Críticas ao modelo brasileiro de adoção fechada e a possibilidade de conexões pela tríade adotiva

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorHouaiss, Lívia Pitelli Zamarian-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0207380938984292-
Autor(es): dc.contributorHouaiss, Lívia Pitelli Zamarian-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0207380938984292-
Autor(es): dc.contributorVeras, Cristiana Vianna-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6855615140494189-
Autor(es): dc.contributorCosta, Alexander Seixas da-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1342995859695951-
Autor(es): dc.creatorChamberlini, Maria Luiza de Resende-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-22T13:55:44Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-22T13:55:44Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-07-19-
Data de envio: dc.date.issued2024-07-19-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/33465-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/823145-
Descrição: dc.descriptionA adoção é um instituto que sofreu consideráveis alterações ao longo dos anos até a promulgação da Constituição de 1988 e a posterior edição do Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo, atualmente, considerada medida excepcional a qual somente se deve recorrer quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa. Apesar de tais modificações, a vigente regulamentação do instituto parece não ser a mais compatível com o superior interesse das crianças e adolescentes, tendo em vista, principalmente, a promoção da ruptura integral dos vínculos estabelecidos entre o adotando e seus genitores. Nesse sentido, buscou a pesquisa investigar os problemas práticos advindos do modelo vigente da adoção e identificar algum capaz de compatibilizar os interesses da tríade adotiva, com a centralidade nas crianças e nos adolescentes. Para tanto, utilizou-se a pesquisa de um método dedutivo, com a utilização de duas bases principais, a saber, a doutrinária e a jurisprudencial, abarcando a evolução histórica do instituto no ordenamento jurídico brasileiro, os empecilhos experimentados a partir da aplicação do modelo imperante,a perspectiva de cada integrante da relação adotiva e a busca por outras possibilidades mais benéfica aos envolvidos. Ato contínuo, adentrou-se na análise da adoção aberta, trazendo a instrumentalização dos modelos estrangeiros desta modalidade e os efeitos decorrentes de sua aplicação. Com efeito, posteriormente à análise da funcionalização da adoção aberta nos Estados Unidos e na Espanha, analisou-se sua implementação no Brasil, visando a redução dos prejuízos causados a formação da identidade das crianças e dos adolescentes. Por fim, pretendeu-se a ponderação acerca do modelo ideal do instituto a ser adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro, no qual haveria a manutenção dos vínculos entre as famílias biológicas e adotivas e a cooperação mútua entre elas, mediante a observância dos princípios norteadores do estatuto infanto-juvenil-
Descrição: dc.descriptionAdoption is an institute that underwent considerable modifications throughout the years until the promulgation of the 1988 Constitution and the subsequent edition of the Child and Adolescent Statute, and is currently considered an exceptional measure that should only be sorted to when the resources of maintaining the child or adolescent in the natural or extended family have been exhausted. Despite such transformations, the current regulation of such institution does not seem to be the most compatible with the best interests of children and adolescents, considering, principally, the promotion of the integral rupture of the bonds established between the adoptee and his/her progenitors. In this sense, this research sought to delineate the practical problems that arise from the current model of adoption and to identify one capable of making the interests of the adoptive triad compatible with the centrality of children and adolescents. In order to do so, the deductive method was used, with the use of two main bases, namely doctrine and jurisprudence, covering the historical evolution of this institution in the Brazilian legal system, the difficulties experienced from the enactment of the prevailing model, the perspective of each member of the adoptive relationship and the search for other possibilities more beneficial to those involved. Afterwards, the analysis of open adoption was introduced, bringing the procedures of foreign models of this modality and the effects resulting from its application. In fact, after the analysis of the American and Spanish experience with open adoption, its implementation in Brazil was analyzed, aiming to reduce the damages caused to the identity formation of children and adolescents. Finally, an investigation was made concerning the ideal model of the institution to be adopted by the Brazilian legal system, in which bonds between biological and adoptive families would be maintained and mutual cooperation between them, supported by the principles that guide the infant-youth statute-
Descrição: dc.description108 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectCriança e Adolescente-
Palavras-chave: dc.subjectVínculos Afetivos-
Palavras-chave: dc.subjectDireito à convivência familiar-
Palavras-chave: dc.subjectAdoção aberta-
Palavras-chave: dc.subjectAdoção com contato-
Palavras-chave: dc.subjectAdoção-
Palavras-chave: dc.subjectDireito da criança e do adolescente-
Palavras-chave: dc.subjectDesenvolvimento afetivo-emocional (Psicanálise)-
Palavras-chave: dc.subjectChild and Adolescent-
Palavras-chave: dc.subjectEmotional bonds-
Palavras-chave: dc.subjectFamily interaction-
Palavras-chave: dc.subjectOpen adoption-
Título: dc.titleCríticas ao modelo brasileiro de adoção fechada e a possibilidade de conexões pela tríade adotiva-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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