Navegar por:

O poder judiciário na passagem da modernidade para a contemporaneidade

Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/873402
Registro completo de metadados
MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorSousa, José Geraldo de-
Autor(es): dc.creatorApostolova, Bistra Stefanova-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-10-23T15:03:59Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-10-23T15:03:59Z-
Data de envio: dc.date.issued2023-01-19-
Data de envio: dc.date.issued2023-01-19-
Data de envio: dc.date.issued2023-01-19-
Data de envio: dc.date.issued1997-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://repositorio.unb.br/handle/10482/45568-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/873402-
Descrição: dc.descriptionDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 1997.-
Descrição: dc.descriptionEsse trabalho tem por objetivo o estudo da crise da Magistratura no final do século XX sob uma perspectiva multidisciplinar. Procuramos situar a crise do sistema judicial dentro da crise da modernidade, tendo por referência teórica o campo de estudo das ciências sociais e da filosofia. Para definir a crise da modernidade sob um enfoque que vise a sua posterior conexão com o ambiente social da atuação dos Juizes e com a formação das personalidades contemporâneas, recorremos ao pensamento de Nietzsche e Weber. A obra destes autores, além de traduzir de modo original a crise da época à qual pertenciam, aponta também para a constituição de modelos não-modernos de organização da vida em sociedade e da estruturação das personalidades. Nesse contexto de busca de caminhos aptos a superarem a crise da racionalidade que marcou o desenvolvimento político e social moderno, inserimos o nosso esforço de projetar um novo perfil da instituição judiciária, a partir da crença no advento de novas subjetividades em condições de impulsionar a transformação do imaginário do Juiz. Estudamos o papel dos juristas no processo de surgimento da modernidade, e como a sua atuação, orientada pela vertente teórica positivista no direito, influenciou a passagem da modernidade para a contemporaneidade. Também enfatizamos a questão do caráter ambíguo do direito positivo brasileiro que formalmente corresponde às exigências pósmodemas de direito, mas em seu conteúdo e modo de aplicação continua preso aos imperativos de caráter econômico de origem modema. Levando em consideração a quebra da unidade valorativa na contemporaneidade e o predomínio da razão econômica, frisamos a importância da luta entre os atores sociais portadores de valores conflitantes e até excludentes entre si. Questionamos o modo de atuação dos Juizes orientados pelos imperativos da cultura jurídica liberal, que se constitui como fator impeditivo de sua transformação em mediadores qualificados das novas formas de conflituosidade. Partindo da idéia do “não-esgotamento das energias utópicas”, entendemos que a praxis dos Magistrados orientados por uma nova função social, contribui para a superação da crise da instituição e projeta seu perfil “pós-modemo” Nesse contexto sugerimos um paralelo entre a superação da crise da modernidade pelo agir do líder carismático weberiano e o super-homem nietzscheano, e o enfrentamento da crise do ' Poder Judiciário pelo exercício do poder criativo do Juiz. Ressaltamos também o esforço de dois grupos de Juizes - o Movimento Juizes Alternativos e a Associação Juizes para a Democracia, no sentido de revitalizar o Poder Judiciário como agente político ativo na construção de uma nova ordem legal adequada aos tempos pós-modernos, nos quais o Direito e a Justiça são objeto de permanente luta, discussão e contextualização.-
Descrição: dc.descriptionThe thesis is focused towards the crisis of the magistrature during the last years of the XX Century on a multidisciplinary perspective. We tried to situate the crisis of the judicial system within the Modemity fíeld of view^by making use of theorical references from the philosophy and the social sciences. In fact, it was necessary to tum to the “Classical Thought” of Nietzsche and Weber to define the crisis of the Modemity under a perspective that could mean its post-conexion to the social environment where the judges do act and to the formation of contemporary personalities. The Work of Nietzsche and Weber points out a clear scenary of the crisis they lived in those times, beyond the constitution of non-modem models of life organization in society and of personality structuring acts. In this context, conceming to the pursuit of some directions that would permit to overcome the crisis of the rationality, which was extremely important to the modem political and social development, we make our efforts to try to project a new profíle of judicial institution, by believing in the existence of new subjectivity apt to increase the trasnformation of the imaginary of a judge. We studied the role of the jurists during the process of the emergence of the Modemity, and how its performance oriented by the positivist theory in the Law influenced the passage from the Modemity to the Contemporary. We also underlined the ambiguos character of the brazilian positive Law, which in its formality corresponds to the post-modem demand of Law, however within its contents and application continues to be strictly tight to the economic reasons of modem origin. Considering the break of value unity in the Contemporary and the strong presence of the economic 10 reason, we highlighted the importance of the fight among the social actors that have several conflicted interests. We argue the way the judges act, conducted by the rules of the liberal judicial culture, that represents a barrier to transformation of these men of the law into qualified mediators. Moreover, we think that if there were no shortage of Utopia energies, the praxis of the magistrates, oriented by a new social ftinction would contribute to sove the crisis of the institution that pursues its post-modem profile. In this context we suggest a parallel between the end of the crisis of the institution by the acting of the weberian charismatic leader as well as the act of nietzsche’s super man, and the confrontation of the same crisis of the judicial system based on the Creative action of the judges. In addition, we mention the struggle of two groups of judges: the Movement of Altemative Judges and the Association of the Democratic Judges, both looking for the restauration of the judicial system and its transformation into a political agent in the constmction of a new legal order appropriated to the post-modem times in which the Law and the Justice are object of a permanent debate and discussion.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Direitos: dc.rightsAcesso Restrito-
Palavras-chave: dc.subjectPoder judiciário-
Palavras-chave: dc.subjectJuízes-
Título: dc.titleO poder judiciário na passagem da modernidade para a contemporaneidade-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional – UNB

Não existem arquivos associados a este item.
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas

Avaliação