Os vazios urbanos e os instrumentos indutores de função social da propriedade e da cidade: um estudo sobre a área central da cidade do Rio de Janeiro

Registro completo de metadados
MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorSantos, Selene de Souza Carvalho Herculano dos-
Autor(es): dc.contributorSantos, Selene de Souza Carvalho Herculano dos-
Autor(es): dc.contributorMiranda, Napoleão-
Autor(es): dc.contributorSantos Junior, Orlando Alves dos-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/7442002165982659-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6543463953218007-
Autor(es): dc.creatorGasperin, Sabrine Tams-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:46:51Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:46:51Z-
Data de envio: dc.date.issued2021-03-30-
Data de envio: dc.date.issued2021-03-30-
Data de envio: dc.date.issued2017-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/21504-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/777433-
Descrição: dc.descriptionEsta pesquisa analisa os vazios urbanos e os instrumentos indutores de função social da propriedade e da cidade, configurada como um estudo sobre o centro da cidade do Rio de Janeiro ( na contemporaneidade O recorte político territorial compreende a II Região Administrativa do Município, que engloba os bairros Centro e Lapa da referida cidade . O objetivo central foi investigar a manutenção dos vazios urbanos centrais na cidade do Rio de Janeiro e a aplicação dos mecanismos disponíveis na le gislação federal e m unicipal ao Poder Público Municipal, que é responsável pela indução da função social da propriedade urbana como meio de tutela do direito à moradia . O s instrumentos urbanísti cos escolhidos para abordagem geral são o Parcelamento, Edificação e Utilização Co mpulsórios (PEUC), o Imposto Predial Territorial Urbano ( IPTU Progressivo no Tempo, Arrecadação de Imóveis Abandonados, Concessão de Uso e Locação Social. O estudo é de cunho exploratório e a abordagem é qualitativa, deu se a partir de revisão bibliográfi ca, legislativa e de estudo de caso. Estudo de caso realizado por meio de entrevistas semi estruturadas, com questionamentos direcionados aos movimento s sociais de luta pela moradia e aos atores do Executivo, Legislativo Municipal, M inistério Público, Defensoria, Procuradoria e Sindicato Patronal da Construção Civil d o Rio de Janeiro Os dados levantados entre os atores permitiram desenhar quadros comparativos e de análise, demonstrando as possibilidades e perspectivas de uso da área central-
Descrição: dc.descriptionThis research investigates the derelict and the instruments to induce the social function of the property and the city through a case study of Rio de Janeiro downtown. Thus, the political territorial design of the city was chosen for the stu dy: the II Administrative Region of the Municipality, which encompasses the Centro and Lapa districts. The general objective is to investigate downt own derelict in the city of Rio de Janeiro and the available instruments in federal and municipal legislatio n for the City Hall to induce the social function of urban property as means to protect the right to housing. The urban planning instruments chosen for this approach were the Installment and Building and Compulsory Uses (PEUC) and progressive taxation of p roperty , Collection of Ab andoned Real Estate, Use Concession and Social Leasing The study is considered to be exploratory with a qualitative approa ch, making use of literature and law review. The case study was implemented by interviewing major social act ors relevant to the thematic such as: social movements (CMP and MTST), an Emploeyr's Union in Civil Construction and government employees(Legislatur e, Executive and Judiciary). The data allows us to draw a comparative framework to analyze different possibi lities and perspectives for urban downtown planning-
Descrição: dc.description247 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectVazios urbanos-
Palavras-chave: dc.subjectCentro-
Palavras-chave: dc.subjectFunção social da propriedade e da cidade-
Palavras-chave: dc.subjectDireito à moradia-
Palavras-chave: dc.subjectRio de Janeiro-
Palavras-chave: dc.subjectDireito à moradia-
Palavras-chave: dc.subjectPlanejamento urbano-
Palavras-chave: dc.subjectRio de Janeiro (RJ)-
Palavras-chave: dc.subjectPolítica habitacional-
Palavras-chave: dc.subjectDerelict-
Palavras-chave: dc.subjectDowntown-
Palavras-chave: dc.subjectSocial function of property and city-
Palavras-chave: dc.subjectRight to housing-
Palavras-chave: dc.subjectRio de Janeiro-
Título: dc.titleOs vazios urbanos e os instrumentos indutores de função social da propriedade e da cidade: um estudo sobre a área central da cidade do Rio de Janeiro-
Tipo de arquivo: dc.typeDissertação-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

Não existem arquivos associados a este item.