Tendências do novo constitucionalismo latino-americano: ampliação de direitos, a democracia participativa e os novos mecanismos institucionais

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Autor(es): dc.contributorMoraes, Guilherme Braga Peña de-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0017466571949740-
Autor(es): dc.contributorMoraes, Guilherme Braga Peña de-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0017466571949740-
Autor(es): dc.contributorFerreira, Gustavo Sampaio Telles-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/9430681419021468-
Autor(es): dc.contributorCosta, Rodrigo de Souza-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6333597350259846-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/4201036723694641-
Autor(es): dc.creatorCarvalhal, Renata Resplandes e Souza Leite-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-22T13:56:00Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-22T13:56:00Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-07-19-
Data de envio: dc.date.issued2024-07-19-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/33454-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/823238-
Descrição: dc.descriptionO presente trabalho busca analisar a origem do Novo Constitucionalismo Latino-americano, e suas nuances relacionadas a ampliação de mecanismos de democracia participativa, a extensão do rol de direitos e garantias previstos constitucionalmente e o papel do Poder Judiciário nesse novo contexto. Partindo de uma reflexão do contexto histórico de surgimento desse novo modelo constitucional, e das Constituições Latinas, em especial de países andinos, que surgiram a partir dele, apresentam-se as conclusões sobre disposições constitucionais relativas a ampliação e aplicação de direitos fundamentais e suas tendências de suas aplicações nas sociedades latinas-
Descrição: dc.descriptionThe present work aims to analyze the origin of the new latin american constitucionalism, and it´s nuances related to the expansion of participatory democracy mechanisms, the extension of the constitutionally mandated rights and guarantees, and the role of the Judiciary in this new context. Starting from a reflection on the historical context of the emergence of this new constitutional model, and from the Latin american Constitutions, especially from Andean countries that emerged from it, we present the conclusions on constitutional provisions regarding the extension and application of fundamental rights and their tendencies of applications in Latin societies.-
Descrição: dc.description37 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectNovo constitucionalismo latino-americano-
Palavras-chave: dc.subjectSoberania popular-
Palavras-chave: dc.subjectAmpliação de direitos constitucionais-
Palavras-chave: dc.subjectDemocracia participativa-
Palavras-chave: dc.subjectNovos mecanismos democráticos-
Palavras-chave: dc.subjectConstitucionalismo-
Palavras-chave: dc.subjectAmérica Latina-
Palavras-chave: dc.subjectSoberania (Direito constitucional)-
Palavras-chave: dc.subjectNew Latin American constitutionalism-
Palavras-chave: dc.subjectPopular sovereignty-
Palavras-chave: dc.subjectExtension of constitucional rights-
Palavras-chave: dc.subjectParticipatory democracy-
Palavras-chave: dc.subjectNew democratic mechanisms-
Título: dc.titleTendências do novo constitucionalismo latino-americano: ampliação de direitos, a democracia participativa e os novos mecanismos institucionais-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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