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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.creator | Costa, Alexandre Araújo | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-22T13:19:19Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-22T13:19:19Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2008-10-08 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2008-10-08 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2008-10-08 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://repositorio.unb.br/handle/10482/967 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/822903 | - |
Descrição: dc.description | O artigo trata sobre um projeto de lei que amplia a Lei nº 7.716/89, fazendo-a abranger não apenas crimes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional, mas também de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Com isso, inclui-se a homofobia na lista de preconceitos que o Estado brasi- leiro considera não apenas ilícitos, mas criminosos. | - |
Descrição: dc.description | Faculdade de Direito (FD) | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
Palavras-chave: dc.subject | Discriminação | - |
Palavras-chave: dc.subject | Preconceito | - |
Palavras-chave: dc.subject | Liberdade religiosa | - |
Palavras-chave: dc.subject | Liberdade de expressão | - |
Título: dc.title | A religião oficial do constitucionalismo democrático | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB |
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