Atenção:
O eduCAPES é um repositório de objetos educacionais, não sendo responsável por materiais de terceiros submetidos na plataforma. O usuário assume ampla e total responsabilidade quanto à originalidade, à titularidade e ao conteúdo, citações de obras consultadas, referências e outros elementos que fazem parte do material que deseja submeter. Recomendamos que se reporte diretamente ao(s) autor(es), indicando qual parte do material foi considerada imprópria (cite página e parágrafo) e justificando sua denúncia.
Caso seja o autor original de algum material publicado indevidamente ou sem autorização, será necessário que se identifique informando nome completo, CPF e data de nascimento. Caso possua uma decisão judicial para retirada do material, solicitamos que informe o link de acesso ao documento, bem como quaisquer dados necessários ao acesso, no campo abaixo.
Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada. Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional. Porém, ao deixar de informar seu e-mail, um possível retorno será inviabilizado e/ou sua denúncia poderá ser desconsiderada no caso de necessitar de informações complementares.
Metadados | Descrição | Idioma |
---|---|---|
Autor(es): dc.contributor | Chaves, Pablo Holmes | - |
Autor(es): dc.contributor | Da Ros, Luciano | - |
Autor(es): dc.creator | Soares, Daniel Vieira Bogèa | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-10-23T15:06:42Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-10-23T15:06:42Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2021-08-17 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2021-08-17 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2021-08-17 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2018-07-31 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://repositorio.unb.br/handle/10482/41749 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/874584 | - |
Descrição: dc.description | Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2018. | - |
Descrição: dc.description | A dissertação desenvolve hipótese segundo a qual a relação partidos-STF é resultado contingente de um encadeamento de decisões estratégicas desses atores em um contexto mais amplo de disputas cujo resultado não intencional foi a criação de suportes políticos convergentes a uma posição mais destacada da Corte. A natureza imbricada dessa interlocução confere à hipótese o nome de simbiose institucional. Focalizo os processos decisórios dentro de partidos para acionamento judicial, o que chamo de gestação da ação. O propósito é desvelar as motivações por trás das ações de partidos na arena judicial. O desenho de pesquisa engloba um levantamento quantitativo sintético das ações durante os Governos FHC, Lula e Dilma, mas seu foco principal é o estudo de casos que foram escolhidos a partir da realização de entrevistas semiestruturadas com atores-chave. Os resultados sugerem que a gestação de ações pode ocorrer fora dos partidos, servindo a agremiação como plataforma para a vocalização do questionamento em sede judicial. Essa circunstância, não prevista pela literatura, acresce uma nova motivação possível de partidos que vão ao Supremo. Com isso, é reforçada a hipótese de que os apoios conferidos ao Supremo através de ações são consequências não antecipadas e não intencionais da atuação de partidos em um contexto mais amplo de disputas e interesses. | - |
Descrição: dc.description | The dissertation develops the hipothesys that stands that the relationship between political parties and the STF is the contingent result of a web of strategic decisions made by these actors in a broader context of disputes which resulted in the unintended generation of convergent political supports to a more prominent role of the Court. The complex nature of this relationship is depict as an institutional symbiosis. I focus the decision-making processes inside political parties to activate the Court, what I call the gestation of an action. My goal is to uncover the motivations behind the actions filed by political parties. The research design encompasses a brief quantitative data on the actions files during the governments of former presidents FHC, Lula, and Dilma, but my main focus is the case-study of episodes that were chosen as a result of semi-structured interviews conducted with key-actors. The results indicate that the gestation of actions can happen outside the parties themselves, which serve as a plataform for third parties to activate the Court. This circumstance, which is not accounted for in previous scholarship, adds a new possible motivation for political parties that go to the STF. Thus, I reinforce the hypothesis that the political supports to the STF through constitutional review actions are unanticipated and unintentional consequences of the parties tactics in a broader context of political disputes and interests. | - |
Descrição: dc.description | Instituto de Ciência Política (IPOL) | - |
Descrição: dc.description | Programa de Pós-Graduação em Ciência Política | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
Direitos: dc.rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | - |
Palavras-chave: dc.subject | Simbiose institucional | - |
Palavras-chave: dc.subject | Partidos políticos | - |
Palavras-chave: dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | - |
Palavras-chave: dc.subject | Presidencialismo de coalizão | - |
Palavras-chave: dc.subject | Controle de constitucionalidade | - |
Título: dc.title | Simbiose institucional : a interação entre partidos políticos e o Supremo Tribunal Federal no presidencialismo brasileiro | - |
Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB |
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma: