Ensaios sobre os professores da educação básica municipal: quantificação, remuneração e a despesa com pessoal ativo

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorMachado, Danielle Carusi-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5061844070320035-
Autor(es): dc.contributorSantos, Claudio Hamilton Matos dos-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1221621179667467-
Autor(es): dc.contributorWaltenberg, Fábio Domingues-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/4329074392127607-
Autor(es): dc.contributorMendes, Marcos Jose-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1332483501829319-
Autor(es): dc.contributorCorseuil, Carlos Henrique Leite-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/8679970000184249-
Autor(es): dc.contributorCruz, Tássia de Souza-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/7265298997300454-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/9683053519973761-
Autor(es): dc.creatorMartins, Felipe dos Santos-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:46:57Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:46:57Z-
Data de envio: dc.date.issued2022-10-07-
Data de envio: dc.date.issued2022-10-07-
Data de envio: dc.date.issued2021-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://app.uff.br/riuff/handle/1/26435-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/777465-
Descrição: dc.descriptionHá fortes evidências que o professor possui um papel determinante na proficiência dos alunos. Por sua vez, nosso federalismo nacional delega aos municípios a competência de educação básica anos iniciais, tornando os governos locais responsáveis pela formação de aproximadamente 22,5 milhões de pessoas. Há uma grande heterogeneidade dos entes municipais que se reflete diretamente na qualidade da prestação de serviços públicos, na capacidade de pagamentos aos profissionais de ensino e, dentre outros fatores, no registro de sua informação. Com a finalidade de diminuir assimetrias locais, o Governo Federal brasileiro introduziu um piso salarial nacional para os docentes de escolas públicas, o PSPN, estipulando, de forma exógena, um valor mínimo para a remuneração no país. O objetivo principal desta tese é produzir um melhor entendimento sobre esse contingente de profissionais de ensino e os efeitos do PSPN sobre a estrutura de remuneração e de gastos públicos. Nesse sentido, o primeiro capítulo procura mensurar a quantidade de professores de ensino básico contratados por cada prefeitura com base nos dados da RAIS, do Censo da Educação Básica e, para os municípios com regime próprio de previdência, dos Demonstrativos de Resultado Atuarial. Em função das limitações desses registros, são utilizadas métricas de crítica de dados e técnicas econométricas, aliadas as de machine learning, para a imputação e correção de dados “aberrantes”. De modo geral, os resultados desse capítulo apontam que as técnicas de machine learning fornecem uma estimação mais próxima da esperada. A RAIS fornece um resultado mais próximo ao esperado, enquanto o Censo da Educação Básica parece subestimar o contingente de docentes contratados em cada município. Por fim, para o período de análise, o estudo disponibiliza uma base de dados com o contingente, após as críticas, de profissionais de ensino contratados por cada prefeitura. O segundo capítulo avalia o efeito do PSPN sobre o vencimento dos profissionais de ensino nas diferentes carreiras da educação básica municipal. Com base em estimativas de diferenças em diferenças encontra-se que os profissionais com formação de nível médio completo recebem aumentos maiores do que os professores com escolaridade de nível superior completo em função do PSPN, resultado corroborado pelo teste de robustez, utilizando os demais servidores públicos municipais como grupo de controle. A partir de uma modelagem de painel, identificou- se uma perda do efeito do tempo de serviço na remuneração dos docentes de ambas as carreiras no período pós PSPN, indicando um achatamento da remuneração internamente a cada carreira. Por fim, o terceiro capítulo avaliou o efeito do PSPN sobre as despesas com pessoal ativo (total, em educação e exclusive educação) nos municípios brasileiros usando diferenças em diferenças e painel, quando possível. Os resultados indicaram que municípios com um percentual maior de profissionais de ensino recebendo próximo ao PSPN tiveram aumentos maiores na despesa com pessoal ativo total em função da política. Ademais, os modelos de painel evidenciaram uma correção entre o PSPN e as despesas com pessoal nas três métricas, indicando um possível do PSPN sobre os servidores não ligados a educação.-
Descrição: dc.descriptionThere is strong evidence that the teacher has a determining role in students' proficiency. In turn, our national federalism delegates the competence of basic education to municipalities in the early years, making local governments responsible for the training of approximately 22.5 million people. There is a great heterogeneity of municipal entities that is directly reflected in the quality of the provision of public services, in the ability to pay to teaching professionals and, among other factors, in the recording of their information. In order to reduce local asymmetries, the Brazilian Federal Government introduced a national wage floor for public school teachers, the PSPN, stipulating, exogenously, a minimum amount for remuneration in the country. The main objective of this thesis is to produce a better understanding of this contingent of teaching professionals and the effects of PSPN on the structure of remuneration and public spending. In this sense, the first chapter seeks to measure the number of basic education teachers hired by each city hall based on data from RAIS, the Basic Education Census and, for municipalities with their own social security system, from the Actuarial Income Statements. Due to the limitations of these records, data criticism metrics and econometric techniques are used, together with machine learning, for the imputation and correction of “aberrant” data. In general, the results of this chapter show that machine learning techniques provide a closer estimate than expected. RAIS provides a result closer to the expected, while the Census of Basic Education seems to underestimate the contingent of teachers hired in each municipality. Finally, for the period of analysis, the study provides a database with the contingent, after criticism, of teaching professionals hired by each city hall. The second chapter assesses the effect of PSPN on the salary of teaching professionals in different careers in basic municipal education. Based on estimates of differences in differences, it is found that professionals with complete secondary education receive higher increases than teachers with complete higher education due to PSPN, a result corroborated by the robustness test, using the other public servants municipalities as a control group. From a panel modeling, a loss of the effect of length of service on the remuneration of teachers in both careers in the post-PSPN period was identified, indicating a flattening of remuneration internally for each career. Finally, the third chapter evaluated the effect of the PSPN on expenses with active personnel (total, in education and exclusive education) in Brazilian municipalities using differences in differences and panel, when possible. The results indicated that municipalities with a higher percentage of teaching professionals receiving close to the PSPN had greater increases in expenditure on total active personnel as a result of the policy. In addition, the panel models showed a correction between the PSPN and personnel expenses in the three metrics, indicating a possible PSPN on servers not linked to education.-
Descrição: dc.description135 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectProfessores municipais-
Palavras-chave: dc.subjectPSPN-
Palavras-chave: dc.subjectdespesa com pessoal municipal-
Palavras-chave: dc.subjectEducação básica-
Palavras-chave: dc.subjectProfessor de ensino fundamental-
Palavras-chave: dc.subjectPiso nacional de salário-
Palavras-chave: dc.subjectEnsino público-
Palavras-chave: dc.subjectMunicipal Teachers-
Palavras-chave: dc.subjectPSPN-
Palavras-chave: dc.subjectDespesas de pessoal municipal-
Título: dc.titleEnsaios sobre os professores da educação básica municipal: quantificação, remuneração e a despesa com pessoal ativo-
Tipo de arquivo: dc.typeTese-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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