A conciliação no novo código de processo civil

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorMonteiro, Matheus Vidal Gomes-
Autor(es): dc.contributorMenezes, Mariana Devezas Rodrigues Murias de-
Autor(es): dc.contributorGuimarães, Luiz Eduardo Carvalho-
Autor(es): dc.creatorFaria, Marina Barcellos Netto de-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:47:20Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:47:20Z-
Data de envio: dc.date.issued2018-04-13-
Data de envio: dc.date.issued2018-04-13-
Data de envio: dc.date.issued2016-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/6252-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/777604-
Descrição: dc.descriptionO presente trabalho se propõe a analisar as mudanças referentes aos meios alternativos de solução de conflitos (MASC’s) trazidas pelo novo Código de Processo Civil (NCPC), a Lei nº 13.105/2015, que entrou em vigor em 18 de março de 2016. Para tanto, será apresentado um conteúdo expositivo abordando diversas nuances do tema. Primeiramente, busca-se conceituar e diferenciar os métodos alternativos e analisá-los diante das legislações existentes no ordenamento jurídico brasileiro. Em um segundo momento, passa-se a análise das circunstâncias do surgimento do NCPC e suas especificidades, como os pilares em que o mesmo se sustenta. Além disso, objetiva-se também destrinchar as mudanças mais relevantes inseridas ao tema dos MASC’s, como a inserção da Audiência de Conciliação ou Mediação como uma nova fase no procedimento único. Por fim, após o desenvolvimento do tema, examinam-se as consequências práticas que as mudanças trazidas pelo novo Código irão proporcionar ao andamento das demandas, e se estas serão positivas e de fato atenderão os objetivos visados pela nova legislação processual. E para conferir uma noção exata do que fora exposto, serão apresentadas algumas decisões proferidas por juízes de primeiro grau de diferentes partes do país. Ademais, será feita breve comparação com a situação dos Juizados Especiais Cíveis e dos juízes leigos que lá atuam, e a possibilidade que esta alternativa seja estendida as Varas Cíveis como forma de garantir a aplicação do novo Código.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsopenAccess-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectMeios alternativos de solução de conflitos-
Palavras-chave: dc.subjectConciliação-
Palavras-chave: dc.subjectMediação-
Palavras-chave: dc.subjectAutocomposição-
Palavras-chave: dc.subjectNovo código de processo civil-
Palavras-chave: dc.subjectLei nº 13.105/2015-
Palavras-chave: dc.subjectConciliação (Processo civil)-
Palavras-chave: dc.subjectMediação (Processo Civil)-
Palavras-chave: dc.subjectCódigo de processo civil-
Título: dc.titleA conciliação no novo código de processo civil-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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