Política Nacional de Indução à Gestão Democrática no Estado do Rio de Janeiro: o papel do grupo articulador de fortalecimento dos Conselhos Escolares

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorCarneiro, Waldeck-
Autor(es): dc.contributorMoraes, Viviane Merlim-
Autor(es): dc.contributorChaves, Iduína Mon’Alverne-
Autor(es): dc.contributorAmaral, Daniela Patti Do-
Autor(es): dc.contributorLuiz, Maria Cecilia-
Autor(es): dc.creatorBaensi, Alba Valéria-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T18:45:15Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T18:45:15Z-
Data de envio: dc.date.issued2023-04-24-
Data de envio: dc.date.issued2023-04-24-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://app.uff.br/riuff/handle/1/28596-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/776863-
Descrição: dc.descriptionA presente pesquisa tem como objetivo analisar a influência do Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Estado do Rio de Janeiro (GAFCE/RJ) como instância indutora de políticas de gestão democrática da escola pública nos municípios fluminenses, no período de 2009 a 2019, tomando como caso específico de estudo o município de Macaé, situado na região norte do estado. Como objetivos específicos, pretende-se: a) compreender a forma de organização do GAFCE/RJ e as ações que ele desenvolve; b) investigar os principais marcos de atuação do GAFCE/RJ como indutor da gestão democrática, através do fortalecimento de conselhos escolares, na rede municipal de educação de Macaé; c) examinar a atuação do GAFCE/RJ na formação de conselhos escolares no estado do Rio de Janeiro e, em particular, no município de Macaé; d) analisar as estratégias políticas e pedagógicas adotadas pelo GAFCE/RJ na sua relação com o município de Macaé. Para contextualizar a pesquisa, buscou-se discutir os conceitos de democracia e de gestão democrática da escola pública, bem como restituir políticas educacionais de fomento à gestão democrática da escola pública no Brasil e abordar o conselho escolar como instrumento de gestão democrática no contexto escolar. O estudo examina em detalhes o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, política pública que impulsionou a criação do GAFCE/RJ para, em seguida, aprofundar a análise sobre a atuação desse Grupo como elemento de indução à gestão democrática da escola pública no estado do Rio de Janeiro e, de modo específico, no município de Macaé. Do ponto de vista teórico, a pesquisa se baseia, em caráter estruturante, no corpus conceitual formulado por Stephen Ball sobre o ciclo de políticas, notadamente as categorias contexto de influência e contexto de produção de texto. A análise documental e, complementarmente, as entrevistas semiestruturadas são os procedimentos metodológicos adotados na investigação. As principais conclusões revelam a presença marcante do GAFCE/RJ como elemento indutor da gestão democrática na educação pública do Rio de Janeiro; a fragilidade da política de fortalecimento dos conselhos escolares como agenda duradoura do Estado brasileiro; as diferenças positivamente percebidas no município de Macaé no tocante à gestão democrática da escola pública, no período analisado, a partir de seu envolvimento com o GAFCE/RJ; o potencial dos conselhos escolares como lugares de democratização da gestão da escola pública e, sobretudo, de valorização da participação da sociedade civil no processo de tomada de decisões sobre a política educacional.-
Descrição: dc.descriptionThis research aims to analyze the influence of the Articulating Group for Strengthening School Councils of the State of Rio de Janeiro (GAFCE/RJ) as an instance that induces democratic management policies of public schools in the municipalities of Rio de Janeiro, from 2009 to 2019, taking as a specific case of study the municipality of Macaé, located in the northern region of the state. As specific objectives, it is intended: a) to understand the form of organization of GAFCE/RJ and the actions it develops; b) investigate the main milestones of GAFCE/RJ's performance as an inducer of democratic management, through the strengthening of school councils, in the municipal education network of Macaé; c) examine the performance of GAFCE/RJ in the training of school counselors in the state of Rio de Janeiro and, in particular, in the municipality of Macaé; d) analyze the political and pedagogical strategies adopted by GAFCE/RJ in its relationship with the municipality of Macaé. To contextualize the research, we sought to discuss the concepts of democracy and democratic management of public schools, as well as to restore educational policies to encourage democratic management of public schools in Brazil and address the school board as an instrument of democratic management in the school context. The study examines in detail the National Program for Strengthening School Councils, a public policy that boosted the creation of GAFCE/RJ, and then deepens the analysis of the performance of this Group as an element of induction to the democratic management of public schools in the state of Rio de Janeiro. Rio de Janeiro and, specifically, in the municipality of Macaé. From a theoretical point of view, the research is based, in a structuring way, on the conceptual corpus formulated by Stephen Ball on the policy cycle, notably the context of influence category. Documentary analysis and, in addition, semi-structured interviews are the methodological procedures adopted in the investigation. The main conclusions reveal: the strong presence of GAFCE/RJ as an inducing element of democratic management in public education in Rio de Janeiro; the fragility of the policy to strengthen school councils as a lasting agenda of the Brazilian State; the positively perceived differences in the municipality of Macaé regarding the democratic management of the public school, in the analyzed period, from its involvement with the GAFCE/RJ; the potential of school councils as places for the democratization of public school management and, above all, for valuing the participation of civil society in the decision-making process on educational policy.-
Descrição: dc.description238 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectGestão Democrática da Escola Pública-
Palavras-chave: dc.subjectConselhos Escolares-
Palavras-chave: dc.subjectGrupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (GAFCE/RJ) - Macaé-
Palavras-chave: dc.subjectGestão democrática-
Palavras-chave: dc.subjectConselhos de educação-
Palavras-chave: dc.subjectPolítica pública-
Palavras-chave: dc.subjectDemocratic Public School Management-
Palavras-chave: dc.subjectSchool Councils-
Palavras-chave: dc.subjectArticulating Group for Strengthening School Councils (GAFCE/RJ) - Macaé-
Título: dc.titlePolítica Nacional de Indução à Gestão Democrática no Estado do Rio de Janeiro: o papel do grupo articulador de fortalecimento dos Conselhos Escolares-
Tipo de arquivo: dc.typeTese-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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