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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.creator | Simon, Henrique Smidt | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-24T13:57:38Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-24T13:57:38Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2008-10-13 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2008-10-13 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2006 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://repositorio.unb.br/handle/10482/978 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/862757 | - |
Descrição: dc.description | O artigo trata sobre a anencefalia ( ausência de formação total ou parcial do encéfalo) e toma como base para a exposição e argumentação desse assunto um fato histórico ocorrido no STJ e STF. O artigo tem como objetivo mostrar que o feto anencefálico não possui uma vida que merece ser protegida direito. Mas, caso não se considere assim, a sua proteção não pode se impor aos direitos fundamentais da gestante. | - |
Descrição: dc.description | Faculdade de Direito (FD) | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito fundamental | - |
Palavras-chave: dc.subject | Antecipação terapêutica do parto | - |
Palavras-chave: dc.subject | Anencefalia | - |
Título: dc.title | Antecipação terapêutica do parto e os direitos fundamentais | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Artigo | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB (old) |
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