A política tributária da era da financeirização: as experiências da OCDE e do Brasil

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Autor(es): dc.contributorWaltenberg, Fábio Domingues-
Autor(es): dc.contributorFeijó, Carmem Aparecida do Valle Costa-
Autor(es): dc.contributorSilveira, Fernando Gaiger-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/8275795115679231-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/4329074392127607-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/9040659895653917-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/8460457779931785-
Autor(es): dc.creatorSouza, Victor Bridi de-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:48:14Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:48:14Z-
Data de envio: dc.date.issued2021-12-29-
Data de envio: dc.date.issued2021-12-29-
Data de envio: dc.date.issued2019-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://app.uff.br/riuff/handle/1/24113-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/777929-
Descrição: dc.descriptionA dissertação analisa o financiamento do Estado no contexto do capitalismo liderado pelas finanças, com enfoque sobre a política tributária dos países da OCDE e do Brasil. Define-se a financeirização como um regime de acumulação substituto ao fordismo, no qual o circuito financeiro ganha protagonismo em detrimento do produtivo. Sob essas circunstâncias, as relações entre firmas não financeiras, bancos e famílias são amplamente modificadas. Em seguida, analisa-se como o Estado teve um papel fundamental em promover a financeirização. Nesse sentido, as políticas fiscal, social e monetária são readaptadas para obedecer aos imperativos do capital financeiro. Denota-se como a política tributária sofreu modificações desde os anos 1980, ao ser delineada pelos preceitos da teoria da tributação ótima. Na OCDE, a tendência reformista reduziu a tributação sobre os ricos e rendas do capital, enquanto aumentou sobre consumo e salários. Por outro lado, o endividamento público ganha importância a partir da estagnação dos níveis da carga tributária. Com uma maior dependência de receitas financeiras e enfrentando restrições ao poder de tributar, o Estado torna seu financiamento regressivo e de cunho financeirizado. Finalmente, a política tributária brasileira é discutida dentro do contexto da financeirização periférica. No Brasil, as reformas tributárias no sentido de isentar o capital e os altos rendimentos foram mais drásticas do que nos países do centro. Já a dívida pública, financiada com altos juros, se transformou em uma ferramenta indutora da financeirização no país.-
Descrição: dc.descriptionCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-
Descrição: dc.descriptionThis dissertation analyzes public revenues in the context of finance-led capitalism, with a particular focus on the tax policy of OECD countries and Brazil. Financialization is defined as an accumulation regime that substitutes Fordism, in which the financial circuit becomes more relevant than the productive one. Under these circumstances, economic relations between nonfinancial firms, banks and households are severely transformed. The role states have played in promoting financialization is analyzed. In this sense, fiscal, social and monetary policies are readapted to follow the imperatives of financial capital. Then, it provides an investigation of how the tax policy has undergone changes since the 1980s driven by the recommendations of optimal taxation theory. The reformist trend has reduced taxes on the rich and on capital incomes and increased taxes on consumption and wages. On the other hand, public debt becomes more important due to the stagnation of the tax burden levels. With greater dependence on financial revenues and facing restrictions on the ability to tax, states turn their financing more regressive. Finally, the Brazilian tax policy is discussed within the context of peripheral financialization. In Brazil, tax reforms to exempt capital and high earnings were stronger than in central countries. Additionally, the public debt, financed through high interest rates, has become a driver of financialization in Brazil.-
Descrição: dc.description124f .-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectFinanceirização-
Palavras-chave: dc.subjectFordismo-
Palavras-chave: dc.subjectPolítica tributária-
Palavras-chave: dc.subjectDívida pública-
Palavras-chave: dc.subjectFinanceirização periférica-
Palavras-chave: dc.subjectFordismo periférico-
Palavras-chave: dc.subjectFinanceirização-
Palavras-chave: dc.subjectFordismo-
Palavras-chave: dc.subjectPolítica fiscal-
Palavras-chave: dc.subjectDívida pública-
Palavras-chave: dc.subjectFinancialization-
Palavras-chave: dc.subjectFordism-
Palavras-chave: dc.subjectTax policy-
Palavras-chave: dc.subjectPublic debt-
Palavras-chave: dc.subjectPeripheral financialization-
Palavras-chave: dc.subjectPeripheral fordism-
Título: dc.titleA política tributária da era da financeirização: as experiências da OCDE e do Brasil-
Tipo de arquivo: dc.typeDissertação-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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