Atenção: Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada.
Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional
Metadados | Descrição | Idioma |
---|---|---|
Autor(es): dc.contributor | Moraes, Guilherme Braga Peña de | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/0017466571949740 | - |
Autor(es): dc.contributor | Moraes, Guilherme Braga Peña de | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/0017466571949740 | - |
Autor(es): dc.contributor | Ferreira, Gustavo Sampaio Telles | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/9430681419021468 | - |
Autor(es): dc.contributor | Costa, Rodrigo de Souza | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/6333597350259846 | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/0248703013968739 | - |
Autor(es): dc.creator | Prata, Marcus Studart | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-22T13:55:53Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-22T13:55:53Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-07-17 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-07-17 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/33370 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/823197 | - |
Descrição: dc.description | A presente monografia pretende fazer uma análise da excessiva judicialização da saúde que ocorre hoje nos tribunais pátrios e buscar soluções para que as pretensões dos usuários do sistema de saúde sejam alcançadas fora do litígio do mundo jurídico, poupando recursos públicos e evitando trazer maior sofrimento aqueles, que na hora da doença, já estão com sua dignidade demasiadamente afetada. Para tanto, dividiu-se o trabalho em quatro capítulos, sendo que o primeiro relata a construção histórica e legislativa do Sistema Único de Saúde (SUS). Depois, buscou-se analisar o direito à saúde como direito fundamental constitucional discorrendo sobre seus aspectos mais marcantes, para que posteriormente fosse possível tratar sobre o fenômeno da judicialização em si. Por último, fez-se necessário fazer um estudo sobre as perspectivas futuras da judicialização da saúde. Fora utilizado sempre livros, textos e artigos acadêmicos para melhor aprofundamento sobre o tema | - |
Descrição: dc.description | The main goal of this thesis is to make an analysis of the excessive judicialization of the right to health that occurs in brazilian courts, trying to find possible solutions in order to satisfy the country's helthcare system users' needs out of the courts, saving public resources and avoiding bigger suffering to the ones that, in sickness, already have their dignity deeply affected. To do that, this thesis was divided in four chapters, the first one reports the historical and legislative construction of the brazilian universal healthcare system "Sistema Único de Saúde (SUS)". Then, It was detailed the right to health as a fundamental right in which all its aspects was analyzed. The third stage the judicialization phenomenon is analyzed more directly. Lastly, it became necessary to study the future perspectives of the health judicialization. Books, academical articles and essays were used to obtain a better understanding on the matter | - |
Descrição: dc.description | 58 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Judicialização do direito à saúde | - |
Palavras-chave: dc.subject | direito fundamental à saúde | - |
Palavras-chave: dc.subject | direitos sociais | - |
Palavras-chave: dc.subject | atuação judicial | - |
Palavras-chave: dc.subject | Sistema Único de Saúde | - |
Palavras-chave: dc.subject | Judicialização da saúde | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito constitucional | - |
Palavras-chave: dc.subject | Saúde pública | - |
Palavras-chave: dc.subject | Judicialization of the right to health | - |
Palavras-chave: dc.subject | fundamental right to health protection | - |
Palavras-chave: dc.subject | social rights | - |
Palavras-chave: dc.subject | judicial activism | - |
Palavras-chave: dc.subject | universal healthcare system | - |
Título: dc.title | Direito constitucional à saúde: uma análise sobre a excessiva judicialização do direito à saúde pátrio e perspectivas futuras | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma: