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Movimentos sociais e a construção institucional do Ministério do Desenvolvimento Agrário : a emergência de um subsistema de políticas para o desenvolvimento rural
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/875334
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Abers, Rebecca Neaera | - |
| Autor(es): dc.contributor | samuel.albuquerque.carvalho@gmail.com | - |
| Autor(es): dc.creator | Carvalho, Samuel de Albuquerque | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-10-23T15:08:18Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-10-23T15:08:18Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021-08-18 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021-08-18 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021-08-18 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021-04-27 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://repositorio.unb.br/handle/10482/41804 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/875334 | - |
| Descrição: dc.description | Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2021. | - |
| Descrição: dc.description | O presente estudo investiga o papel de movimentos sociais no processo de construção institucional de um órgão público federal no Brasil, no caso do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) – criado na segunda metade da década de 1990 para incidir sobre a política agrícola e agrária voltadas ao segmento rural constituído pelos agricultores familiares. Buscou-se identificar e analisar tanto os processos de criação e mudança das instituições do Estado como a dinâmica de ação coletiva dos movimentos sociais que incidiram nestes processos. Partindo de um referencial assentado em teorias sobre ação e agência influenciadas pelo pragmatismo e pela sociologia relacional, o estudo analisa processos de criação e mudança institucional em sua relação com movimentos sociais e seus repertórios de ação coletiva. Neste marco teórico, a perspectiva da estrutura relacional dos regimes políticos e dos subsistemas de política pública integra, dentro das relações em que estas instituições se definem, os atores estatais e não estatais, permitindo a identificação do papel dos movimentos sociais – suas ações, coalizões e repertórios de interação com o estado – nos processos de mudança e construção institucional analisados. A hipótese que orienta esta pesquisa propõe que o processo de criação do MDA revela o surgimento de um novo subsistema de políticas para o desenvolvimento rural, que se desprende do subsistema de políticas para a agricultura como resultado de transformações no regime político e nos repertórios de interação dos movimentos sociais rurais com o Estado. Destacam-se aí os fatores que empoderaram os atores sociais no interior da estrutura relacional do subsistema e nas mudanças de regimes. Além das relações entre atores, subsistemas e regimes, destacam-se entre estes fatores a articulação entre repertórios confrontacionais e colaborativos, e a consolidação das propostas dos movimentos sociais em modelos alternativos de políticas públicas. O fechamento do velho e tradicional subsistema de políticas para a agricultura aos atores desafiantes e seus modelos alternativos de políticas públicas também aparece como fator expulsivo das políticas e instituições a eles destinadas, favorecendo o desprendimento de um novo subsistema que abrigará estas políticas e instituições em uma nova estrutura relacional, onde aqueles atores desafiantes encontram uma arena mais suscetível ao diálogo e à experimentação de seus modelos alternativos de políticas para a agricultura familiar, reforma agrária e desenvolvimento rural. | - |
| Descrição: dc.description | The present study investigates the role of social movements in the process of institutional construction of a federal public agency in Brazil, in the case of the Ministry of Agrarian Development (MDA) – created in the second half of the 1990s to focus on agricultural and agrarian policy aimed at to the rural segment made up of family farmers. We sought to identify and analyze both the processes of creation and change of State institutions and the dynamics of collective action by social movements that affected these processes. From a theoretical framework based on theories of action and agency influenced by pragmatism and relational sociology, the study analyzes processes of creation and institutional change in its relationship with social movements and their repertoires of collective action. Within this theoretical framework, the relational structure perspective of political regimes and public policy subsystems integrates, within the relationships in which these institutions are defined, state and non-state actors, allowing the identification of the role of social movements – their actions, coalitions, and repertoires of state-society interaction – in the processes of change and institutional construction analyzed. The hypothesis that guides this research suggests that the MDA creating process reveals the emergence of a new rural development policy subsystem, which is detached from the agriculture policy subsystem as a result of changes in the political regime as well as in the rural social movements’ repertoires of interaction with the State. We highlight in this process the factors that empowered social actors within the subsystem relational structure as well as the regime changes. Besides the relationships between actors, subsystems and regimes, the articulation between confrontational and collaborative repertoires and the consolidation of social movements proposals in alternative models for public policy stand out among these factors. The closure of the old and traditional agriculture policy subsystem to the challenging actors and alternative models for public policy also appears as an expelling factor of the policies and institutions aimed at them, driving the detachment of a new policy subsystem that will house these policies and institutions in a new relational structure, where those challenging actors find an arena more susceptible to dialogue and experimentation with their alternative models of policies for family farming, agrarian reform and rural development | - |
| Descrição: dc.description | Instituto de Ciência Política (IPOL) | - |
| Descrição: dc.description | Programa de Pós-Graduação em Ciência Política | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
| Direitos: dc.rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Movimentos sociais - Brasil | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Desenvolvimento rural | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Política agrária | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Política agrícola | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Política pública | - |
| Título: dc.title | Movimentos sociais e a construção institucional do Ministério do Desenvolvimento Agrário : a emergência de um subsistema de políticas para o desenvolvimento rural | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB | |
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