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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves | - |
Autor(es): dc.contributor | Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e | - |
Autor(es): dc.contributor | Gonçalves, Priscila Peteiret de Paola | - |
Autor(es): dc.creator | Henrique, Isabelle Campos | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T18:46:37Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T18:46:37Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2018-12-05 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2018-12-05 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/7972 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/777343 | - |
Descrição: dc.description | A presente pesquisa visa apresentar o instituto da união estável, com enfoque nas famílias simultâneas e na teoria do Poliamor. Dentre os objetivos da pesquisa serão abordadas a evolução histórica na legislação brasileira com as principais mudanças trazidas pela Constituição de 1988 e pelo Código Civil de 2002 no tratamento da matéria, bem como os princípios que regem essas relações. Ainda serão tratados os conceitos doutrinários e os requisitos para a formação da união estável, assim como a grande dificuldade dos tribunais em enquadrar o instituto, devido à existência de alto grau de subjetividade. Por fim, destaca-se a questão da monogamia e a percepção da doutrina sobre o reconhecimento das relações poliafetivas, modalidade de relacionamento familiar que vem sendo intensamente debatida pelo Direito de Família. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | openAccess | - |
Direitos: dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito de família | - |
Palavras-chave: dc.subject | União estável | - |
Palavras-chave: dc.subject | Famílias simultâneas | - |
Palavras-chave: dc.subject | Poliamor | - |
Palavras-chave: dc.subject | União estável | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito das famílias | - |
Palavras-chave: dc.subject | Relação familiar | - |
Título: dc.title | União estável: uma análise das famílias simultâneas e a teoria do poliamor | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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