Midiatização da Lei Rouanet e extinção do Ministério da Cultura: impactos da transição política no Brasil no período 2016-2022

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Autor(es): dc.contributorSchneider, Marco André Feldman-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6589062304969432-
Autor(es): dc.contributorFilho, Adilson Vaz Cabral-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1787526384833274-
Autor(es): dc.contributorBastos, Pablo Nabarrete-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1667118409899449-
Autor(es): dc.contributorSantos, Verlane Aragão-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/8919654003573846-
Autor(es): dc.contributorDias, Caio Gonçalves-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6647329265545406-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/4735708121365158-
Autor(es): dc.creatorCosta, Priscila Seixas da-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-22T13:55:49Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-22T13:55:49Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-07-16-
Data de envio: dc.date.issued2024-07-16-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/33334-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/823174-
Descrição: dc.descriptionA presente pesquisa tem como objetivo refletir sobre o processo de midiatização da Lei Federal de Incentivo à Cultura, no 8.313, de 23 de dezembro de 1991, conhecida como Lei Rouanet, e os impactos gerados na política cultural a partir da transição política de governo no Brasil, entre 2016-2022, ocorrida desde o momento que o Brasil passa a ser representado por um presidente interino, Michel Temer, após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Nesse ambiente de 2018, ao longo do processo pré-eleitoral e logo após a eleição do ex-deputado federal Jair Messias Bolsonaro (candidato do PSL) à Presidência da República, se estabelece o eixo da investigação. Tendo como questão norteadora desta pesquisa o porquê de ter havido um período com uma intensa produção e reprodução de notícias, com sugestiva inclinação à difamação, é disparada contra o setor da Cultura, a ponto de gerar a CPI da Lei Rouanet, aberta em 2016 e concluída em 2017. Inédita em proporções, a midiatização se amplia com requintes de espetacularização, culminando com a extinção do Ministério da Cultura em 1o de janeiro de 2019 após duas tentativas em 2016. Tal fluxo de notícias, alarmando a opinião pública para malversação de verbas, sobretudo por parte de artistas, possibilitou, de início, a neutralização do lugar de fala da classe artística na defesa do instrumento que é a principal alavanca de produção cultural. A classe artística e grande parte da sociedade tornou-se alvo, como num clube de tiro, metáfora para o cerne do pensamento armamentista bolsonarista, de expressiva cobertura jornalística, muitas vezes de veículos da mídia de reputação duvidosa. O bios midiático, como define o estudioso Muniz Sodré, legitima o desmonte da fonte de renda dos trabalhadores da Cultura. Ao ser empossado, Bolsonaro consolida a estigmatização dos seus opositores na classe artística como inimigos a serem desidratados, refletindo no apagamento do setor. Ainda mais forte no uso de tecnologia - no que ficou conhecido como “Gabinete do Ódio”, em paralelo à limpeza do erário público graças à vitória da Operação Lava-Jato, encabeçada pelo juiz Sérgio Moro, a política cultural foi arruinada de forma sem precedentes na História da República. Nesta pesquisa, a análise contempla a midiatização como célula- tronco dos acontecimentos. A análise avança em 2020 por uma pandemia que reconfigura os planos de fraturar a Economia da Cultura de forma irrecuperável. Surgindo a necessidade de salvar vidas também da miséria da fome com a Lei da Emergência Cultural - Lei Aldir Blanc, no 14.017, de 29 de junho de 2020, apresentando novas bases para injeção direta de recursos no setor. Para a produção das análises a base teórica é utilizada a Economia Política da Comunicação, da Informação e da Cultura (EPC), que contribui para o estudo das contradições da Lei Rouanet desde a sua criação. Também para a compreensão do contexto político que evidencia as transformações na política cultural brasileira. Utilizamos de análise documental para abordar leis, instruções normativas, dossiê da CPI da Lei Rouanet, conteúdos veiculados na imprensa e em mídias sociais entre os anos de 2016 e 2018 e observação participante a partir do início da pesquisa, em 2019, até 2022.-
Descrição: dc.descriptionThe aim of this research is to reflect on the process of mediatization of the Federal Law on Cultural Incentives, No. 8.313, of 23 December 1991, known as the Rouanet Law, and the impacts it has had on cultural policy since the political transition of government in Brazil between 2016-2022, when Brazil was represented by an interim president, Michel Temer, following the impeachment of President Dilma Rousseff. In this 2018 environment, during the pre-election process and shortly after the election of former federal deputy Jair Messias Bolsonaro (PSL candidate) to the Presidency of the Republic, the axis of the investigation is established. The guiding question of this research is why there was a period of intense production and reproduction of news, with a suggestive slant towards defamation, fired at the Culture sector, to the point of generating the Rouanet Law CPI, opened in 2016 and concluded in 2017. Unprecedented in its proportions, the mediatization has expanded to spectacular proportions, culminating in the extinction of the Ministry of Culture on January 1, 2019 after two attempts in 2016. This flow of news, alarming public opinion about the misuse of funds, especially by artists, initially made it possible to neutralize the artistic class's place of speech in defending the instrument that is the main lever of cultural production. The artistic class and a large part of society became the target, as in a shooting club, a metaphor for the core of Bolsonaro's weaponized thinking, of significant journalistic coverage, often from media outlets of dubious reputation. The media bios, as defined by scholar Muniz Sodré, legitimizes the dismantling of the source of income for cultural workers. Upon being sworn in, Bolsonaro consolidates the stigmatization of his opponents in the artistic class as enemies to be dehydrated, reflecting the erasure of the sector. Even stronger in the use of technology - in what has become known as the "Cabinet of Hate", in parallel to the cleansing of the public purse thanks to the victory of Operation Car Wash, headed by Judge Sérgio Moro, cultural policy has been ruined in a way that is unprecedented in the history of the Republic. In this research, the analysis considers mediatization as the stem cell of events. The analysis advances in 2020 through a pandemic that reconfigures the plans to fracture the Economy of Culture in an irrecoverable way. The need to save lives also arises from the misery of hunger with the Cultural Emergency Law - Aldir Blanc Law, No. 14.017, of June 29, 2020, presenting new bases for direct injection of resources into the sector. To produce the analysis, the theoretical basis is the Political Economy of Communication, Information and Culture (EPC), which contributes to the study of the contradictions of the Rouanet Law since its creation. It also helps us to understand the political context that highlights the transformations in Brazilian cultural policy. We used documentary analysis to look at laws, normative instructions, the Rouanet Law CPI dossier, content published in the press and on social media between 2016 and 2018 and participant observation from the start of the research in 2019 until 2022.-
Descrição: dc.description200 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectLei Rouanet-
Palavras-chave: dc.subjectEconomia Política da Comunicação, da Informação e da Cultura-
Palavras-chave: dc.subjectMidiatização-
Palavras-chave: dc.subjectMídia e Cotidiano-
Palavras-chave: dc.subjectPolítica Cultural-
Palavras-chave: dc.subjectMídia-
Palavras-chave: dc.subjectCotidiano-
Palavras-chave: dc.subjectPolítica cultural-
Palavras-chave: dc.subjectRouanet Law-
Palavras-chave: dc.subjectPolitical Economy of Communication, Information and Culture-
Palavras-chave: dc.subjectMediatization-
Palavras-chave: dc.subjectMedia and Everyday Life-
Palavras-chave: dc.subjectCultural Policy-
Título: dc.titleMidiatização da Lei Rouanet e extinção do Ministério da Cultura: impactos da transição política no Brasil no período 2016-2022-
Tipo de arquivo: dc.typeTese-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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