevalecentes na sociedade brasileira. A pesquisa de natureza documental e qualitativa apontou que uma das principais conquistas das mulheres camponesas na direção da proteção previdenciária foi a instituição da seguridade social na Constituição Federal de 1988. O conceito de seguridade social possibilitou a criação da categoria dos segurados especiais, cujo acesso à previdência social ancora-se no reconhecimento do desenvolvimento de atividade econômica em regime de economia familiar na área rural. Assim, o acesso aos benefícios previdenciários foi alargado para essa categoria. Entre os benefícios que passaram a ser acessados, a pensão, o saláriomaternidade e, principalmente, a aposentadoria, proporcionam autonomia e independência para muitas mulheres camponesas, além de contribuírem para a dinamização da economia de grande parte dos municípios de pequeno e médio porte no país. Todavia, apesar de sua importância, a Previdência Social tem sido alvo de constantes contrarreformas restritivas de direitos. Destacase que a perspectiva teórico-metodológica adotada na pesquisa foi o materialismo histórico e dialético, que possibilitou uma aproximação sucessiva do objeto de investigação a partir dos procedimentos metodológicos centrados na revisão bibliográfica, análise de documentos e normas específicas e, de pesquisa de campo, que permitiu entrevistar 40 mulheres camponeses de nove (9) organizações camponesas. Os resultados da pesquisa guardam relação direta com o cotidiano das mulheres entrevistadas e da pesquisadora, que também pertence a este grupo social. A pesquisa obedeceu às normas de ética na pesquisa, tendo sido autorizada pelo Comitê de Ética na Pesquisa, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade de Brasília. Por meio do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, as mulheres entrevistadas, cujas identidades foram preservadas, autorizaram a divulgação dos resultados. Entre os principais resultados, destacaram-se os relatos e dados que indicam a importância da previdência social para a autonomia de renda, a diminuição das violências sexistas contra as mulheres, a autodeterminação na direção da realização de sonhos e projetos individuais e participação das mulheres no custeio da reprodução social de sua família. Os resultados também evidenciaram as diversas lutas das mulheres camponesas pelo alcance de direitos sociais, incluídos os previdenciários. As contrarreformas contínuas e a completa digitalização dos serviços previdenciários limitam o acesso desta categoria à previdência social na atualidade, o que revela a necessidade e a tendência deste grupo social seguir lutando contra os retrocessos e pela ampliação de direitos. O ineditismo da pesquisa também revelou a necessidade de dar seguimento à investigação da temática, conforme apontado nas considerações finais. | - |
| Descrição: dc.description | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). | - |
| Descrição: dc.description | This dissertation deals with the importance of Social Security to peasant women, likewise their struggles to benefit from it, in the context of the still prevailing patriarchal relations in Brazilian society. The documentary and qualitative research points out the setting of Social Security in 1988 Federal Constitution as one of the main achievements by peasant women towards pension protection. The concept of Social Security made possible the emerging of special beneficiaries whose access to pension system is based on the recognition of the development of economic activity under a family economy regime in rural area. Thus, the access to pension benefits has been broadened to such category. Among the current available benefits, the pension, maternity pay and mainly retirement pension foster autonomy and independence for many peasant women, besides contributing to economic growth in large part of small and medium-sized Brazilian municipalities. Nevertheless, despite its importance, Social Security has been target to constant restrictive counter-reforms of rights. The theoretical-methodological perspective adopted was historical and dialectical materialism, which led to successive approximation of the object of investigation from the methodological procedures centered on bibliographic review, analysis of documents and specific norms and field research, which allowed interviewing 40 (forty) peasant women from 9 (nine) peasant organizations. The results of the research relate directly to the interviewed women’s daily life and also the researcher’s, who belongs to this social group as well. The research complied with the ethics research standards, having been authorized by the Research Ethics Committee of the Institute of Human and Social Sciences of the University of Brasília. Through the Free and Informed Consent Form, the interviewed women, whose identities were preserved, authorized the dissemination of the results. Among the main results, the reports and data that indicate the importance of social security for income autonomy, the reduction of sexist violence against women, selfdetermination in the direction of the fulfillment of dreams and individual projects and participation of women in the cost of social reproduction of their family. The results also highlight peasant women’s various struggles for the achievement of social rights, including Social Security. The continuous counter-reforms and the complete digitization of social security services limit the access of the category to Social Security today, which reveals the need and tendency of this social group to continue fighting against setbacks and the expansion of rights. The novelty of the research also revealed the need to follow up the investigation of the theme, as pointed out by the final considerations. | - |
| Descrição: dc.description | Instituto de Ciências Humanas (ICH) | - |
| Descrição: dc.description | Departamento de Serviço Social (ICH SER) | - |
| Descrição: dc.description | Programa de Pós-Graduação em Política Social | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
| Direitos: dc.rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Previdência social | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Camponeses - mulheres | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Lutas camponesas | - |
| Título: dc.title | O lugar das mulheres camponesas na luta pelo acesso à previdência social em anos recentes | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB | |
Não existem arquivos associados a este item.
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma:
- O Termo de Uso pode ser modificado pela CAPES a qualquer tempo, sem necessidade de notificação prévia, sendo que tais modificações serão válidas a partir da data de sua veiculação neste portal;
- Para aprovação de cadastro do usuário ao sistema, a CAPES pode requisitar o fornecimento de informações, haja vista a política de segurança adotada, objetivando resguardar a segurança dos usuários nesse ambiente virtual;
- O usuário aceita e declara compreender que, em razão do peculiar ambiente da Internet, a CAPES não poderá garantir que o acesso ao site seja livre de erros ou problemas decorrentes de casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou ainda de outros casos não inteiramente sujeitos a controle direto dos administradores do site e, portanto o usuário se obriga a isentar a CAPES de quaisquer reclamações ou indenizações. A CAPES também não se responsabiliza por interrupções, interceptações, invasões, disseminação de vírus ou outros atos ilícitos, típicos e atípicos de ambiente virtual, e de web, dos quais a CAPES não tenha tido intenção deliberada de participar ou praticar;
- O usuário aceita e declara compreender que qualquer texto, marca, áudio, imagem, ou conteúdo veiculados no site são protegidos por direitos de propriedade intelectual o qual deve ser respeitado de acordo com a licença concedida pelo respectivo detentor dos referidos direitos, sob pena de apuração das responsabilidades cabíveis;
-
Desta forma a CAPES se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes:
- Do descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes, como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
- Da infração aos direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, compromissos contratuais de qualquer tipo, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar, à imagem das pessoas, direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro por consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
- Da falta de veracidade, precisão, exatidão, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos;
- Da inadequação para qual seja o propósito, ou da frustração, das expectativas geradas pelos conteúdos;
- Exceto quando mencionado explicitamente, ou quando se tratar de citação de material alheio ou ilustração, nos limites estabelecidos pela Lei 9.610/98, todo o Conteúdo textual original do Portal eduCAPES está disponível livremente para leitura, entre outros direitos, conforme definido na licença Creative Commons;
- A CAPES não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, vídeos, textos, imagens, áudios ou qualquer outro tipo de conteúdo que sejam, postados, publicados e disponibilizados através do Portal eduCAPES pelos usuários, sendo a responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente ao autor dos comentários, opiniões, informações, ou mensagens. Todo o conteúdo publicado por usuários são de responsabilidade exclusiva dos mesmos e de caráter completamente independente, sendo que todo e qualquer tipo de opinião, ideal e/ou posição expressados não refletem necessariamente o ponto de vista e a posição do Portal eduCAPES e/ou da CAPES. A CAPES se reserva o direito de armazenar as informações destes autores e/ou Usuários, a fim de viabilizar sua identificação;
- O usuário aceita e declara compreender que a CAPES poderá disponibilizar no Portal eduCAPES, links de acesso para outros sites e endereços virtuais administrados, controlados ou operados por terceiros. Qualquer site conectado a partir do eduCAPES não está sob o controle da CAPES;
- A CAPES não assume nenhuma responsabilidade ou obrigação por qualquer informação, comunicação ou material encontrado em tais sites, ou em qualquer site conectado a tais sites. A CAPES não assume qualquer responsabilidade pelos serviços ou funcionalidades ali dispostos, sendo a decisão de utilização e a forma de relacionamento com os mesmos de exclusiva responsabilidade do usuário, que inclusive isenta a CAPES de fiscalizar o conteúdo ou zelar pela integridade de tais sites ou endereços virtuais.
- O usuário aceita e declara compreender que o acesso a determinadas áreas do site será restrito. Para acessá-las, o usuário deverá fazer o login e cadastrar uma senha de acesso. A senha é individual, sigilosa e intransferível, sendo o usuário o único responsável pela guarda da mesma. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade pelo mau uso ou pela utilização da senha por terceiros;
- A CAPES reserva o direito de excluir o cadastro, de excluir o material submetido ou proibir o acesso do usuário ao portal eduCAPES no caso de qualquer abuso ou indício de prática ilícita no uso do site ou de qualquer uso não autorizado ou proibido pelo usuário, nos termos da legislação brasileira;
- As condições estabelecidas no Termo de Aceite e Uso do Site são regidas pela lei brasileira. Sob nenhuma circunstância o usuário deverá violar qualquer lei usando o portal eduCAPES para propósitos que incluam, mas não limitados a isso, difamação ou perturbação de outros, violação de direitos de propriedade intelectual ou de terceiros, envio de material obsceno ou ofensivo, vírus, arquivos corrompidos, ou outros programas que poderiam danificar ou alterar este site ou os computadores de empresa ou de terceiros;
- A CAPES reserva o direito de retirar qualquer conteúdo que infrinja a lei, a moral e os bons costumes nos termos da legislação vigente e também na hipótese de o conteúdo não se coadunar com as finalidades educativas do Portal. A CAPES garante o direito de defesa e contraditório dos usuários. O usuário reconhece que o material enviado por terceiros, que não a CAPES, não é endossado pela mesma.
Concordo e desejo baixar o arquivo
Não concordo e não irei baixar o arquivo
Não concordo e não irei baixar o arquivo