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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Souza, Heron Abdon | - |
Autor(es): dc.contributor | Carneiro, Camilo Plaisant | - |
Autor(es): dc.contributor | Maciel, Fabianne Manhães | - |
Autor(es): dc.creator | Alves, Maria Eduarda Orrú | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T18:45:18Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T18:45:18Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2021-09-29 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2021-09-29 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2020 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/23433 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/776881 | - |
Descrição: dc.description | Em âmbito histórico-doutrinário muito se discute acerca da Assembleia Nacional Constituinte e, sobretudo, do seu produto, qual seja, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Entretanto, pouco se debate acerca de sua peculiar convocação e do exercício do poder constituinte originário em solo brasileiro. A presente monografia vem de encontro a esse descaso investigativo com o intuito de avaliar os antecedentes desse processo, utilizando, como metodologia, da pesquisa histórica, social e jurídica, de forma a explorar o cenário anterior à assembleia, suscitando discussões acerca de um possível déficit democrático em sua convocação. Dessa maneira, pretende-se aqui fazer ampla análise da mais recente manifestação do poder constituinte originário em âmbito nacional. Para tanto, serão observados os dogmas constitucionais de Siéyes e Canotilho, as classificações doutrinárias pertinentes e, sobretudo, a forma como esse poder se despontou no Brasil, sob a ótica da legitimidade para convocação, da observância das demais cartas constitucionais do país, bem como da análise da mobilização social que guiou o Estado brasileiro até a abertura da Assembleia | - |
Descrição: dc.description | In the ambit of history and doctrine, there is a lot of discussion about the National Constituent Assembly and its product, the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988. However, little is debated about its peculiar convocation and the exercise of original constituent power in Brazilian soil. This monograph comes against this neglect investigative in order to evaluate the antecedents of this process, using, as a methodology, historical, social and legal research, in order to explore the scenario before the assembly, and also raising discussions about a possible democratic deficit in its convocation. This way, it is intended to make a broad analysis of the most recent manifestation of the original constituent power at a national level. To this end, it will be analysed Siéyes' and Canotilho’s constitutional dogmas, relevant doctrinal classifications and the way this power emerged in Brazil, from the perspective of legitimacy for convocation, to the observance of the country's other constitutional letters, and also the social mobilization that guided the Brazilian State until the opening of the Assembly | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Publicador: dc.publisher | Universidade Federal Fluminense | - |
Publicador: dc.publisher | Macaé | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Assembleia nacional constituinte | - |
Palavras-chave: dc.subject | Constitucionalismo brasileiro | - |
Palavras-chave: dc.subject | Poder constituinte originário | - |
Palavras-chave: dc.subject | Teoria da constituição | - |
Palavras-chave: dc.subject | Constituição, 1988 | - |
Palavras-chave: dc.subject | Poder constituinte | - |
Palavras-chave: dc.subject | National constituent assembly | - |
Palavras-chave: dc.subject | Brazilian constitucionalism | - |
Palavras-chave: dc.subject | Original constituent power | - |
Palavras-chave: dc.subject | Constitution theory | - |
Título: dc.title | A manifestação do poder constituinte originário no processo de abertura democrática no Brasil nos anos 80 | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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