Análise dos crimes contra a dignidade sexual ocorridos no Distrito Federal nos anos de 2018 e 2019

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Autor(es): dc.contributorGallassi, Andrea Donatti-
Autor(es): dc.contributorcinaralessa@hotmail.com-
Autor(es): dc.creatorLopes, Cinara Alêssa Alves-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-10-23T15:10:07Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-10-23T15:10:07Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-07-22-
Data de envio: dc.date.issued2024-07-22-
Data de envio: dc.date.issued2024-07-22-
Data de envio: dc.date.issued2023-04-27-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/49101-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/876154-
Descrição: dc.descriptionDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Ceilândia, Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologias em Saúde, 2023.-
Descrição: dc.descriptionA distinção entre os gêneros masculino e feminino é observada desde os primórdios da humanidade e que o homem exercia domínio sobre a mulher. As desaprovações com caráter punitivo dos tempos antigos, em relação à violência sexual, contribuíram para que os crimes sexuais na atualidade sejam tratados na forma mais rígida perante a lei. A violência sexual resulta em graves problemas, sendo atualmente considerado como um problema de saúde pública. O estupro (conjunção carnal e atos libidinosos diversos da conjunção carnal) é punível no Brasil com pena de reclusão de 6 (seis) a 10 (dez) anos. A definição de estupro é inconsistente entre as organizações governamentais, embora a maioria das definições inclua o uso da força física ou da intimidação, o contato sexual e o não consentimento da vítima. Esta pesquisa objetiva analisar as ocorrências de crimes sexuais, identificar o perfil individual de autores e vítimas, bem como mapear os locais de ocorrência dos crimes sexuais e os meios utilizados para o cometimento dos atos. Por meio dos resultados obtidos, este estudo visa também verificar a associação dos aspectos epidemiológicos e das determinantes sociais com a prática do delito. Trata-se de um estudo analítico, retrospectivo, descritivo e longitudinal, tendo como fonte de informações os documentos oficiais registrados pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Foram utilizados os dados constantes nos Boletins de Ocorrência (BO) e nos Laudos de Exame de Corpo de Delito (Atos Libidinosos e Lesão Corporal). O estudo compreende os meses de janeiro a dezembro, no período de 2018 a 2019 e limitou-se a análise dos crimes de estupro e estupro de vulnerável. Identificou-se 2.108 ocorrências de crimes contra a dignidade sexual, nas modalidades consumada e tentada, e 1.274 laudos periciais no período pesquisado. Os resultados demonstraram que os crimes de estupro e estupro de vulneráveis ocorreram mais em 2018 do que em 2019, em dias de semana e à noite, com picos nos meses de abril e agosto. Quando verificada as características dos crimes e sociodemográficas das vítimas comparadas ao fato de haver relação entre vítima e agressor, observa-se que estes casos ocorrem em residências, por agressor único, as vítimas são crianças e adolescentes, mulheres, com ensino fundamental, e é sete vezes maior a presença de atos libidinosos, bem como o estupro de vulneráveis é 39% maior do que quando não há relação vítima-autor. A ameaça como estratégia de abordagem é 30% maior, como também a violência física é 25% maior, e o uso de substâncias psicoativas é duas vezes maior quando não há relação autor-vítima; os adultos, mulheres, solteiras, com ensino fundamental são a maior proporção dessas vítimas. Para as vítimas que não apresentam vínculo com o autor, as agressões acontecem em via pública, por conhecidos e desconhecidos, no período da noite e madrugada, com lesões físicas e conjunção carnal. As regiões do DF onde a maioria desses crimes ocorreram são das mais vulneráveis do ponto de vista socioeconômico e educacional.-
Descrição: dc.descriptionThe distinction between the male and female genders has been observed since the dawn of humanity and that the man exercises dominion over the woman. The punitive disapprovals of ancient times, in relation to sexual violence, eager for sexual crimes today to be dealt with in the strictest manner before the law. Sexual violence results in serious problems and is currently considered a public health problem. Rape (carnal conjunction and libidinous acts other than carnal conjunction) is punishable in Brazil with imprisonment from 6 (six) to 10 (ten) years. The definition of rape is inconsistent across government organizations, although most definitions include the use of physical force or intimidation, sexual contact, and the victim's non-consent. This research aims to analyze the occurrence of sexual crimes, identify the individual profile of perpetrators and victims, as well as map the places where sexual crimes occur and the means used to commit the acts. Through the results obtained, this study also aims to verify the association of epidemiological aspects and social determinants with the practice of the crime. This is an analytical, retrospective, descriptive and longitudinal study, using official documents registered by the Civil Police of the Federal District (PCDF) as a source of information. The data contained in the Police Reports (BO) and the Forensic Examination Reports (Lawful Acts and Bodily Injury) were used. The study covers the months from January to December, from 2018 to 2019 and is limited to the analysis of crimes of violation and violation of vulnerability. 2,108 occurrences of crimes against sexual dignity were identified, in the consummated and attempted modalities, and 1,274 expert reports in the research period. The results showed that crimes of rape and rape of vulnerable people occurred more in 2018 than in 2019, on weekdays and at night, with peaks in the months of April and August. When checking the characteristics of the crimes and the sociodemographic characteristics of the victims compared to the fact that there is a relationship between victim and aggressor, it is observed that these cases occur in homes, by a single aggressor, the victims are children and adolescents, women, with elementary education, and it is seven times greater the presence of libidinous acts, as well as the rape of vulnerable is 39% higher than when there is no victim perpetrator relationship. The threat as an approach strategy is 30% higher, as well as physical violence is 25% higher, and the use of psychoactive substances is twice as high when there is no author-victim relationship; adults, women, single, with primary education are the largest proportion of these victims. For victims who do not have a link with the author, the aggressions take place on a public road, by acquaintances and strangers, at night and early morning, with physical injuries and carnal conjunction. The regions of the DF where most of these crimes occurred are among the most vulnerable from a socioeconomic and educational point of view.-
Descrição: dc.descriptionFaculdade UnB Ceilândia (FCE)-
Descrição: dc.descriptionPrograma de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologias em Saúde-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsAcesso Aberto-
Palavras-chave: dc.subjectEstupro-
Palavras-chave: dc.subjectViolência sexual-
Título: dc.titleAnálise dos crimes contra a dignidade sexual ocorridos no Distrito Federal nos anos de 2018 e 2019-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional – UNB

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