Atenção: Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada.
Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional
Metadados | Descrição | Idioma |
---|---|---|
Autor(es): dc.contributor | Monteiro, Matheus Vidal Gomes | - |
Autor(es): dc.contributor | Menezes, Mariana Devezas Rodrigues Murias de | - |
Autor(es): dc.contributor | Guimarães, Luiz Eduardo Carvalho | - |
Autor(es): dc.creator | Faria, Marina Barcellos Netto de | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T18:47:20Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T18:47:20Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2018-04-13 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2018-04-13 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2016 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/6252 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/777604 | - |
Descrição: dc.description | O presente trabalho se propõe a analisar as mudanças referentes aos meios alternativos de solução de conflitos (MASC’s) trazidas pelo novo Código de Processo Civil (NCPC), a Lei nº 13.105/2015, que entrou em vigor em 18 de março de 2016. Para tanto, será apresentado um conteúdo expositivo abordando diversas nuances do tema. Primeiramente, busca-se conceituar e diferenciar os métodos alternativos e analisá-los diante das legislações existentes no ordenamento jurídico brasileiro. Em um segundo momento, passa-se a análise das circunstâncias do surgimento do NCPC e suas especificidades, como os pilares em que o mesmo se sustenta. Além disso, objetiva-se também destrinchar as mudanças mais relevantes inseridas ao tema dos MASC’s, como a inserção da Audiência de Conciliação ou Mediação como uma nova fase no procedimento único. Por fim, após o desenvolvimento do tema, examinam-se as consequências práticas que as mudanças trazidas pelo novo Código irão proporcionar ao andamento das demandas, e se estas serão positivas e de fato atenderão os objetivos visados pela nova legislação processual. E para conferir uma noção exata do que fora exposto, serão apresentadas algumas decisões proferidas por juízes de primeiro grau de diferentes partes do país. Ademais, será feita breve comparação com a situação dos Juizados Especiais Cíveis e dos juízes leigos que lá atuam, e a possibilidade que esta alternativa seja estendida as Varas Cíveis como forma de garantir a aplicação do novo Código. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | openAccess | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Meios alternativos de solução de conflitos | - |
Palavras-chave: dc.subject | Conciliação | - |
Palavras-chave: dc.subject | Mediação | - |
Palavras-chave: dc.subject | Autocomposição | - |
Palavras-chave: dc.subject | Novo código de processo civil | - |
Palavras-chave: dc.subject | Lei nº 13.105/2015 | - |
Palavras-chave: dc.subject | Conciliação (Processo civil) | - |
Palavras-chave: dc.subject | Mediação (Processo Civil) | - |
Palavras-chave: dc.subject | Código de processo civil | - |
Título: dc.title | A conciliação no novo código de processo civil | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma: