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Controle legislativo pré e pós-impeachment em democracias latino-americanas : um estudo comparado entre Brasil e Paraguai
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/874904
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Negri, Camilo | - |
| Autor(es): dc.contributor | hsallespinto@gmail.com | - |
| Autor(es): dc.creator | Pinto, Henrique Salles | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-10-23T15:07:23Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-10-23T15:07:23Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021-06-23 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021-06-23 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021-06-23 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021-03-08 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://repositorio.unb.br/handle/10482/41264 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/874904 | - |
| Descrição: dc.description | Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2021. | - |
| Descrição: dc.description | Este trabalho visa compreender como o controle legislativo se desenvolve antes e depois dos processos de impeachment dos Chefes do Poder Executivo, assunto ainda pouco estudado pela teoria democrática. Os casos de Fernando Lugo e Dilma Rousseff no Paraguai e no Brasil respectivamente foram escolhidos como referência para análise devido às semelhanças dos processos que proporcionaram a perda dos mandatos desses presidentes. Apresentados alguns dos interesses que motivaram os recentes impeachments na América Latina, com ênfase nas relações hegemônicas do continente e na função que a mídia exerce para promovê-las, a pesquisa constatou semelhanças na história e na participação do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA) e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) nos referidos impeachments, partidos que apenas chegaram à Presidência da República de seus respectivos países por meio da Vice-Presidência, exatamente após o juízo político dos presidentes eleitos. Com base nessas experiências, elaborou-se o conceito de neoaliados, os quais compuseram a aliança vencedora nas eleições, por um lado, mas que, por outro lado, atuaram como adversários do presidente que ajudaram a eleger em muitas oportunidades, à semelhança de partidos não-aliados. Ao final, propôs-se a tese de que a análise do controle legislativo pode proporcionar a identificação de neoaliados ao longo das legislaturas, o que contribui para que governos avaliem o custo-benefício de suas alianças partidárias, as quais podem ser revistas preventivamente, caso necessário, a fim de evitar processos de impeachment como os mencionados. Com esse entendimento, portanto, considerou-se que o monitoramento constante do controle legislativo pode viabilizar mais estabilidade aos presidencialismos de coalizão dos países latino-americanos. | - |
| Descrição: dc.description | This dissertation aims to understand how legislative control develops before and after the impeachment processes of the Heads of the Executive Branch, a subject still little studied by the democratic theory. The cases of Fernando Lugo and Dilma Rousseff in Paraguay and Brazil respectively were chosen as a reference for analysis due to the similarities in the processes that led to the loss of these presidents' terms of office. Having presented some of the interests that motivated the recent impeachments in Latin America, with an emphasis on the hegemonic relations of the continent and the role that the media plays to promote them, the research found similarities in the history and participation of the Authentic Liberal Radical Party (PLRA) and of the Brazilian Democratic Movement Party (PMDB) in the said impeachments, parties that only came to the Presidency of the Republic of their respective countries through the Vice-Presidency, exactly after the political judgment of the elected presidents. Based on these experiences, the concept of neo allies was elaborated, which formed the winning alliance in the elections, on the one hand, but, on the other hand, acted as opponents of the president who helped to elect in many opportunities, similar to parties that are not allies of the president. In the end, it was proposed the thesis that the analysis of legislative control can provide the identification of neo allies throughout the legislatures, which contributes for governments to evaluate the cost-benefit of their party alliances, which can be preventively reviewed, if necessary, in order to avoid impeachment processes such as those mentioned. With this understanding, therefore, it was considered that the constant monitoring of legislative control can enable more stability to the coalition presidentialisms of Latin American countries | - |
| Descrição: dc.description | Este trabajo tiene como objetivo comprender cómo se desarrolla el control legislativo antes y después de los procesos de juicio político de los Jefes del Poder Ejecutivo, un tema aún poco estudiado por la teoría democrática. Los casos de Fernando Lugo y Dilma Rousseff en Paraguay y Brasil respectivamente fueron elegidos como referencia para el análisis debido a las similitudes en los procesos que llevaron a la pérdida de los mandatos de estos presidentes. Habiendo presentado algunos de los intereses que motivaron los recientes juicios políticos en América Latina, con énfasis en las relaciones hegemónicas del continente y el papel que juegan los medios de comunicación para promoverlas, la investigación encontró similitudes en la historia y participación del Partido Liberal Radical Auténtico (PLRA) y del Partido del Movimiento Democrático Brasileño (PMDB) en dichos juicios políticos, partidos que solo llegaron a la Presidencia de la República de sus respectivos países a través de la Vicepresidencia, exactamente después del juicio político de los presidentes electos. A partir de estas experiencias se elaboró el concepto de neoaliados, que formaron la alianza ganadora en las elecciones, por un lado, pero, por otro lado, actuaron como opositores al presidente que ayudaron a elegir en muchas oportunidades, igual a los partidos que non eran aliados. Al final, se propuso la tesis de que el análisis del control legislativo puede possibilitar la identificación de neoaliados a lo largo de las legislaturas, lo que contribuye para que los gobiernos evalúen el costo-beneficio de sus alianzas de partidos, las cuales pueden ser revisadas preventivamente, en caso de necesidad, para evitar procesos de juicio político como los mencionados. Con este entendimiento, por lo tanto, se consideró que el monitoreo constante del control legislativo puede proporcionar mayor estabilidad a los presidencialismos de coalición de los países latinoamericanos. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
| Direitos: dc.rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Controle legislativo | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Parlamento | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Juízo político | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Impeachment | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Partidos neoaliados | - |
| Título: dc.title | Controle legislativo pré e pós-impeachment em democracias latino-americanas : um estudo comparado entre Brasil e Paraguai | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB | |
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