Judicialização e ativismo judicial na efetivação do acesso aos direitos e garantias fundamentais: conceituando os fenômenos, identificando as diferenças e entendendo o ativismo

Registro completo de metadados
MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorMartins Júnior, Manoel-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0194628681263965-
Autor(es): dc.contributorMartins Júnior, Manoel-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0194628681263965-
Autor(es): dc.contributorCardoso, Indio do Brasil-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/7027371099485914-
Autor(es): dc.contributorOliveira, Cláudio Brandão de-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5569805051607146-
Autor(es): dc.creatorSantos, Rafael de Sousa-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-22T13:56:18Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-22T13:56:18Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-07-12-
Data de envio: dc.date.issued2024-07-12-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/33260-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/823335-
Descrição: dc.descriptionO presente trabalho teve como objetivo identificar as diferenças entre os fenômenos denominados judicialização e ativismo judicial, que algumas vezes são confundidos e até mesmo utlizados como sinônimos, conceituando e identificando fatores que propiciaram o surgimento de cada fenômeno. Foi feita uma análise das condições que embasaram tais conceitos no Brasil, apontando transformações que trouxeram ao cotidiano do brasileiro a vivência com os referidos conceitos. Além disso, foi exposta a definição de direitos e garantias fundamentais, percebendo o surgimento destes conceitos, a sua influência no direito brasileiro e a relação destes direitos e garantias com o ativismo judicial. Por fim, procurou–se demonstrar como o ativismo judicial tem influenciado, na prática, no sentido da efetivação do acesso aos direitos e garantias fundamentais-
Descrição: dc.descriptionThis work aimed to identify the differences between the phenomena called judicialization and judicial activism, which are sometimes confused and even used as synonyms, conceptualizing and identifying factors that led to the emergence of each phenomenon. It was made an analysis of the conditions that based such concepts in Brazil, pointing transformations that brought to the daily life of the Brazilian the experience with the referred concepts. In addition, the definition of fundamental rights and guarantees, realizing the emergence of these concepts, their influence on Brazilian law and the relationship of these rights and guarantees with judicial activism. Finally, we seek to demonstrate how judicial activism has influenced, in practice, in the sense of effective access to fundamental rights and guarantees.-
Descrição: dc.description24 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectDireitos e garantias fundamentais-
Palavras-chave: dc.subjectJudicialização-
Palavras-chave: dc.subjectAtivismo judicial-
Palavras-chave: dc.subjectControle de constitucionalidade-
Palavras-chave: dc.subjectConstituição Federal-
Palavras-chave: dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]-
Palavras-chave: dc.subjectDireito constitucional-
Palavras-chave: dc.subjectAtivismo-
Palavras-chave: dc.subjectFundamental rights and guarantees-
Palavras-chave: dc.subjectJudicialization-
Palavras-chave: dc.subjectJudicial activism-
Palavras-chave: dc.subjectConstitutionality control-
Palavras-chave: dc.subjectFederal Constitution-
Título: dc.titleJudicialização e ativismo judicial na efetivação do acesso aos direitos e garantias fundamentais: conceituando os fenômenos, identificando as diferenças e entendendo o ativismo-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

Não existem arquivos associados a este item.