Vozes que condenam: uma análise sobre as condenações de adolescentes no Rio de Janeiro

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorFerraz, Joana D'Arc Fernandes-
Autor(es): dc.contributorMisse, Michel-
Autor(es): dc.contributorGrillo, Carolina Christoph-
Autor(es): dc.creatorMachado, Carla Mangueira Gonçalves-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:45:22Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:45:22Z-
Data de envio: dc.date.issued2022-05-11-
Data de envio: dc.date.issued2022-05-11-
Data de envio: dc.date.issued2021-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://app.uff.br/riuff/handle/1/25005-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/776909-
Descrição: dc.descriptionO presente trabalho tem como objetivo analisar um conjunto de sentenças emitidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em casos envolvendo adolescentes autores de atos infracionais, entre 2012 e 2018, julgados em comarcas do estado. O estudo possui caráter exploratório, porém não representativo em nível de amostra; propõe-se, aqui, a construção de hipóteses para estudos futuros. Disto, busca-se compreender o modo como se manifestam os discursos e a trama argumentativa de três atores principais presentes nos documentos: juízes, policiais militares e familiares. Metodologicamente, utilizou-se a revisão bibliográfica, em que se destacam conceitos como poder, instituições, governamentalidade, biopoder e biopolítica, contidos em Michel Foucault; bem como a ideia de sujeição criminal, trabalhada por Michel Misse; e também a análise documental das decisões judiciais, localizadas online por meio de uma combinação de chaves de busca. Como resultados, partindo do princípio da ausência de verdade, observou-se que, à medida que o corpo jurídico e policial se concentram em uma necessidade de acusação, cujas falas são construídas e retroalimentadas mutuamente, a partir de um padrão narrativo muito específico, os familiares dos adolescentes tendem a um oposto, à defesa de caráter, que excede o debate sobre a infração. No cerne do discurso, foi possível perceber que o padrão utilizado para condenação se baseia tão somente em um processo cada vez mais intenso de sujeição desses adolescentes, colocando-os como vilões de uma trama padronizada e verbalizada pela polícia no interior das audiências.-
Descrição: dc.descriptionCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-
Descrição: dc.descriptionThe present work aims to analyze a set of sentences issued by the Court of Justice of the State of Rio de Janeiro, in cases involving adolescents who committed infractions, between 2012 and 2018, judged in districts of the state. The study has an exploratory character, but it is not representative at the sample level; it is proposed, here, the construction of hypotheses for future studies. From this, we seek to understand the way in which the speeches and the argumentative plot of three main actors present in the documents are manifested: judges, military police and family members. Methodologically, a bibliographic review was used, in which concepts such as power, institutions, governmentality, biopower and biopolitics, contained in Michel Foucault; as well as the idea of criminal subjection, worked by Michel Misse; and also the documentary analysis of court decisions, located online through a combination of search keys. As a result, starting from the principle of the absence of truth, it was observed that, as the legal and police bodies focus on a need for prosecution, whose speeches are constructed and mutually fed back, from a very specific narrative pattern, the Teenagers' families tend towards an opposite, the defense of character, which exceeds the debate about the infraction. At the heart of the discourse, it was possible to perceive that the pattern used for conviction is based solely on an increasingly intense process of subjection of these adolescents, placing them as villains in a patterned plot and verbalized by the police within the hearings.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectAdolescentes em conflito com a lei-
Palavras-chave: dc.subjectSistema de Justiça Criminal-
Palavras-chave: dc.subjectTJRJ-
Palavras-chave: dc.subjectSujeição Criminal-
Palavras-chave: dc.subjectBiopoder-
Palavras-chave: dc.subjectAdolescente-
Palavras-chave: dc.subjectRio de Janeiro-
Palavras-chave: dc.subjectPenalidade-
Palavras-chave: dc.subjectJustiça criminal-
Palavras-chave: dc.subjectSentença penal-
Palavras-chave: dc.subjectAdolescents in conflict with the law-
Palavras-chave: dc.subjectCriminal Justice System-
Palavras-chave: dc.subjectTJRJ-
Palavras-chave: dc.subjectCriminal Subjection-
Palavras-chave: dc.subjectBiopower-
Título: dc.titleVozes que condenam: uma análise sobre as condenações de adolescentes no Rio de Janeiro-
Tipo de arquivo: dc.typeDissertação-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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