A simplificação do licenciamento ambiental segundo critérios ambientais como estratégia de desenvolvimento do setor elétrico brasileiro

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorCardoso Júnior, Ricardo Abranches Felix-
Autor(es): dc.contributorSalcedo, Carolina Vasconcellos-
Autor(es): dc.contributorGandelman, Dan Abensur-
Autor(es): dc.contributorHoffmann, Alessandra Schwertner-
Autor(es): dc.creatorRocha, Bruno Busato-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-22T13:56:05Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-22T13:56:05Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-07-19-
Data de envio: dc.date.issued2024-07-19-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/33467-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/823262-
Descrição: dc.descriptionVisando analisar a simplificação do Licenciamento Ambiental de sistemas de transmissão no Brasil, o presente estudo pondera sobre as tipologias de licenciamento ambiental e seus respectivos prazos e critérios de enquadramento definidos no âmbito legal e infralegal. A identificação dos regramentos e definições infralegais é resultado de pesquisas no âmbito do projeto de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) da ANEEL PD-05018-0419/2019. Os regramentos e seus prazos, associados a dados de projeto hipotéticos, foram aplicados a métodos para análise de projeto e o resultado foi que o processo de licenciamento simplificado de projetos de sistemas transmissão pode maximizar os ganhos dos investidores, desde que não impute em aumentos significativos no custo de implantação do projeto. Desta forma, os legisladores podem transmitir a importância e significância dos impactos ambientais por meio da simplificação do licenciamento, associada a critérios ambientais. De modo que a evitação de impactos ambientais possibilite que o empreendimento seja autorizado com estudos ambientais mais simplificados e céleres-
Descrição: dc.descriptionAiming to analyze the simplification of Environmental Licensing of transmission systems in Brazil, the present study considers the types of environmental licensing and their respective deadlines and framing criteria defined in the legal and infralegal scope. The identification of infralegal rules and definitions is the result of research in the sphere of the Research & Development (R&D) project of ANEEL PD-05018- 0419/2019. The rules and their deadlines, associated with hypothetical project data, were applied to methods for project analysis and the result was that the simplified licensing process of transmission system projects can maximize investors' gains, as long as it does not impute in significant increases in the cost of implementing the project. In this way, legislators can express the importance and significance of environmental impacts through the simplification of licensing, associated with environmental criteria. So that the avoidance of environmental impacts makes it possible for the enterprise to be authorized with more simplified and faster environmental studies-
Descrição: dc.description125 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectAvaliação ambiental-
Palavras-chave: dc.subjectGestão ambiental-
Palavras-chave: dc.subjectSetor elétrico-
Palavras-chave: dc.subjectSistemas de transmissão-
Palavras-chave: dc.subjectLicenciamento Ambiental Simplificado-
Palavras-chave: dc.subjectEnergia elétrica-
Palavras-chave: dc.subjectLicença ambiental-
Palavras-chave: dc.subjectGestão ambiental-
Palavras-chave: dc.subjectEnvironmental assessment-
Palavras-chave: dc.subjectEnvironmental management-
Palavras-chave: dc.subjectUHVDC-
Palavras-chave: dc.subjectGrid construction-
Palavras-chave: dc.subjectSimplified Environmental Licensing-
Título: dc.titleA simplificação do licenciamento ambiental segundo critérios ambientais como estratégia de desenvolvimento do setor elétrico brasileiro-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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